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Descrição do serviço
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Cadastro e pagamento de serviços prestados por profissionais (advogados voluntários e dativos, peritos, tradutores, intérpretes e curadores), em varas, juizados federais e jurisdição federal delegada, às partes fruindo do benefício da gratuidade de justiça.
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Usuários do serviço
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Advogados, peritos (várias áreas de atuação), tradutores, intérpretes e curadores.
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Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço
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Cadastro no sistema AJG - Assistência Judiciária Gratuita
Validação no Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF/AP-NUCOD da Seção Judiciária do Amapá
E-mail: nucod.ap@trf1.jus.br
Telefone para contato: (96) 3198-9556
Horário de atendimento: 9h às 18h
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Forma de prestação do serviço
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Pelo e-mail: nucod.ap@trf1.jus.br
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Local para acessar o serviço
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Pelo Sistema AJG:
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Principais etapas para o processamento do serviço
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Acesso ao portal;
Cadastro no Sistema;
Validação no Nucod
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Tempo para atendimento (prazo máximo)
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De acordo com a demanda
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Forma de comunicação com o solicitante do serviço
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Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF/AP-NUCOD da Seção Judiciária do Amapá
E-mail: nucod.ap@trf1.jus.br
Telefone para contato: (96) 3198-9556
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Unidade responsável pela prestação do serviço
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Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF/AP-NUCOD da Seção Judiciária do Amapá
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Descrição do serviço
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Atendimento na portaria e encaminhamento ao serviço solicitado.
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Usuários do serviço
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Público em geral.
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Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço
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Apresentar o documento de identificação;
É vedado o ingresso nas dependências da Seção Judiciária do Amapá de pessoas que estejam portando arma de qualquer natureza;
Uso de trajes segundo as normas internas e o decoro exigido pelo Poder Judiciário. |
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Forma de prestação do serviço
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Presencial e atendimento por telefone.
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Local para acessar o serviço
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Na recepção da Seção Judiciária do Amapá
Horário de atendimento ao público: 9h às 18h
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Principais etapas para o processamento do serviço
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Tempo para atendimento (prazo máximo)
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Atendimento imediato: por ordem de chegada.
São priorizadas as pessoas portadoras de deficiências, os idosos (a partir de 60 anos), as gestantes, as lactantes, bem como pessoas acompanhadas com crianças de colo. |
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Forma de comunicação com o solicitante do serviço
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Rodovia Norte-Sul, s/n
Bairro: Infraero II, Macapá-AP
Telefone: (96) 3198-9350
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Unidade responsável pela prestação do serviço
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Central de Segurança, Vigilância e Transporte - Cevit
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Descrição do serviço
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Disponibilização de acervo de obras jurídicas e espaço para estudo.
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Usuários do serviço
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Consulta para o público em geral; empréstimo para público interno.
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Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço
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Dados para pesquisa.
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Forma de prestação do serviço
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Presencial e consulta ao Sistema Pergamum pelo Portal do TRF1.
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Local para acessar o serviço
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Pelo Portal do TRF1 – Sistema Pergamum: https://portal.trf1.jus.br/pergamum/biblioteca/index.php?resolution2=1024_1
Presencial:
Seção Judiciária do Amapá
Rodovia Norte-Sul, s/n, Bairro: Infraero II, Macapá-AP
A Cebib não dispõe de rede Wi-Fi.
Horário de atendimento: 9h às 16h
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Principais etapas para o processamento do serviço
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Acessar a página, informar os dados e pesquisar.
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Tempo para atendimento (prazo máximo)
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Imediato.
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Forma de comunicação com o solicitante do serviço
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Central de Biblioteca - CEBIB
(96) 3198-9518
E-mail: cebib.ap@trf1.jus.br
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Unidade responsável pela prestação do serviço
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Central de biblioteca - Cebib
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Descrição do serviço
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Permite acesso ao Sistema de Cálculo de Custas e Despesas Processuais, bem como apresenta a tabela de custas e guias para pagamento, com informação de todos os códigos necessários.
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Usuários do serviço
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Público em geral.
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Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço
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Dados do Processo: Instância, Estado, Seção/Subseção.
Dados da Parte: Nome, Tipo de pessoa (Física ou Jurídica), CPF/CNPJ, Processo.
Dados complementares: Data de ajuizamento, valor da causa.
Custas complementares: Data do pagamento, valor pago.
