O juízo da 3ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, realizarão no período, de 17 a 21 de outubro de 2022, mutirão de audiências de instrução e julgamento relacionados a benefícios previdenciários de natureza rural, bem como de natureza criminal e demandas cíveis.
Com o objetivo de evitar aglomerações, bem como de reduzir as despesas operacionais e propiciar maior comodidade aos jurisdicionados, o mutirão ocorrerá na modalidade semipresencial, sendo presencial para juízes e assessores e com a participação das partes, advogados e procuradores, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams.
Sob a coordenação do juiz federal titular da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, Marcel Peres de Oliveira, o mutirão contará com a participação mais três magistrados, são eles: o juiz federal titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, Fábio Moreira Ramiro, o juiz federal da 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJBA, Cristiano Miranda de Santana e o juiz federal titular Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, Wagner Mota Alves de Souza.
Três agentes da Seção de Apoio a Polícia Judicial da SJBA (SEPOL) darão apoio ao mutirão de audiências, em atendimento à solicitação do juiz federal titular da Subseção Judiciária de Feira de Santana.
Dentro da dinâmica do Plano de Trabalho do mutirão está prevista a realização de 40 audiências de instrução e julgamento, por dia e por magistrado, com a prolação de sentenças líquidas, sendo 20 audiências realizadas no turno da manhã (8h às 12h) e 20 audiências no turno da tarde (14h às 18h).
Ao final do período proposto, a 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana prevê o resultado de, pelo menos, 600 audiências realizadas.
