A Seção Judiciária do Amazonas, a Subseção Judiciária de Tabatinga e a Unidade Avançada de Atendimento de Tefé funcionam nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 18h, ininterruptamente:
a) Das 8h às 18h funcionamento dos Serviços de Protocolo, Distribuição e aqueles considerados urgentes e impreteríveis;
b) Expediente interno das 8h às 16h;
c) Expediente externo das 8h às 15h, garantida a apreciação de pedidos considerados urgentes, inadiáveis e que visem evitar perecimento de direito, no período compreendido entre 15h01 e 18h.
Fixa os feriados locais no exercício de 2021.
Dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de funcionamento da Seção Judiciária do Amazonas, da Subseção Judiciária de Tabatinga e da Unidade Avançada de Atendimento do município de Tefé/AM.
Fixa os feriados locais no exercício de 2020.
Dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de funcionamento da Seção Judiciária do Amazonas e Subseções vinculadas.
Fixa os feriados locais no exercício de 2019.
Referenda Resolução/Presi/Cenag 5 de 31/05/2011, que altera o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus da Primeira Região definido pela Resolução 7 de 23/05/2000 e altera seu artigo 1º.
Altera o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus da Primeira Região, para atendimento ao público externo, definido pela Resolução 7 de 23/05/2000.
Estabelece o horário de funcionamento da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1.º e 2.º graus da Primeira Região.
Edifício-sede Avenida André Araújo, Nº. 25 - Aleixo Manaus/AM
CEP: 69060-000 Telefone: (92) 3612-3300
CNPJ: 05.419.225/0001-09