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PORTARIA SJAP-DIREF 102/2022 - Fixa a escala única do plantão judiciário da Seção Judiciária do Amapá em agosto de 2022.

29/07/22 08:52

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 Timbre

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ

PORTARIA SJAP-DIREF 102/2022

Fixa a escala única do plantão judiciário da Seção Judiciária do Amapá em agosto de 2022. 

 

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, no uso da atribuição prevista no art. 188  do Provimento Coger n. 10126799
 

R E S O L V E:
                

Art. 1º. Estabelecer, na forma constante do anexo, a escala única do plantão ordinário dos magistrados e servidores da Seção Judiciária do Amapá e das Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque, de 1º a 31 de agosto de 2022. 

Art. 2º. Esclarecer que o plantão judiciário compreende feriados, pontos facultativos e finais de semana, além dos dias úteis, fora do horário de expediente forense.

§ 1º na Seção Judiciária do Amapá, o plantão judiciário funcionará, nos dias úteis, das 18h às 8h59min do dia seguinte, a teor do art. 187, I do Provimento Geral 10126799/2020; 

§ 2º nas Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque, o plantão judiciário funcionará, nos dias úteis, das 14h30 às 7h29min do dia seguinte, a teor das portarias SJAP-Diref 11814682 e 11821620, c/c art. 184 do Provimento Geral TRF1-Coger 10126799/2020; 

§ 3º nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, o plantão funcionará de forma contínua, sem interrupção no atendimento, nos termos do art. 187, II do retromencionado Provimento Geral; 

§ 4º não será necessária a permanência de juízes e servidores no prédio da Seção ou Subseção Judiciária que sediarem o plantão, salvo se as demandas assim o exigirem, conforme art. 193 do Provimento Geral TRF1-Coger 10126799/2020. 

Art. 3º. As matérias a serem apreciadas no plantão judiciário, na forma estabelecida no art. 184, parágrafos 2º ao 7º do Provimento Geral da Corregedoria Regional de Justiça Federal da Primeira Região n. 10126799/2020, serão recebidas pelo(a) servidor(a) da secretaria de vara designado(a), que as submeterão à apreciação do juiz plantonista.

Art. 4º. As petições iniciais de processos novos, referentes às matérias passíveis de apreciação durante o plantão judiciário ordinário, serão protocoladas no sistema PJe, conforme Portaria TRF1-Presi 10010993, c/c art. 185 do Provimento Geral TRF1-Coger 10126799/2020. 

§ 1º Obrigatoriamente, o aviso sobre a existência de processos a serem apreciados durante o plantão judiciário ordinário continuará a ser feito por meio de contato telefônico do advogado/procurador/autoridade policial/jus postulandi para o número de telefone oficial constante do anexo. 

Art. 5º. A escala única do plantão será fixada na entrada do edifício sede desta Seccional e das subseções vinculadas, publicada na Biblioteca Digital da Justiça Federal da 1ª Região e disponibilizada no sítio eletrônico portal.trf1.jus.br/sjap.

 

Mário de Paula Franco Júnior
Juiz Federal Vice-Diretor do Foro 
Seção Judiciária do Amapá

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Mário de Paula Franco JúniorVice-Diretor do Foro, em 28/07/2022, às 18:58 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 16182978 e o código CRC A19EC983.


ANEXO
PORTARIA DIREF 102/2022
 

ESCALA ÚNICA 

MAGISTRADO(A) PLANTONISTA

DIRETOR(A) OU SERVIDOR(A) PLANTONISTA

AGENTE DE SEGURANÇA

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO: 

1ª Vara 

 

ESCALA 

Sede Macapá:

início: 18h de 1º de agosto de 2022

término: 8h59 de 31 de agosto de 2022

 

Subseções Judiciárias
Laranjal do Jari e Oiapoque  

 início: 14h de 1º de agosto

término: 7h29 de 31 de agosto de 2022

Titular

Anselmo Gonçalves da Silva

 

Substituto(a) eventual

Jucélio Fleury Neto 

1ª Vara
Alex Paiva 

 

Substituto(a) eventual
Maria Zely Ferreira Gomes

TELEFONE PARA CONTATO: 
(96) 99112-6282

Edmilson Almeida

 

OFICIAIS DE JUSTIÇA

LARANJAL DO JARI

OIAPOQUE

1º a 15/8/2022
Ricardo Cabral da Costa

 

16 a 31/8/2022
Marceano Lobato Sucupira

 

1º a 10/8/2022

Valeria Silva dos Santos Jaques

 

11 a 20/8/2022
Hugo Rafael Pereira Borges

 

21 a 31/8/2022

Robson Timoteo Damasceno

                 

 

 

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 

Data

Plantonista Titular

Plantonista Substituto

1º/8/2022

Daisy

Terezinha

2/8/2022

Daisy

Terezinha

3/8/2022

Daisy

Terezinha

4/8/2022

Daisy

Terezinha

5/8/2022

Daisy

Terezinha

6/8/2022

Daisy

Terezinha

7/8/2022

Daisy

Terezinha

8/8/2022

Eliana

Luis Cláudio

9/8/2022

Eliana

Luis Cláudio

10/8/2022

Eliana

Luis Cláudio

11/8/2022

Eliana

Luis Cláudio

12/8/2022

Eliana

Luis Cláudio

13/8/2022

Eliana

Luis Cláudio

14/8/2022

Eliana

Luis Cláudio

15/8/2022

Alline

Paulo 

16/8/2022

Alline

Paulo 

17/8/2022

Alline

Paulo 

18/8/2022

Alline

Paulo 

19/8/2022

Alline

Paulo 

20/8/2022

Alline

Paulo 

21/8/2022

Alline

Paulo 

22/8/2022

Jonhmark

Antônio 

23/8/2022

Jonhmark

Antônio 

24/8/2022

Jonhmark

Antônio 

25/8/2022

Jonhmark

Antônio 

26/8/2022

Jonhmark

Antônio 

27/8/2022

Jonhmark

Antônio 

28/8/2022

Jonhmark

Antônio 

29/8/2022

Lusdênia 

Rosan 

30/8/2022

Lusdênia 

Rosan 

31/8/2022

Lusdênia 

Rosan 

 

 

 


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