Altera a Portaria Diref n. 40, de 18 de fevereiro de 2022, que indica os dias dos feriados do município de Salvador, que altera a Portaria Diref n. 35, de 11 de fevereiro de 2022.

Altera a Portaria Diref n. 35, de 11 de fevereiro de 2022, que fixa e divulga os dias de feriados e os dias de ponto facultativo na Seção Judiciária e Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, no ano de 2022.

Revoga, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia, ponto facultativo do dia 2 de março de 2022 – quarta-feira de cinzas.

Fixa e divulga os dias de feriados e os dias de ponto facultativo na Seção Judiciária e Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, no ano de 2022.

Altera o item I, letra c, da Portaria nº 008, de 16/01/2012