Organização

• Organograma

  • Organograma SJAP 2018

    Portaria SJAP Diref - 62441737 de 11/06/2018 [Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá.] 

    Organograma SJAP 2017

    Resolução Presi - 20 de 03/07/2017 [Implanta, em caráter experimental, o Projeto de Modernização Administrativa dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amapá.] 

    Portaria SJ DIREF - 092 de 08/06/2017 [Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá.] 

    Retificação da Portaria SJ DIREF 092 de 08/06/2017

    Retificação da Portaria SJ DIREF 092 de 08/06/2017  

    Organograma SJAP 2016 

    Portaria SJ DIREF - 107 de 20/07/2016 [Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá.] 

    Organograma SJAP 2015 

    Portaria SJ DIREF - 024 de 24/02/2016 [Altera a Portaria SJ Diref 175, de 29/10/2015, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá] 

    Portaria SJ DIREF - 194 de 03/12/2015 [Altera a Portaria SJ Diref 175, de 29/10/2015, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá]

    Portaria SJ DIREF - 175 de 29/10/2015 [Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá.] 

    Organograma SJAP 2014

• Galeria de fotos - Juízes da Seção Judiciária do Amapá
• Galeria de fotos - Juízes das Subseções Judiciárias
• Regulamento de Serviço da Justiça Federal de Primeira Instância da Primeira Região (Padrão 3)

  • Aprovado pela Resolução N. 13 de 17/12/1999

    • Regulamento de Serviço da SJAP - 2018

    Dea acordo com a Portaria SJAP Diref 6244173, de 11/06/2018, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.

    • Regulamento de Serviço da SJAP - 2017

    Aprovado pela Portaria SJ Diref nº 92, de 08/06/2017, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.

    • Regulamento de Serviço da SJAP - 2016

    Aprovado pela Portaria SJ Diref nº 107, de 22/07/2016, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.

• Manual de Atribuições dos Titulares

  • Regulamenta, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as atribuições dos cargos e os requisitos de formação especializada e experiência profissional a serem exigidos para o ingresso nas carreiras a que se refere o art. 1º da Lei n. 9.421, de 24 de dezembro de 1996.

    • RESOLUÇÃO CJF N. 212, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999