APAP

início

Ir para Menu Ir para Conteúdo Ir para Busca Ir para Mapa Manual de Acessibilidade VLibras

 

Expediente Forense

Feriados 2019

Timbre

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
PORTARIA SJAP-DIREF - 7473410
Fixa os feriados a serem observados na Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas em 2019.
 
O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 148 a 150 do Provimento COGER/TRF1 n. 129, de 15/4/2016
 
CONSIDERANDO
A necessidade de padronização dos calendários dos feriados a serem observados no âmbito desta Seccional por razões diversas, inclusive do constante do PAe 0002667-11.2018.4.01.8003, 
 
RESOLVE:
 
Relacionar os feriados a serem observados, no exercício de 2019, na Seção Judiciária do Amapá e Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque:
 
MÊS
DIAS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ e SUBSEÇÕES DE LARANJAL DO JARI E OIAPOQUE
Janeiro
1º a 6
Regimental - recesso forense
Março 
4 e 5
Regimental/Nacional - Carnaval 
19
Estadual - São José 
Abril
 
 
17 a 19
Regimental/Nacional - Semana Santa 
21
Nacional - Tiradentes
Maio
Nacional - Dia do Trabalho
Junho
20
Ponto facultativo/Corpus Christi
Agosto
11
Regimental - Dia do Advogado
Setembro
7
Nacional - Independência do Brasil     
13
Estadual - criação do Território Federal do Amapá
Outubro
 
 
12
Nacional - Nossa Senhora Aparecida
31*
Ponto facultativo/ Dia do Servidor 
Novembro
Regimental - Todos os Santos
2
Nacional - Finados
15
Nacional - Proclamação da República
Dezembro
8
Regimental - Dia da Justiça
20 a 31
Regimental - Recesso Forense
* data comemorativa "móvel", sujeita a alteração por deliberação da Presidência do TRF1
*data alterada conforme Portaria Presi 8872051       
 
MÊS
DIAS
SOMENTE NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 
Fevereiro
4
Municipal - aniversário de Macapá
 
MÊS
DIAS
SOMENTE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI
Dezembro
17
Municipal - fundação de Laranjal do Jari
 
MÊS
DIAS
SOMENTE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE
Maio
23
Municipal - fundação de Oiapoque
                
 Hilton Sávio Gonçalo Pires 
   Juiz Federal Diretor do Foro
 
 

logotipo
Documento assinado eletronicamente por Hilton Savio Gonçalo PiresDiretor do Foro, em 15/01/2019, às 18:24 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

QRCode Assinatura
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 7473410 e o código CRC A8C4EB5D.
 

 

 

Edifício-sede: Rodovia Norte-Sul, s/n, Bairro: Infraero II, Macapá-AP

CEP: 68908-911 Telefone: (96) 3198-9350

CNPJ: 05.426.574/0001-40