A Seção Judiciária do Amazonas e as Subseções de Tabatinga e de Tefé funcionam nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h às 18h, ininterruptamente.
Dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de funcionamento da Seção Judiciária do Amazonas e Subseções vinculadas.
Fixa os feriados locais no exercício de 2019.
Referenda Resolução/Presi/Cenag 5 de 31/05/2011, que altera o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus da Primeira Região definido pela Resolução 7 de 23/05/2000 e altera seu artigo 1º.
Altera o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus da Primeira Região, para atendimento ao público externo, definido pela Resolução 7 de 23/05/2000.
Estabelece o horário de funcionamento da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1.º e 2.º graus da Primeira Região.
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