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Turma Recursal

  • Endereço

      Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Sobreloja, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, Tel: (71)3616-4678. “FAX”: (71) 3616-4607

  • Composição

      Composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais na Bahia

             A Turma Recursal é composta por três Juízes Federais e até três suplentes em exercício no primeiro grau de jurisdição, indicados pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o exercício das suas funções.
       
             A Turma Recursal é presidida pelo Juiz Federal mais antigo entre os seus componentes.
       
              As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia são compostas pelos seguintes juízes:
       

      1ª TURMA RECURSAL

      1º Relator(a): Dra. Renata Mesquita Ribeiro Quadros
      2º Relator(a): Dra. Lilian Oliveira da Costa Tourinho – Presidente da 1ª Turma
      3º Relator(a): Dr. Régis de Souza Araújo

      2ª TURMA RECURSAL

      1º Relator(a): Dra. Olívia Merlin Silva
      2º Relator(a): Dr. Fabio Stief Marmund
      3º Relator(a): Dra. Karin Almeida Weh de Medeiros-Presidente da 2ª Turma

      3ª TURMA RECURSAL

      1º Relator(a): Dr. Ailton Schramm de Rocha
      2º Relator(a): Dr. Roberto Luis Luchi Demo
      3º Relator(a): Dra. Eudóxio Cêspedes Paes- Presidente da 3ª Turma

      4ª TURMA RECURSAL

      1º Relator(a): Dra. Mei Lin Lopes Wu Bandeira
      2º Relator(a): Dra. Ana Carolina Dias Lima Fernandes- Presidente da 4ª Turma
      3º Relator(a): Dr. Paulo Ricardo de Souza Cruz (afastado - TSE)
                Respondendo pela Relatoria: Dra. Luíza Ferreira Lima

      SECRETARIA ÚNICA DA TURMA RECURSAL – BAHIA

      Núcleo de Apoio às Turmas Recursais – NUTUR
      Diretor: Miguel Ângelo Barbosa Aguiar

      COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

      Juíza Federal Coordenadora dos Juizados Especiais Federais na Bahia:
      Dra. Dayana Bião de Souza M. Muniz

      Tel.: (71) 3616-4605
      E-mail: cojef-ba@trf1.jus.br

  • Atos Normativos
  • Orientações para sustentação oral no Microsoft Teams
       O TRF da 1ª Região utiliza unicamente a plataforma Microsoft Teams para realização de sessões de julgamento e audiências. Não é obrigatório instalar o aplicativo Teams em seu computador ou celular, pois é possível participar da audiência acessando pelo navegador de internet. Todavia, o aplicativo instalado tem mais recursos e maior estabilidade, além de permitir a visualização de vários participantes simultaneamente, enquanto a versão web permite ver apenas quem está falando.
      O aplicativo pode ser baixado, antes da realização da audiência, nos seguintes endereços:
      Computador/Notebook (é necessário microfone e a câmera é opcional)https://teams.microsoft.com

      Para celular: Baixe no App Store ou Play Store.
      Em ambos os casos, é recomendável a utilização de fones de ouvido com microfone, bem como que sejam desligados outros dispositivos que estejam conectados à internet e utilizem a banda de sua conexão ou que produzam sons, a fim de evitar microfonia ou ruídos de fundo.
      Para solicitar sustentação oral, o advogado deverá enviar nome, e-mail do participante e número do processo, informando qual a turma recursal e a relatoria para o e-mail da respectiva Turma Recursal que será publicado na Ata, observando, outrossim, o prazo assinalado, conforme os termos da   Portaria nº 10146177  

      Você receberá no e-mail informado o link para acesso à Videochamada Teams.

       

       No dia e hora de realização da sessão, clique no link recebido por e-mail e escolha a opção Iniciar agora (lembrando que você já baixou o aplicativo).

       

      Se optar por não baixar o aplicativo, clique no botão Em vez disso, ingressar na Web.
      Em seguida, insira seu nome e clique em Ingressar agora.

