BABA

início

Comunicação Social

Imprensa

Notícias

Seminário da Esmaf discute temas sobre c...

Ir para Menu Ir para Conteúdo Ir para Busca Ir para Mapa Manual de Acessibilidade VLibras

Notícias

Seminário da Esmaf discute temas sobre comércio exterior

Nesta terça-feira, 9 de outubro, o TRF da Primeira Região sediou o seminário “Diálogo com o Poder Judiciário sobre Defesa Comercial”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

09/10/12 16:38

O evento foi idealizado pelo diretor da Esmaf, desembargador federal José Amilcar Machado, e pelo representante da FIESP, Welber Barral. A abertura do seminário foi realizada pelo desembargador federal Néviton Guedes, que representou o diretor da Escola. Em seu discurso, o desembargador destacou a importância da exposição de temas sobre comércio exterior e afirmou que os magistrados devem trabalhar de forma a não interferir mais do que o necessário no desenvolvimento da economia. O desembargador Néviton destacou, ainda, que o dever do direito é oferecer segurança jurídica, senão a justiça absoluta.

Após um breve discurso sobre a gravidade do tema, o desembargador passou a palavra ao conselheiro Welber Barral, que explicou ao público a motivação-base do seminário: “a ideia desse evento nasceu de uma discussão com o desembargador Néviton sobre a necessidade de aproximar um pouco o diálogo sobre comércio internacional do Tribunal [...] esse diálogo precisa ser construído com a Justiça Federal, que é, fundamentalmente, quem decide vários dos conflitos decorrentes dessas investigações e desses processos”, comentou o conselheiro a respeito das investigações antidumping que, a partir do final do ano, terão nova norma regulamentadora no Brasil. Barral comentou também sobre planos futuros de oferecer curso de capacitação para juízes federais no começo do próximo ano.

O seminário contou com a participação de convidados ilustres, como o consultor de defesa comercial da FIESP, Domingos Mosca, que apresentou a conferência “Desafios da defesa comercial sob a perspectiva do setor privado”; o diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Felipe Hees, cuja exposição foi sobre “As novas regras relativas à aplicação de medidas antidumping", a procuradora da Fazenda Nacional da 4.ª Região, Ângela Gobbiestrella, que desenvolveu o tema “Contenciosos sobre defesa comercial” apresentada e, finalmente, Welber Barral, cuja conferência versou sobre o tema “A experiência internacional da defesa comercial”.

Estiveram presentes ao evento os desembargadores federais Selene Almeida e Reynaldo Fonseca, o juiz federal em auxílio à Presidência, Carlos Augusto Pires Brandão, juízes federais, servidores da Casa e convidados. 

 

Média das Notas:     [total de votos ]

Fórum Teixeira de Freitas, Av. Ulysses Guimarães, n. 2799 – Sussuarana - Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA.

CEP: 41213-000 Telefone: (71) 3617-2600

CNPJ: 05.442.957/0001-01