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JEF

  • Publicações
  • LISTA TELEFÔNICA JEF (GABINETES E SECRETARIA ÚNICA)
    • Juizados Especiais Federais (JEFs/SJAP)
       
      3ª Vara - Juizado Especial Federal
      Juiz Federal no exercício da titularidade VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ
      e-mail: 03gabju.ap@trf1.jus.br
      Telefone: (96) 3198-9351
       
      5ª Vara - Juizado Especial Federal
      Juíz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES
      Telefone: (96) 3198-9369
       
      Assessoria de Gestão e Análise de Processos (ASGEP)
      Assessor Chefe: Ilo Costa de Souza
       
      Secretaria Única dos JEFs/SJAP
      Diretora de Secretaria: Vera Costa Cristiane Vaz de Sales Costa
      E-mail: jef.secunica.ap@trf1.jus.br
       
      Seção de Suporte Administrativo (SESUD)
      Supervisora: Marineide Córdula Soares
       
      Seção de Processamentos e Procedimentos Diversos (SEPOD)
      Supervisora: Maricleuma Santos Kohler Souza
       
      Seção de Execução e Cálculos (SEEXC)
      Supervisora: Simone do Socorro Moura F. Souto
       
      Seção de Informações Processuais (SEPIP)
      Supervisora: Ângela Marina M. de Castro Alves
       
       

       

  • Atos Normativos
    • 2014
    • 2012
        • Portaria JEF/AP Nº 03/2012 - Institui critírios de prioridade para análise de processos.
        • Portaria JEF/AP Nº 02/2012 - Uniformiza os procedimentos de exames t?cnicos nas especialidades m?dica e social.
        • Portaria NUCON/AP Nº 01/2012 - Institui procedimento a ser observado na conciliação pró-processual no âmbito da CEF.
        • Portaria JEF/AP 01/2012 - Altera o horário de atendimento da Seção de Informações Processuais.
    • 2011
        • Portaria 01/2011/COJEF-SJAP - Regulamenta o peticionamento eletrônico.
        • Portaria JEF/AP n. 08/2011 - adita a Portaria JEF N. 08/2010 - inclui nova Assistente Social no rol de peritos.
        • Portaria JEF/AP N. 06/2011 - Estabelece o prazo para recurso das decis?es proferidas na itinerância ocorrida no per?odo de 6 a 14/6/2011, a abranger os munic?pios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracu?ba, Amap? e Cal?oene.
        • Portaria JEF/AP N. 05/2011 - Nomeia perito para itinerante de Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracu?ba, Amap? e Cal?oene.
        • Portaria JEF/AP N. 04/2011 - Revoga a Portaria JEF/AP N. 08/2010 e estabelece procedimentos para a realiza??o de per?cias.
        • Portaria JEF/AP N. 03/2011 - Altera os Anexos II, III e VI da Portaria JEF/AP N. 08/2010, para inclus?o de novos profissionais da ?rea m?dica e do servi?o social aptos a realizarem exames t?cnicos, bem como estabelece a escala dos profissionais médicos e o horário de perícias médicas.
        • Portaria JEF/AP N. 02/2011 - Designa os dias e fixa o hor?rio para a realização da Inspeção Ordinária de 2011.
        • Edital de Inspeção 2011 - Edital de Inspeção Anual dos serviços do Juizado Especial Federal C?vel e Criminal da Seção Judiciária do Amapá.
    • 2010
        • Portaria JEF/AP N. 04/2010 - Designa os dias e fixa o hor?rio para a realiza??o da Inspe??o Ordin?ria de 2010.
        • Portaria JEF/AP N. 03/2010 - Determina a suspens?o, at? o t?rmino do prazo previsto no Item 5 da Portaria JEF/AP N. 06/2009, dos processos que contenham pedidos de atualiza??o de anu?nios.
        • Edital de Inspe??o 2010 - Edital de Inspe??o Anual dos servi?os do Juizado Especial Federal C?vel e Criminal da Se??o Judici?ria do Amap?.
    • 2009
        • Portaria JEF/AP N. 06/2009 - Estabelece normas procedimentais para citação e contestação nas ações coletivas de atualiza??o do percentual de anu?nios, GAE e GEDET.
        • Portaria JEF/AP N. 05/2009 - Estabelece normas procedimentais para citação e contestação.
        • Portaria JEF/AP N. 02/2009 - Designa os dias e fixa o horário para a realização da Inspeção Ordinária de 2009. 
        • Portaria JEF/AP N. 01/2009 -Altera o Anexo I da Portaria Conjunta JEF/AP N. 03/2005, para inclusão de novo profissional da ?rea de assist?ncia social apto a realizar exames t?cnicos (avalia??o social) no ?mbito do JEF/AP.
        • Edital de Inspeção 2009 - Edital de Inspeção Anual dos serviços do Juizado Especial Federal CÍvel e Criminal da Seção Judiciária do Amapá.
    • 2008
        • Portaria JEF/AP N. 07/2008 - Altera o Anexo I da Portaria Conjunta JEF/AP N. 03/2005, para inclus?o de novo profissional da área de saúde apto a realizar exames técnicos no âmbito do JEF/AP.
        • Edital de Inspeção 2008 - Edital de Inspeção Anual dos serviços do Juizado Especial Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária do Amapá
    • 2007
    • 2006
        • Portaria JEF/AP N. 06/2006 - Elogia servidores pela lealdade, eficiência e alto senso de espírito público no desempenho das atividades que lhes foram atribu?das no JEF/AP.
        • Portaria JEF/AP N. 05/2006 - Retificar a numeração da Portaria N. 01/2006 de 29 de mar?o de 2006, publicada no Boletim de Servi?o N. 26 desta Seccional em  6/04/2006, para fazer constar Portaria N. 02/2006.
        • Portaria JEF/AP N. 04/2006 - Estabelece normas procedimentais para citação e contestação coletivas no caso repeti??o de ind?bito - IR e PSS sobre f?rias e 13? sal?rio.
        • Portaria JEF/AP N. 02/2006
        • Portaria JEF/AP N. 01/2006 - Uniformiza os procedimentos na Secretaria do Juizado Especial Federal C?vel e Criminal atendendo aos princ?pios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, conforme disposto no art. 2? da Lei n. 9.099/95, c/c o art. 1? da Lei n. 10.259/2001.
  • Cartilha do JEF virtual
  • Juizado Especial Federal - página do TRF 1ª Região

 

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