SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
PORTARIA SJAP-DIREF 3/2022
Fixa os feriados a serem observados na Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas em 2022.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 208 do Provimento Geral da Corregedoria Regional 0126799;
CONSIDERANDO a necessidade de padronização dos calendários dos feriados a serem observados no âmbito desta Seccional;
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 7/2019 9131440 celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o qual trata da cessão de espaços físicos nos Fóruns das Comarcas de Oiapoque e Laranjal do Jari a esta Seccional, para instalação dos serviços das respectivas subseções judiciárias, bem como o calendário de feriados 2022 daquela Corte.
CONSIDERANDO a decisão 11013149 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, por unanimidade, acolheu a proposta de fixação do horário de funcionamento do atendimento ao público externo, do plantão judicial e dos feriados das Subseções de Laranjal do Jari e de Oiapoque, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Hercules Fajoses 11013145.
RESOLVE:
Relacionar os feriados a serem observados, no exercício de 2022, na Seção Judiciária do Amapá e Subseções Judiciárias de Oiapoque e de Laranjal do Jari:
MÊS |
DIAS |
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ |
---|---|---|
Janeiro |
1º a 6 |
Regimental - recesso forense |
Fevereiro |
28 |
Regimental/Nacional - Carnaval |
Março |
1º |
Regimental/Nacional - Carnaval |
2 | Quarta-feira de cinzas - Ponto facultativo até as 14 horas | |
19 |
Estadual - São José |
|
Abril
|
13 a 15 |
Regimental/Nacional - Semana Santa |
21 |
Nacional - Tiradentes |
|
Maio |
1º |
Nacional - Dia do Trabalho |
Junho |
16 |
Ponto facultativo/Corpus Christi |
Agosto |
11 |
Regimental - Dia do Advogado |
Setembro |
7 |
Nacional - Independência do Brasil |
13 |
Estadual - criação do Território Federal do Amapá |
|
Outubro
|
12 |
Nacional - Nossa Senhora Aparecida |
28* |
Ponto facultativo/ Dia do Servidor |
|
Novembro |
1º |
Regimental - Todos os Santos |
2 |
Nacional - Finados |
|
15 |
Nacional - Proclamação da República |
|
Dezembro |
8 |
Regimental - Dia da Justiça |
20 a 31 |
Regimental - Recesso Forense |
* data comemorativa "móvel", sujeita a alteração por deliberação da Presidência do TRF1
MÊS |
DIAS |
SOMENTE NA SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ |
---|---|---|
Fevereiro |
4 |
Municipal - aniversário de Macapá |
MÊS |
DIAS |
SOMENTE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE |
---|---|---|
Março |
2 |
Regimental - Cinzas |
Abril |
19 |
Municipal - Dia do Índio |
Maio |
23 |
Municipal -Aniversário da cidade de Oiapoque |
Agosto |
15 |
Municipal - Nossa Senhora das Graças |
Outubro |
15 |
Municipal - Dia do Professor |
Novembro |
20 |
Estadual - Consciência Negra |
30 |
Ponto Facultativo - Dia do Evangélico |
|
Dezembro
|
1º |
Municipal - Laudo Suíço |
24 |
Feriado regimental |
|
31 |
Feriado regimental |
MÊS |
DIAS |
SOMENTE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI |
---|---|---|
Março |
2 |
Regimental - Cinzas |
8 |
Municipal - Dia Internacional da Mulher |
|
Junho |
13 |
Municipal - Dia de Santo Antônio |
Novembro |
20 |
Estadual - Consciência Negra |
30 |
Ponto Facultativo - Dia do Evangélico |
|
Dezembro |
17 |
Municipal - Aniversário de Laranjal do Jari |
24 |
Feriado regimental |
|
31 |
Feriado regimental |
Publique-se.
JUCÉLIO FLEURY NETO
Juiz Federal Diretor do Foro
Seção Judiciária do Amapá
Documento assinado eletronicamente por Jucelio Fleury Neto, Diretor do Foro, em 11/01/2022, às 09:52 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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