BABA

início

Comunicação Social

Imprensa

Avisos

TRF1 transfere feriado do Dia do Servido...

Ir para Menu Ir para Conteúdo Ir para Busca Ir para Mapa Manual de Acessibilidade VLibras

Avisos

TRF1 transfere feriado do Dia do Servidor Público, de 28 para 31/10/22

13/10/22 13:40

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado, transfere, por meio da Portaria Presi n° 760/2022, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, de 28 (sexta-feira) para 31 de outubro de 2022 (segunda-feira), em toda a Justiça Federal da 1ª Região. 
 
O ato levou em consideração o benefício referente ao bom andamento dos serviços prestados, já que a suspensão do expediente será realizada de forma contínua e não intercalada, tendo em vista o feriado na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores, nos dias 1º e 2 de novembro, conforme artigo 62, IV, da Lei 5.010/1966. E ainda, dentre outros, a manifestação favorável da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região à transferência da data do ponto facultativo.  
 
Sendo assim, no dia 31 de outubro de 2022 haverá suspensão do expediente e dos prazos processuais no Tribunal, nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região, contudo, será mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.  
 
A Portaria Presi n° 760/2022 já está em vigor e altera o art. 1º, inciso XI, da Portaria Presi n° 12, de 17 de janeiro de 2022. Confira a íntegra do documento por meio do https://bit.ly/3RYLCpP.
 

Fórum Teixeira de Freitas, Av. Ulysses Guimarães, n. 2799 – Sussuarana - Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA.

CEP: 41213-000 Telefone: (71) 3617-2600

CNPJ: 05.442.957/0001-01