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Resolução amplia até dia 31/05 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais na SJBA

04/05/21 16:09

A Resolução Presi 15/2021 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ampliou até dia 31 de maio de 2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, previsto na Resolução Presi 10468182, de 29 de junho de 2020, com a redação da Resolução Presi 11.
Assinada pelo vice-presidente do TRF1, no exercício da presidência, desembargador federal Francisco de Assis Betti, a Resolução levou em consideração, dentre outros fatores, a necessidade de retorno ao regime de Plantão Judiciário, tanto no Tribunal quanto em diversas Seções e Subseções, em vista das elevadas taxas de transmissibilidade e ocupação de leitos de UTI/Covid registradas. Desta forma, é de suma importância, neste momento de crise da saúde pública, tirar de circulação o maior número de pessoas possível, a fim de evitar o aumento da taxa de transmissibilidade e da quantidade de infectados pelo Covid-19.
Para conferir a Resolução Presi 15/2021 na íntegra, clique aqui.
 
 

I – seções e subseções judiciárias na etapa preliminar de retomada dos prazos dos processos físicos:

 

UF

Localidade

Data de início da etapa preliminar

Data de retorno ao plantão extraordinário – Norma

Retomada da etapa preliminar a partir de:

 

BA

Eunápolis

 

Data de início: 05/10/2020

Retornou ao plantão em 07/01/2021 – Portaria Presi 3/2021 (12108099)

03/05/2021

 

Paulo Afonso

 

 

II – seções e subseções judiciárias que necessitam de novas avaliações sanitárias para dar início à etapa preliminar de retomada dos prazos dos processos físicos:

 

BA

Bom Jesus da Lapa

 Ilhéus

Itabuna

 Teixeira de Freitas

 

III – seções e subseções judiciárias que retornaram ao plantão extraordinário devido as condições sanitárias e necessitam de novas avaliações:

UF

Localidade

Data de início da etapa preliminar

 

Data de retorno ao regime de plantão extraordinário

Norma que prorroga o regime de plantão extraordinário

BA

Seção Judiciária da

Bahia (Sede)

Data de início: 05/10/2020

 

 

 

 

 

Retornou ao plantão em 07/01/2021

Portaria Presi 3/2021 (12108099)

Resolução Presi

11/2021

Alagoinhas

Barreiras

Campo

Formoso

Feira de

Santana

Guanambi

Irecê Jequié

Juazeiro

Vitória da

Conquista

 
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