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Expediente Forense

Feriados 2021

Timbre
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
PORTARIA SJAP-DIREF - 5/2021
Fixa os feriados a serem observados na Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas em 2021.
 
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 208 do Provimento Geral da Corregedoria Regional 0126799;
 
CONSIDERANDO a necessidade de padronização dos calendários dos feriados a serem observados no âmbito desta Seccional;
 
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 7/2019 9131440 celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o qual trata da cessão de espaços físicos nos Fóruns das Comarcas de Oiapoque e Laranjal do Jari a esta Seccional, para instalação dos serviços das respectivas subseções judiciárias, bem como a Portaria TJAP n. 62189/2020-GP 12120838, que dispõe sobre os feriados naquela Corte.
 
CONSIDERANDO a decisão 11013149 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, por unanimidade, acolheu a proposta de fixação do horário de funcionamento do atendimento ao público externo, do plantão judicial e dos feriados das Subseções de Laranjal do Jari e de Oiapoque, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Hercules Fajoses 11013145.
 
RESOLVE:
 
Relacionar os feriados a serem observados, no exercício de 2021, na Seção Judiciária do Amapá e Subseções Judiciárias de Oiapoque e Laranjal do Jari:
 
MÊS
DIAS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 
Janeiro
1º a 6
Regimental - recesso forense
Fevereiro
15 e 16
Regimental/Nacional - Carnaval 
 
Março 
 
19
Estadual - São José 
31
Regimental/Nacional - Semana Santa 
 
Abril
 
 
1º e 2
Regimental/Nacional - Semana Santa 
21
Nacional - Tiradentes
Maio
Nacional - Dia do Trabalho
Junho
3
Ponto facultativo/Corpus Christi
Agosto
11
Regimental - Dia do Advogado
Setembro
7
Nacional - Independência do Brasil     
13
Estadual - criação do Território Federal do Amapá
 
Outubro
 
 
12
Nacional - Nossa Senhora Aparecida
28*
Ponto facultativo/ Dia do Servidor 
Novembro
Regimental - Todos os Santos
2
Nacional - Finados
15
Nacional - Proclamação da República
Dezembro
8
Regimental - Dia da Justiça
20 a 31
Regimental - Recesso Forense
* data comemorativa "móvel", sujeita a alteração por deliberação da Presidência do TRF1       
 
MÊS
DIAS
SOMENTE NA SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 
Fevereiro
4
Municipal - aniversário de Macapá
 
MÊS
DIAS
SOMENTE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE*
Fevereiro
17
Regimental - Carnaval
Outubro
15
Municipal - Dia do Professor
Novembro
30
 Ponto Facultativo - Dia do Evangélico
Dezembro
Municipal - Laudo Suíço
*Portaria TJAP n. 62189/2020-GP 12120838
 
MÊS
DIAS
SOMENTE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI *
Fevereiro
17
Regimental - Carnaval
Março
8
Municipal - Dia Internacional da Mulher
Novembro
30
Ponto Facultativo - Dia do Evangélico
Dezembro
17
Municipal - Aniversário de Laranjal do Jari
*Portaria TJAP n. 62189/2020-GP 12120838
Publique-se.
Jucélio Fleury Neto
Juiz Federal Diretor do Foro

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