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Expediente Forense

Feriados 2022

Timbre

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ

PORTARIA SJAP-DIREF 3/2022

Fixa os feriados a serem observados na Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas em 2022.

 

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 208 do Provimento Geral da Corregedoria Regional 0126799;

 

CONSIDERANDO a necessidade de padronização dos calendários dos feriados a serem observados no âmbito desta Seccional;

 

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 7/2019 9131440 celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o qual trata da cessão de espaços físicos nos Fóruns das Comarcas de Oiapoque e Laranjal do Jari a esta Seccional, para instalação dos serviços das respectivas subseções judiciárias, bem como o calendário de feriados 2022 daquela Corte.

 

CONSIDERANDO a decisão 11013149 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, por unanimidade, acolheu a proposta de fixação do horário de funcionamento do atendimento ao público externo, do plantão judicial e dos feriados das Subseções de Laranjal do Jari e de Oiapoque, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Hercules Fajoses 11013145.

 

RESOLVE:

 

Relacionar os feriados a serem observados, no exercício de 2022, na Seção Judiciária do Amapá e Subseções Judiciárias de Oiapoque e de Laranjal do Jari:
 

Tabela de feriados de 2022

MÊS

DIAS

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 

Janeiro

1º a 6

Regimental - recesso forense

Fevereiro

28

Regimental/Nacional - Carnaval 

Março 

Regimental/Nacional - Carnaval

2 Quarta-feira de cinzas - Ponto facultativo até as 14 horas

19

Estadual - São José 

Abril

 

13 a 15

Regimental/Nacional - Semana Santa

 21

Nacional - Tiradentes

Maio

Nacional - Dia do Trabalho

Junho

16

Ponto facultativo/Corpus Christi

Agosto

11

Regimental - Dia do Advogado

Setembro

7

Nacional - Independência do Brasil     

13

Estadual - criação do Território Federal do Amapá

 

Outubro

 

 

12

Nacional - Nossa Senhora Aparecida

28*

Ponto facultativo/ Dia do Servidor 

Novembro

Regimental - Todos os Santos

2

Nacional - Finados

15

Nacional - Proclamação da República

Dezembro

8

Regimental - Dia da Justiça

20 a 31

Regimental - Recesso Forense

* data comemorativa "móvel", sujeita a alteração por deliberação da Presidência do TRF1       

 

Feriados somente da sede da Seção Judiciária do Amapá

MÊS

DIAS

SOMENTE NA SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 

Fevereiro

4

Municipal - aniversário de Macapá

 

Feriados somente da sede da Seção Judiciária do Oiapoque

MÊS

DIAS

SOMENTE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE

Março

2

Regimental - Cinzas

Abril

19

Municipal - Dia do Índio

Maio

23

Municipal -Aniversário da cidade de Oiapoque

Agosto

15

Municipal - Nossa Senhora das Graças

Outubro

15

Municipal - Dia do Professor

 

Novembro

20

Estadual - Consciência Negra

30

 Ponto Facultativo - Dia do Evangélico

 

Dezembro

 

Municipal - Laudo Suíço

24

Feriado regimental

31

Feriado regimental

 

Feriados somente na Seção Judiciária de Laranjal do Jari

MÊS

DIAS

SOMENTE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI

Março

2

Regimental - Cinzas

8

Municipal - Dia Internacional da Mulher

Junho

13

Municipal - Dia de Santo Antônio

 

Novembro

20

Estadual - Consciência Negra

30

Ponto Facultativo - Dia do Evangélico

Dezembro

17

Municipal - Aniversário de Laranjal do Jari

24

Feriado regimental

31

Feriado regimental

 

Publique-se.

JUCÉLIO FLEURY NETO
Juiz Federal Diretor do Foro
Seção Judiciária do Amapá


logotipo Documento assinado eletronicamente por Jucelio Fleury NetoDiretor do Foro, em 11/01/2022, às 09:52 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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