Além disso, é possível imprimir guias das demais custas e despesas processuais, bastando escolher a tabela desejada e informar os dados necessários.
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Forma de prestação do serviço
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Pelo Portal do TRF1 na internet.
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Local para acessar o serviço
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No Portal:
Horário de atendimento: 9:00 as 15:00
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Principais etapas para o processamento do serviço
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Acessar o sistema, informar os dados, escolher a tabela para o cálculo e gerar a guia para pagamento.
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Tempo para atendimento (prazo máximo)
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Imediato.
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Forma de comunicação com o solicitante do serviço
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Telefone: (96) 3198-9350 – Ramal 2108
E-mail: secaj.ap@trf1.jus.br
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Unidade responsável pela prestação do serviço
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Seção de Cálculos Judiciais – Secaj
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Descrição do serviço
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Promover os serviços de conciliação, mediação e outros métodos consensuais de solução de conflito.
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Usuários do serviço
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Público em geral.
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Forma de prestação do serviço
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A conciliação pode ser feita na Vara, onde será conduzida pelo Juiz da causa, ou no Centro Judiciário de Conciliação - Cejuc, onde a sessão é conduzida por um conciliador voluntário supervisionado pelo Juiz Coordenador do Cejuc.
A conciliação pode ser realizada em processo judicial (na Vara ou no Cejuc) ou em reclamação pré-processual no Cejuc.
O Centro Judiciário de Conciliação compreende a solução pré-processual de conflitos, a solução processual de conflitos e o Serviço de Informação e Cidadania, e tem ainda como atribuições a realização de curso de formação de conciliadores e o desenvolvimento de atividades destinadas a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição. Os conciliadores que atuam no Cejuc prestam serviço voluntário. Para ser conciliador é necessário atender aos requisitos da Resolução Presi n. 31, de 07/10/2015, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Os editais de recrutamento de novos conciliadores são periodicamente divulgados no site da Seção Judiciária do Amapá: https://portal.trf1.jus.br/data/files/C7/16/E8/89/C01B15100D420A15F42809C2/Resolu__o%20PRESI%2031%20de%202015%20-%20republicada%20em%2004-12-2015.pdf |
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Local para acessar o serviço
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Centro Judiciário de Conciliação¿¿
Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, CEP 68908-911 – Macapá/AP
Horário de atendimento ao público: 9 às 15h. |
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Principais etapas para o processamento do serviço
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Atendimento presencial na Atermação/SJAP ou pelos seguintes canais:
Telefone:¿(96) 3198-9350 (ramal 1007 ou 1008)
WhatsApp: 3198-9508
E-mail:¿cejuc.ap@trf1.jus.br
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Tempo para atendimento (prazo máximo)
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Prazo máximo de 45 minutos
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Forma de comunicação com o solicitante do serviço
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Telefone:¿(96) 3198-9350 (ramal 1007 ou 1008)
WhatsApp: 3198-9508
E-mail:¿cejuc.ap@trf1.jus.br
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Unidade responsável pela prestação do serviço
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Centro Judiciário de Conciliação – Cejuc/SJAP
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Mais informações:
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Descrição do serviço
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Para facilitar o acesso de advogados, partes e demais interessados aos processos em tramitação na Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região, foi disponibilizada a consulta processual pela internet.
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Usuários do serviço
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Público em geral, exceto processos tramitando em segredo de justiça, casos em que o acesso aos dados processuais é limitado às partes e seus advogados.
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Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço
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Informar os dados: número do Processo, nome da Parte, CPF/CNPJ da Parte, nome do Advogado, código da OAB do Advogado ou número do Processo Originário
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Forma de prestação do serviço
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Pelo Portal da Justiça Federal na internet.
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Local para acessar o serviço
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Presencial: Balcão de atendimento de cada Secretaria de Vara.
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Principais etapas para o processamento do serviço
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Acessar o Portal e realizar a consulta.
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Tempo para atendimento (prazo máximo)
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Imediato.
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Forma de comunicação com o solicitante do serviço
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Contatos das Varas da SJAP:
E-mail: csti@trf1.jus.br
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Unidade responsável pela prestação do serviço
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Varas Federais.
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Descrição do serviço
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Emissão de certidões de distribuição da Justiça Federal da Primeira Região.
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Usuários do serviço
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Público em geral.
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Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço
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CPF ou CNPJ da pessoa física ou jurídica objeto da consulta e CPF do requisitante.