       

        Você ingressará na reunião, mas permanecerá aguardando o momento de sua participação, devendo acompanhar a sessão de julgamento com o microfone desativado até ocorrer seu efetivo ingresso na reunião e lhe ser concedida a palavra para iniciar sua participação. 
      Transcorrido o tempo definido para a sustentação oral e após a proclamação do resultado dos julgamentos, o participante será removido da reunião e poderá acompanhar o restante da sessão de julgamento no site http://www.jfba.jus.br.  
      É importante lembrar que pode haver pequenas diferenças nas telas do aplicativo entre as versões para computador e celular ou causadas pelas constantes atualizações do software.

       

  • Sessões de julgamento

    348ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 08/04/2021 às 9h30

    141ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 07/04/2021 às 9h30

    267ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 06/04/2021 às 9h30

    143ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 26/03/2021 às 9h30

    347ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 25/03/2021 às 9h30

    140ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 24/03/2021 às 9h30

    266ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 23/03/2021 às 9h30

    142ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 12/03/2021 às 9h30

    346ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 11/03/2021 às 9h30

    139ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 10/03/2021 às 9h30

    265ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 09/03/2021 às 9h30

    141ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 26/02/2021 às 9h30

    345ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 25/02/2021 às 9h30

    138ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 24/02/2021 às 9h30 

    264ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 23/02/2021 às 9h30 

    140ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 12/02/2021 às 9h30 

    137ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 10/02/2021 às 9h30 


    263ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 09/02/2021 às 9h30 

    343ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 29/01/2021 às 9h30

     


    Sessão Conjunta: 2ª e 3ª Turmas Recursais - 16/12/2020 às 9h30

    342ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 15/12/2020 às 13h30

    139ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 14/12/2020 às 13h30

    138ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 30/11/2020 às 13h30

     

     341ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 27/11/2020 às 13h30

    135ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 25/11/2020 às 9h30

     137ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 16/11/2020 às 13h30

     

     134ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 11/11/2020 às 09h30

    260ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 10/11/2020 às 09h30

     340ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 29/10/2020 às 13h30

     

    259ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 27/10/2020 às 09h30

      


    136ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 26/10/2020 às 13h30

     133ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 21/10/2020 às 09h30

     

    258ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 13/10/2020 às 13h30

    339ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 08/10/2020 às 13h30 

     132ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 07/10/2020 às 09h30

     

     338ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 30/09/2020 às 13h30

     135ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 28/09/2020 às 13h30


    131ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 23/09/2020 às 09h30

      

     257ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 22/09/2020 às 09h30

     134ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 14/09/2020 às 13h30

     

     130ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 09/09/2020 às 09h30

     


    336ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 28/08/2020 às 13h30

     

     

    133ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 27/08/2020 às 13h30

     

    129ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 26/08/2020 às 9h30

     

    255ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 25/08/2020 às 9h30

     

    132ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 21/08/2020 às 13h30

     

    335ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 13/08/2020 às 13h30

     


    128ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 12/08/2020 às 9h30

     

    131ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 31/07/2020 às 13h30

     334ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 30/07/2020 às 13h30

     

     

    127ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 29/07/2020 às 9h30

     

    254ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 28/07/2020 às 9h30

     

     

    130ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 21/07/2020 às 13h30

     

    333ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 16/07/2020 às 13h30

     

    126ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 15/07/2020 às 9h30

     

     

    253ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 14/07/2020 às 9h30

     

    252ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 30/06/2020 às 9h30

     

    129ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 29/06/2020 às 13h30

    125ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 29/06/2020 às 9h30

     

     

    332ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 26/06/2020 às 13h30

     

     

    128ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 25/06/2020 às 13h30

     

     331ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 12/06/2020 às 13h30

     

     

    124ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 10/06/2020 às 10h30

     

     

     

    251ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 09/06/2020 às 10h30

     

    127ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 04/06/2020 às 13h30

     

    250ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 02/06/2020

    126ª Sessão Ordinária da 4ª Turma Recursal - 18/05/2020 às 10h30

     249ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 15/05/2020 às 10h30

     330ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 14/05/2020 às 13h30

     

    123ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 13/05/20 às 10h30 

     

     329ª Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal - 30/04/20 às 9h30

    122ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal - 29/04/20 às 9h30


    248ª Sessão Ordinária da 2ª Turma Recursal - 28/04/20 às 09h30

     

    125ª Sessão Ordinária - 4ª Turma recursal - 27/04/20 às 09h30

     

Fórum Teixeira de Freitas, Av. Ulysses Guimarães, n. 2799 – Sussuarana - Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA.

CEP: 41213-000 Telefone: (71) 3617-2600

CNPJ: 05.442.957/0001-01