A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia divulgou, por meio da Portaria SJBA-DIREF nº 25/2023, os feriados e os dias de pontos facultativos na Seção Judiciária e Subseções Judiciárias do Estado da Bahia em 2023. A Portaria foi assinada na última sexta-feira, 27/01 pelo diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto. 

 

O normativo destaca os termos do art. 208 do Provimento Geral 10126799, de 19/4/2020, da Corregedoria Regional, que determina ao juiz diretor do Foro baixar Portaria indicadora das datas sobre as quais recaem os feriados nacionais, estaduais e municipais a serem observados no âmbito da Seção Judiciária respectiva. 

 

 

Confira os feriados nacionais e os pontos facultativos da Justiça Federal da 1ª Região (JFBA) previstos em 2023: 

 

• 1º de janeiro (domingo) - Confraternização universal;  

 

• 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) – Carnaval; 

 

 • 22 de fevereiro (Quarta-feira de cinzas) - ponto facultativo até às 14h;  

 

• 5 a 9 de abril (de quarta-feira a domingo) - Semana Santa;  

 

• 21 de abril (sexta-feira) - Tiradentes;  

 

• 1º de maio (segunda-feira) - Dia Mundial do Trabalho;  

 

• 8 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi - ponto facultativo;  

 

• 2 de julho (domingo) - Data magna da Bahia e consolidação da Independência do Brasil; 

 

• 11 de agosto (sexta-feira) - Dia do Direito;  

 

• 7 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil;  

 

• 12 de outubro (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;  

 

• 28 de outubro (sábado) - Dia do Servidor Público - ponto facultativo; 

 

• 1° e 2 de novembro (quarta e quinta-feira) - Finados;  

 

• 15 de novembro (quarta-feira) - Proclamação da República;  

 

• 8 de dezembro (sexta-feira) - Dia da Justiça;  

 

• 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024 (de quarta-feira a sábado) - Recesso forense;  

 

• 25 de dezembro (segunda-feira) - Natal. 

 

 

 

• 8 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi;  

 

• 24 de junho (sábado) - Dia de São João);  

 

• 8 de dezembro (sexta-feira) - Nossa Senhora Conceição da Praia. 

 

 

Para conferir os feriados municipais em cada uma das Subseções Judiciárias basta acessar o documento na íntegra através do link https://bit.ly/3HoUD8t.