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Expediente Forense

Feriados 2020

Timbre
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
PORTARIA SJAP-DIREF - 9551772
Fixa os feriados a serem observados na Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas em 2020.
 
O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 148 a 150 do Provimento COGER/TRF1 n. 129, de 15/4/2016
 
CONSIDERANDO a necessidade de padronização dos calendários dos feriados a serem observados no âmbito desta Seccional, 
 
RESOLVE:
 
Relacionar os feriados a serem observados, no exercício de 2020, na Seção Judiciária do Amapá:

 
MÊS
DIAS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 
Janeiro
1º a 6
Regimental - recesso forense
Fevereiro
24 e 25
Regimental/Nacional - Carnaval 
Março 
19
Estadual - São José 
 
Abril
 
 
8 a 10
Regimental/Nacional - Semana Santa 
21
Nacional - Tiradentes
Maio
Nacional - Dia do Trabalho
Junho
11
Ponto facultativo/Corpus Christi
Agosto
11
Regimental - Dia do Advogado
Setembro
7
Nacional - Independência do Brasil     
13
Estadual - criação do Território Federal do Amapá
Outubro
 
 
12
Nacional - Nossa Senhora Aparecida
28*
Ponto facultativo/ Dia do Servidor 
Novembro
Regimental - Todos os Santos
2
Nacional - Finados
15
Nacional - Proclamação da República
Dezembro
8
Regimental - Dia da Justiça
20 a 31
Regimental - Recesso Forense
* data comemorativa "móvel", sujeita a alteração por deliberação da Presidência do TRF1       
 
MÊS
DIAS
SOMENTE NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 
Fevereiro
4
Municipal - aniversário de Macapá
 
HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES
Juiz Federal Diretor do Foro

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Documento assinado eletronicamente por Hilton Savio Gonçalo PiresDiretor do Foro, em 28/01/2020, às 13:52 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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