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Salvador e mais quatro Subseções Judiciárias reiniciam etapa preliminar da retomada do trabalho presencial

Continuam na etapa preliminar, iniciada em junho, as Subseções de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro e Paulo Afonso

15/07/21 18:03

 Conforme consta na Portaria PRESI 244/2021, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, a sede da Seção Judiciária da Bahia e as Subseções Judiciárias de Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas reiniciaram a etapa preliminar de retomada do trabalho presencial.  A portaria, que leva em consideração a Manifestação TRF1 - 13370984, altera o anexo da Resolução Presi 10468182, de 29 de junho de 2020, com a redação da Resolução Presi 21, de 31 de maio de 2021.

Vale ressaltar que, consoante divulgado na edição do JFH de 1º de junho de 2021, a Resolução PRESI 21/2021 instituiu no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, a etapa de transição entre o regime de Plantão Extraordinário e a etapa preliminar de retorno das atividades presenciais e retomada dos prazos processuais em algumas Subseções Judiciárias.
A etapa preliminar diferencia-se um pouco da etapa de transição, podendo-se destacar a maior abertura ao trabalho presencial de servidores, estagiários e terceirizados e o cumprimento presencial dos mandados judiciais, na forma como previsto na Resolução 10468182. O cumprimento de mandados é medida que se mostra, atualmente, absolutamente necessária, diante do represamento de ordens judiciais e de intimações que não podem ser realizadas virtualmente.
A Portaria PRESI 244/2021 destaca, ainda, que a Seção e Seccionais deverão assegurar todas as medidas de segurança sanitária recomendadas, de forma a evitar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), incluindo o uso adequado de máscaras e álcool em gel (independente da pessoa estar vacinada ou não), bem assim observar e cumprir as regras e os limites estabelecidos na Resolução Presi 10468182/2020 (versão consolidada 13139270), independentemente da etapa de enquadramento.
O restabelecimento da etapa preliminar em Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas e a sua manutenção nas demais Subseções Judiciárias da Bahia ocorrem em momento em que a ocupação das UTIs nos hospitais da Capital, referência para todo o Estado, encontra-se em 49% (quarenta e nove por cento), fato que não ocorria desde o agravamento da pandemia, em meados de 2020. Da mesma forma, o avanço da vacinação contra o novo coronavírus é uma realidade bem-vinda, de modo a permitir o avanço das medidas necessárias ao pleno funcionamento das atividades da Justiça Federal no Estado da Bahia e o seu compromisso com a efetiva prestação jurisdicional.
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