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Semana Santa: Plantão Ordinário na Justiça Federal no Amapá

08/04/20 13:07

Durante a Semana Santa, entre 08 e 12/04 (quarta a domingo), a Justiça Federal no Amapá - JFAP funcionará em regime de Plantão Ordinário. Conforme calendário de feriados da JFAP, definido pela Portaria SJAP-DIREF nº 9551772, os dias 08, 09 e 10/04 são feriados.

No Plantão Ordinário somente serão atendidas as matérias judiciais em regime de urgência, previstas pelo art. 106 do Provimento Coger nº 129/2016, tais como: comunicações de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; pedidos de habeas corpus e mandados de segurança; medida liminar em dissídio coletivo de greve.

O Plantão Extraordinário, em virtude da pandemia de Covid-19, com o atendimento remoto pelos canais virtuais será retomado no dia 13/04 (segunda-feira).

Clique aqui para conferir a escala do Plantão Ordinário de abril/2020.

Para saber mais sobre o Plantão Ordinário  clique aqui.

 

 

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