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Turma Recursal

  • Endereço

    Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Sobreloja, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, Tel: (71)3616-4678. “FAX”: (71) 3616-4607

  • Composição

      Composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais na Bahia

             A Turma Recursal é composta por três Juízes Federais e até três suplentes em exercício no primeiro grau de jurisdição, indicados pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o exercício das suas funções.
       
             A Turma Recursal é presidida pelo Juiz Federal mais antigo entre os seus componentes.
       
              As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia são compostas pelos seguintes juízes:
       

      1ª Turma

      Relator 1 - Dra. Renata Mesquita Ribeiro Quadros

      Relator 2 - Dra. Lílian Oliveira da Costa Tourinho

      Relator 3 - Dr. Carlos Alberto Gomes da Silva (Presidente)
       


      2ª Turma

       

      Relator 1  - Dra. Olívia Merlin Silva (Presidente)

      Relator 2 - Dr. Valter Leonel Coelho Seixas

      Relator 3  - Dr. Eduardo Gomes Carqueija

       

      3ª Turma

      Relator 1 - Dr. Ailton Schramm de Rocha

      Relator 2 - Dr. Roberto Luis Luchi Demo (Presidente)

      Relator 3 - Dra. Marla Consuelo Santos Marinho 

       

      4ª Turma

      Relator 1 - Dra. Mei Lin Lopes Wu Bandeira (Presidente e coordenadora das Turmas Recursais na Bahia)

      Relator 2 - Dra. Ana Carolina Dias Lima Fernandes

              Relator 3 - Dra. Luisa Ferreira Lima Almeida

       
  • Atos Normativos
  • Orientações para sustentação oral no Microsoft Teams
       
        O TRF da 1ª Região utiliza unicamente a plataforma Microsoft Teams para realização de sessões de julgamento e audiências. Não é obrigatório instalar o aplicativo Teams em seu computador ou celular, pois é possível participar da audiência acessando pelo navegador de internet. Todavia, o aplicativo instalado tem mais recursos e maior estabilidade, além de permitir a visualização de 4 (quatro) participantes simultaneamente, enquanto a versão web permite ver apenas quem está falando.
       O aplicativo pode ser baixado, antes da realização da audiência, nos seguintes endereços:
      Computador/Notebook (é necessário microfone e a câmera é opcional)https://teams.microsoft.com

      Para celular: Baixe no App Store ou Play Store.
      Em ambos os casos, é recomendável a utilização de fones de ouvido com microfone, bem como que sejam desligados outros dispositivos que estejam conectados à internet e utilizem a banda de sua conexão ou que produzam sons, a fim de evitar microfonia ou ruídos de fundo.
      Para solicitar sustentação oral, o advogado deverá enviar nome, e-mail do participante e número do processo, informando qual a turma recursal e a relatoria para o e-mail turma.recursal.ba@trf1.jus.br, observando, outrossim, o prazo assinalado, conforme os termos da   Portaria nº 10146177  

      Você receberá no e-mail informado o link para acesso à Videochamada Teams.

       

       No dia e hora de realização da sessão, clique no link recebido por e-mail e escolha a opção Iniciar agora (lembrando que você já baixou o aplicativo).

       

      Se optar por não baixar o aplicativo, clique no botão Em vez disso, ingressar na Web.
      Em seguida, insira seu nome e clique em Ingressar agora.

       

        Você ingressará na reunião, mas permanecerá aguardando o momento de sua participação, devendo acompanhar a sessão de julgamento com o microfone desativado até ocorrer seu efetivo ingresso na reunião e lhe ser concedida a palavra para iniciar sua participação. 
      Transcorrido o tempo definido para a sustentação oral e após a proclamação do resultado dos julgamentos, o participante será removido da reunião e poderá acompanhar o restante da sessão de julgamento no site http://www.jfba.jus.br.  
      É importante lembrar que pode haver pequenas diferenças nas telas do aplicativo entre as versões para computador e celular ou causadas pelas constantes atualizações do software.

       

  • Sessões de julgamento

    252ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 30/06/2020 às 9h30 (Ao vivo)

     


     

    129ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 29/06/2020 às 13h30

    125ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 29/06/2020 às 9h30

     

     

    332ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 26/06/2020 às 13h30

     

     

    128ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 25/06/2020 às 13h30

     

     331ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 12/06/2020 às 13h30

     

     

    124ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 10/06/2020 às 10h30

     

     

     

    251ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 09/06/2020 às 10h30

     

    127ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 04/06/2020 às 13h30

     

    250ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 02/06/2020

    126ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 18/05/2020 às 10h30

     249ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 15/05/2020 às 10h30

     330ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 14/05/2020 às 13h30

     

    123ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 13/05/20 às 10h30 

     

     329ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 30/04/20 às 9h30

    122ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 29/04/20 às 9h30


    248ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 28/04/20 às 09h30

     

    125ª Sessão Ordinária - 4ª Turma recursal - 27/04/20 às 09h30

     

Fórum Teixeira de Freitas, Av. Ulysses Guimarães, n. 2799 – Sussuarana - Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA.

CEP: 41213-000 Telefone: (71) 3617-2600

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