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Forma de prestação do serviço
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Pelo Portal da Justiça Federal na internet, pelo link: https://portal.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/
Presencialmente, na Seccional ou Subseções Judiciárias.
As certidões de distribuição cujo resultado da pesquisa nos sistemas informatizados da Justiça Federal da 1ª Região seja "nada consta" deverão ser emitidas, exclusivamente, por meio do sistema online disponível na página eletrônica do Tribunal e das Seções Judiciárias. Nos casos de existência de eventual homônimo, de possibilidade de positivação ou em razão de alguma inconsistência, o sistema de emissão de certidão de distribuição indicará ao usuário que compareça ao Tribunal, Seção ou Subseção Judiciária para solicitar, presencialmente, a certidão.
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Local para acessar o serviço
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Portal da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá, pelo link: https://portal.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/
Presencialmente:
· Seção Judiciária do Amapá
Seção de Protocolo e certidões – Sepce
Rodovia Norte-Sul, s/n, Bairro: Infraero II, Macapá-AP.
Horário de atendimento ao público: 9 às 18h
· Subseções Judiciárias
Subseção Judiciária de Laranjal do Jari
Endereço: Av. Tancredo Neves, S/N, Agreste (Fórum do TJ-AP) - Laranjal do Jari/AP. CEP 68924-000
Telefone: (96) 3621-1534 ou (96) 99112-8882
E-mail: 01vara.lji@trf1.jus.br
Atendimento: Segunda a Sexta, das 07:30 às 14:30h
Subseção Judiciária De Oiapoque
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro - Oiapoque/AP - CEP 68980-000
Telefone: (96) 3521-1618 ou (96) 99961-6363
E-mail: 01vara.opq@trf1.jus.br
Atendimento: Segunda a Sexta, das 07:30 às 14:30h
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Principais etapas para o processamento do serviço
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Acessar o Portal da Justiça Federal na internet e consultar ou, nos casos de existência de eventual homônimo, de possibilidade de positivação ou em razão de alguma inconsistência, comparecer presencialmente à Seção ou Subseções Judiciárias do Amapá.
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Tempo para atendimento (prazo máximo)
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Imediato.
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Forma de comunicação com o solicitante do serviço
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Telefone para contato: (96) 3198-9521
E-mail: sepce.ap@trf1.jus.br
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Unidade responsável pela prestação do serviço
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Seção de Protocolo e certidões – Sepce
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Descrição do Serviço
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O Programa de Estágio recruta, seleciona e acompanha estágio de estudantes de nível médio (apenas na Subseção de Laranjal do Jari) e superior na Seção Judiciária do Amapá e Subseções Judiciárias.
O tempo de permanência no estágio é de 2 (dois) anos ou até a data de conclusão do curso.
A carga horária do estágio é de 5 horas diárias.
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Usuários do Serviço
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Estudantes de nível médio e superior.
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Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço
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Consultar o edital no site da SJAP
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Local para acessar o serviço
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Seção de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos
Rodovia Norte-Sul, s/n, Bairro: Infraero II
Horário de atendimento ao público:¿8 às 15h Telefone para contato: (96) 3198-9650 – ramal: 2306
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Tempo para atendimento (prazo máximo)
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A validade do processo seletivo é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por até mais 1 (um) ano.
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Unidade responsável pela prestação do serviço
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Seção de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos - Seder
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Descrição do Serviço
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O atendimento aos profissionais de imprensa é realizado pela Seção de Comunicação Social – Secos, por telefone, mensagem eletrônica ou pessoalmente.
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Usuários do Serviço
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Profissionais da imprensa, público em geral.
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Forma de prestação do serviço
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Por telefone, via e-mail e pessoalmente.
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Local para acessar o serviço
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Seção de Comunicação Social - Secos
Telefone/ WhatsApp: (96) 3198-9503 E-mail: secos.ap@trf1.jus.br
WhatsApp Empresarial:
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Tempo para atendimento (prazo máximo)
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Imediato
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Unidade responsável pela prestação do serviço
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Seção de Comunicação Social - Secos
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Descrição do Serviço
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Para fins de atendimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011) e na Resolução 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça, foi criado o Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria - SIC, unidade diretamente vinculada à Seção de Comunicação – Secos/AP.
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Usuários do Serviço
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Público em geral.
