Resolução Presi nº 29/2021, de 02/08/2021 (ID Sei 13510752) [Altera a estrutura organizacional da 1ª, 2ª, 4ª e 6ª Varas Federais da Seção Judiciária do Amapá e das Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque.]
Alterações anteriores
Portaria SJAP DIREF 73/2021, de 03/05/2021 (ID Sei 12828149), e Portaria nº 87/2021, de 31/05/2021 (ID Sei 13063423). [Altera a Portaria SJAP-Diref 10507970, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativae de funções da Seção Judiciária do Amapá.]
Portaria SJAP DIREF - 10507970 de 03/07/2020 [Dispões sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá.
Retificação 10531030 da Portaria SJAP DIREF 10507970
Retificação 10630400 da Portaria SJAP DIREF 10507970
Portaria SJAP Diref - 62441737 de 11/06/2018 [Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá.]
Resolução Presi - 20 de 03/07/2017 [Implanta, em caráter experimental, o Projeto de Modernização Administrativa dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amapá.]
Portaria SJ DIREF - 092 de 08/06/2017 [Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá.]
Retificação da Portaria SJ DIREF 092 de 08/06/2017
Retificação da Portaria SJ DIREF 092 de 08/06/2017
Portaria SJ DIREF - 107 de 20/07/2016 [Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá.]
Portaria SJ DIREF - 024 de 24/02/2016 [Altera a Portaria SJ Diref 175, de 29/10/2015, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá]
Portaria SJ DIREF - 194 de 03/12/2015 [Altera a Portaria SJ Diref 175, de 29/10/2015, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá]
Portaria SJ DIREF - 175 de 29/10/2015 [Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá.]
Aprovado pela Resolução N. 13 de 17/12/1999
De acordo com a Portaria SJAP DIREF 73/2021, de 03/05/2021, e Portaria nº 87/2021, de 31/05/2021, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.
De acordo com a Portaria SJAP DIREF 10507970, de 03/07/2020, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.
De acordo com a Portaria SJAP Diref 6244173, de 11/06/2018, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.
Aprovado pela Portaria SJ Diref nº 92, de 08/06/2017, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.
Aprovado pela Portaria SJ Diref nº 107, de 22/07/2016, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.
Regulamenta, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as atribuições dos cargos e os requisitos de formação especializada e experiência profissional a serem exigidos para o ingresso nas carreiras a que se refere o art. 1º da Lei n. 9.421, de 24 de dezembro de 1996.
Edifício-sede: Rodovia Norte-Sul, s/n, Bairro: Infraero II, Macapá-AP
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