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Discurso do Diretor do Foro

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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
 
Macapá-AP, 24 de maio de 2021.
 

DISCURSO

Bom dia a todos, meus cumprimentos à Ministra do Superior Tribunal de Justiça Senhora Eliana Calmon, a quem já agradeço pelos grandes trabalhos prestados em prol da Instalação da Justiça Federal no Estado do Amapá, e por ter aceitado participar desse momento de regaste da história da Seção Judiciária do Amapá.
É um grande prazer contar com a presença de vossa excelência neste evento virtual e espero que, tão logo seja superada esta fase da civilização humana, possamos encontrar todos em um evento presencial para podermos rememorar a história e as conquistas da Justiça Federal no Estado do Amapá.
Meus cumprimentos aos Juízes Federais, Dr. Anselmo Gonçalves – decano desta Seção Judiciária, Dr. João Bosco, Dr. Hilton Sávio, Dr. Leonardo Hernandez e à Dra. Mariana Alvares, magistrada que chegou recentemente a esta seção judiciária. Cumprimento todos os servidores, estagiários e colaboradores que participam desse evento. Cumprimento a representante do Ministério Público, em nome da Dra. Clara.
Neste momento em que o Brasil registra mais de 450 mil vidas perdidas para a pandemia da COVID-19, é desconcertante falar em comemoração. Todos nós, sem exceção, temos parentes ou amigos que perderam a batalha para este vírus. Por isso este evento não possui essa característica festiva. No entanto, não podemos deixar de acreditar no poder de superação e evolução da espécie humana, sendo que esta tormenta há de passar, em breve! Por isso, não podemos nos abater. Dessa forma, o resgate da memória de momentos de triunfo, como foi a instalação da Justiça Federal do Amapá, contribui para que possamos ter ilhas de acalento e esperança para que continuemos firmes no nosso propósito.
Prosseguindo, é uma grande satisfação participar desse momento, em que registramos os 29 anos da Seção Judiciária do Amapá, por meio do resgaste de sua memória institucional.
Importante lembrar que a missão da Justiça Federal é garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva. E posso afirmar que, desde a sua inauguração, a Seção Judiciária do Amapá está contribuindo para entregar aos amapaenses uma jurisdição rápida e efetiva.
Certamente, o bom serviço prestado pela Seção Judiciária do Amapá é fruto de muito trabalho, não só dos juízes que por aqui passaram, ou que compõem essa instituição atualmente, mas também dos servidores, dos estagiários e dos colaboradores que fizeram, ou fazem parte, da Justiça Federal no Amapá.
Destaco que a instalação da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, em 25 de outubro de 2011, e da Subseção Judiciária de Oiapoque, no dia 02 de dezembro de 2011, a inauguração das novas instalações da Seção Judiciária do Amapá no dia 17 de abril de 2012, e a criação da 4ª, 5ª e 6ª varas federais, instaladas na sede desta seção judiciária no dia 12 de novembro de 2013, foram eventos imprescindíveis para evolução da Seção Judiciária do Amapá e, consequentemente, para prestação de melhores serviços à sociedade amapaense. Por essa razão, neste momento, parabenizo o Juiz Federal Anselmo Gonçalves, o Juiz Federal João Bosco e todos que trabalharam incansavelmente para concretização desses marcos.
Não poderia deixar de fazer referência a este momento triste pelo qual a humanidade passa. Certamente ninguém esperava passar por uma pandemia que continua deixando marcas profundas nas pessoas, nas famílias e na sociedade como um todo. No entanto, apesar do luto e dos grandes desafios e obstáculos gerados pela pandemia da Covid-19, a Seção Judiciária do Amapá continuou a prestar os serviços à sociedade amapaense. Os magistrados e servidores desta seccional se reinventaram, evoluindo com a nova realidade, e estão preparados para realizar as suas tarefas, ainda que fora das estruturas físicas da justiça, evidenciando a forte capacidade de resiliência dos que fazem parte da Justiça Federal do Amapá.
Ministra Eliana Calmon, a Seção Judiciária, e sem dúvida o estado do Amapá, recebe-a, novamente, com felicitações e agradecimentos. A Direção do Foro, em especial, destaca a importância de sua contribuição, dedicação e perfil aguerrido nas missões a que Vossa Excelência se propôs em nome do Poder Judiciário. Há 29 anos a Justiça Federal do Amapá é uma realidade para o povo amapaense, para suas comunidades ribeirinhas, para aqueles que precisam de Justiça.
Congratulo a Seção Judiciária do Amapá pelos seus 29 anos de existência e desejo um excelente evento para todos.
Muito obrigado!


Ministra Eliana Calmon, como afirmei no início, o resgate da memória de momentos de triunfo, como foi a instalação da Justiça Federal do Amapá, contribui para que possamos ter ilhas de acalento e esperança para que continuemos firmes no nosso propósito. O pronunciamento de vossa excelência é, sem dúvida, não apenas uma ilha, mas um continente de estímulo e inspiração para renovação de ânimo e resgate dos melhores sentimentos para que nos tornemos melhores cidadãos, servidores, melhores juízes. Vossa excelência, sem dúvida, contribuiu imensamente o Brasil e a evolução do Judiciário. Vosso discurso foi uma carta, um manifesto, para os ideais do magistrado e sua importância para o desenvolvimento da população brasileira. O exemplo da importância da presença do Juiz citado por vossa excelência em relação ao garimpo no momento do pagamento, se repetiu recentemente em reintegração de posse promovida pelo Juiz João Bosco quando, após efetivar a reintegração de área ambiental sensível na Zona Norte de Macapá, instalou uma placa “proibida a invasão por ordem da Justiça Federal”, e assim, há mais de ano, a área vem sendo protegida sem ser invadida. A Justiça tem respeito, e merece ser respeitada. Falar sobre as subseções e falta de juízes.
Vossa excelência é um exemplo de independência, efetividade e inspiração. Ler filósofos jurídicos como John Rawls, Habermans, Ronald Dworkin, Jeremy Bentham e tantos outros, tem seu inegável valor, no entanto escutar uma brasileira que traz consigo tamanha carga jurídica é, sem dúvida, um momento de epifania. Peço autorização para transcrever o discurso de vossa excelência e, após revisão e autorização, publicá-lo na página da internet de nossa Seção Judiciária. Palavras tão precisas e preciosas não podem se perder com a efemeridade da palavra falada, precisa ser eternizada em um documento escrito.