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Forma de prestação do serviço
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Por telefone, presencialmente e via e-mail.
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Local para acessar o serviço
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Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria - SIC
Telefone/WhatsApp: (96) 3198-9503
E-mail: sic.ap@trf1.jus.br
WhatsApp Empresarial da Sic:
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Tempo para atendimento (prazo máximo)
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Imediato, por ordem de chegada.
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Unidade responsável pela prestação do serviço
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Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria - SIC
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Descrição do serviço
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A coordenação do Juizado Especial Federal - JEF é realizada pelo Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF – Nucod.
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Usuários do serviço
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Público em geral.
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Forma de prestação do serviço
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O Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal – Nucod tem como atribuições:
- Coordenação das atividades do Juizado Especial Federal na Seção Judiciária do Amapá - Atermações e orientação aos cidadãos que não possuam advogados e necessitem entrar com processos judiciais;
- Realização de agendamento, intimação e solicitação de pagamento de perícias médicas e socioeconômicas da Seção Judiciária do Amapá - Realização de mutirões e Juizados Especiais Federais Itinerantes;
- Realização de intimações de atos processuais por aplicativo de mensagens – Whatsapp. |
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Local para acessar o serviço
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Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal – Nucod
Horário de atendimento ao público: 9 às 18h |
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Tempo para atendimento (prazo máximo)
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O atendimento presencial (Seção de Atermação) é imediato, realizado por ordem de chegada.
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Forma de comunicação com o solicitante do serviço
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Núcleo de Apoio aos Juizados - Atermação (NUCOD)
Telefones: (96) 3198-9556 / 3198-9557
Telefones: (96) 3198-9556 / 3198-9557
E-mail: nucod.ap@trf1.jus.br
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Unidade responsável pela prestação do serviço
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Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal – Nucod
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Descrição do Serviço |
Sistema que permite o peticionamento à distância. É possível, ainda, por meio do sistema, receber e atender a citações, intimações e notificações. |
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Usuários do Serviço |
Advogados e operadores do Direito. |
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Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço |
Acesso com certificado digital Para se cadastrar no PJe, é necessário ter um certificado digital válido, do tipo A3, que pertença à cadeia ICP-Brasil. Para mais informações, acesse o link: Saiba como obter o certificado digital. Procedimentos para se cadastrar no PJe 1 - Insira o seu certificado digital em seu computador; 2 - Na página de login do PJe, clique no botão Certificado digital; 3 - Insira a senha do seu certificado digital; 4 - Confirme as suas informações pessoais no formulário apresentado; 5 - Assine o Termo de Compromisso. Após seguir este procedimento, o seu cadastro estará concluído. Para acessar o sistema, clique no botão Certificado digital na tela de login do PJe. Acesso com login e senha para quem já possui certificado digital Primeiramente, é necessário realizar o cadastro utilizando o certificado digital. Para acessar o sistema, clique no link "Esqueci minha senha" na tela de login do PJe, informe o CPF/CNPJ (apenas números), o e-mail cadastrado no sistema e clique no botão "Solicitar". O sistema encaminhará, para o e-mail informado, as instruções de cadastro de uma nova senha. Acesso para quem não possui o certificado digital Para quem que não possui certificado digital, é necessário dirigir-se pessoalmente a um posto de atendimento do Tribunal levando os seguintes documentos: uma cópia do CPF, do RG (ou da OAB no caso de advogado) e um comprovante de residência. Após o cadastro, o sistema encaminhará para o e-mail informado as instruções de cadastro de uma nova senha. Para mais informações sobre como acessar o PJe, acesse:
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Forma de prestação do serviço |
Portal da Seção Judiciária do Amapá |
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Local para acessar o serviço |
No Portal: PJe - Processo Judicial Eletrônico |
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Principais etapas para o processamento do serviço |
Realizar o cadastro e/ou a certificação digital e acessar o Sistema. |
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Tempo para atendimento (prazo máximo) |
Imediato |
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Forma de comunicação com o solicitante do serviço |
E-mail: nupje@trf1.jus.br Telefone: (61) 3314-5956 |
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Unidade responsável pela prestação do serviço |
Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico - Nupje |
Edifício-sede: Rodovia Norte-Sul, s/n, Bairro: Infraero II, Macapá-AP
CEP: 68908-911 Telefone: (96) 3198-9350 (96) 9194-3868
CNPJ: 05.426.574/0001-40
