Reforma do Judiciário (Causas da crise e propostas para a sua superação)
Autor: Juiz PLAUTO AFONSO DA SILVA RIBEIRO
Palestra proferida pelo Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente Plauto Ribeiro, no "I Congresso Brasiliense de Direito Constitucional", realizado no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, no dia 22 de outubro de 1998.
Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma solução para o Judiciário
Autor: JUIZ FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO
Sumário:
1. Introdução, 5
2. A jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, 6
3. O controle difuso de constitucionalidade, 10
4. Conclusão, 14
28. O Poder Judiciário e o controle externo - Carlos Mário da Silva Velloso
27. O Judiciário, fortaleza dos direitos - Carlos Mário da Silva Velloso
26. Das reformas invisíveis à vez da Justiça - Villas Bôas Corrêa
25. O Judiciário não investiga - Ary Bergher e Raphael Mattos
24. A reforma do Judiciário - Nilson Naves
23. A reforma do Poder Judiciário Brasileiro: motivações, quadro atual e perspectivas - Hugo Cavalcanti Melo Filho
22. A ONU e o poder Judiciário - Ives Gandra da Silva Martins
21. Tiroteio no Judiciário - Wasington Novaes
20. A ONU e o Judiciário - Joaquim Falcão
19. Efeividade da Justiça - Cláudio Baldino Maciel
18. Pela racionalidade dos expedientes forenses: o máximo de resultados com o mínimo de atos processuais - George
Marmelstein Lima
17. A Reforma do Poder Judiciário: a composição do Supremo Tribunal Federal e a forma de nomeação de seus ministros -
Luciano André Losekann
16. Entraves do Judiciário. Denominador Comum - Humberto Gomes de Barros
15. De quem é a responsabilidade?
14. A reforma do Judiciário e sua repercussão na Justiça do Trabalho - Benedito Calheiros Bomfim.
13. Reforma do Judiciário - Antonio José M. Feu Rosa
12. Reforma do Poder Judiciário - ENTREVISTA a Carlos Mário da Silva Velloso
11. Reforma do Poder Judiciário - Márcio Thomaz Bastos
10. Prepare-se! a reforma vem aí - Revista Nobres Colegas (ed. espcial)
9. A Reforma silenciosa da justiça - Joaquim Falcão
8. O Judiciário em Foco - Amini Haddad Campos
7. Reforma do Judiciário - Almir Pazzianotto Pinto
6. Reforma da estrutura do Poder Judiciário - sugestões da ANPR
5. Os poderes do juiz e a reforma judiciária - Francisco Wildo Lacerda Dantas
4. Poder Judiciário e controle externo - Antônio Souza Prudente
3. Controle externo do Judiciário - Francisco de Paula Xavier Neto
2. Uma proposta: controle externo do Poder Judiciário. Controle de qualidade do Judiciário e da Magistratura - Carlos Mário da
Silva Velloso
1. Controle Externo do PJ: Modelo Português - Valéria Medeiros de Albuquerque
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2004
5. Mudanças no Judiciário: Bastos apresenta projeto que altera o Código de Processo Civil (15.jan)
4. Governo tentará votar logo a reforma do Judiciário, mesmo que fatiada (13.jan)
3. Justiça dividida (13.jan)
2. Uma nova Justiça (12.jan)
1. A reforma possível (12.jan)
2003
169. Juízes tentam acelerar Justiça e melhorar imagem (15.12.03)
168. Editorial: Justiça para todos (10.12.03)
167. Reforma judiciária divide magistrados (10.12.03)
166. Lula: reforma do Judiciário é prioridade (01.12.2003)
165. Descrédito atingiu fundo do poço, diz Corrêa (28.11.03)
164. Corrêa pede a juízes para divulgar e melhorar a imagem do Judiciário (28.11.03)
163. STF já admite controle externo do Judiciário (19.11.03)
162. Após atrito, projeto reaproxima Lula e juízes (17.11.03)
161. Jobim quer Conselho da Justiça (17.11.03)
160. Anistia defende reforma da Justiça (13.11.03)
159. Lula aceita convite de Corrêa para discutir a Reforma do Judiciário (11.11.03)
158. População desconfia da Justiça e do Congresso (11.11.03)
157. Maioria quer reforma de tribunais (11.11.03)
156. Opinião Pública: Justiça reprovada (11.11.03)
155. MATO GROSSO: Desembargadores são acusados de corrupção (10.11.03)
154. Na fila há 11 anos, reforma do Judiciário ganha fôlego (10.11.03)
153. Relator trata controle externo com cautela (10.11.03)
152. Reforma do Judiciário empacou na CCJ do Senado (10.11.03)
151. TRF de Brasília não informa processos (10.11.03)
150. Tribunais estaduais se escondem no silêncio (10.11.03)
149. NILSON NAVES: "É perseguição ao Judiciário" (10.11.03)
148. STF devolve acusação de corrupção (06.11.03)
147. PT ofensivo propõe fatiar a reforma do Judiciário (06.11.03)
146. Juízes trabalhistas defendem alterações (05.11.03)
145. Reforma do Judiciário: aprovação é prioridade absoluta (05.11.03)
144. Naves diz que Justiça precisa de dinheiro (04.11.03)
143. Genoíno: "Chegou a vez do Judiciário" (04.11.03)
142. Em busca de Justiça (04.11.03)
141. PT no comando da reforma do Judiciário (04.11.03)
140. "O Judiciário tem cinco defeitos" (03.11.03)
139. Magistrados reclamam de interferência (28.10.03)
138. Para Duda, o Judiciário precisa falar com o povo (28.10.03)
137. Juízes pedem fim do nepotismo no Judiciário (28.10.03)
136. Corrêa quer negociar (23.10.03)
135. Resposta da Justiça vem de imediato (21.10.03)
134. Judiciário Executivo voltam ao bate-boca (21.10.03)
133. Marco Aurélio critica relação governo-Judiciário (20.10.03)
132. Em crise com o governo, Judiciário estuda formas de mudar sua atuação (20.10.03)
131. Presidente do STF critica 'mercadores de ilusões' (17.10.03)
130. Relator da ONU vai ouvir juízes no Brasil (16.10.03)
129. Relatora da ONU denuncia 'forças desesperadas" no País (14.10.03)
128. Comissão do STF vai preparar novo estatuto de juízes (13.10.03)
127. Para Dirceu, ministro pode ter 'razões políticas' (13.10.03)
126. 'Querem justificar o injustificável', diz Corrêa (13.10.03)
125. 'Os juízes são por definição conservadores' (13.10.03)
124. Merval Pereira: Em defesa da soberania (13.10.03)
123. Nilmário: Impunidade está ligada ao Judiciário (13.10.03)
122. ''É urgente a reforma do Judiciário'' (13.10.03)
121. Juízes se mobilizam contra a Reforma do Judiciário (10.10.03)
120. Associação de juízes: Lula deveria propor ação da ONU em Guantánamo (10.10.03)
119. 'Sem tapar o sol com a peneira' (10.10.03)
118. Empresa vai dar R$200 mil para a Justiça (09.10.03)
117. Servidor recorre à outdoor para pedir julgamento (09.10.03)
116. STF retira projeto que elimina privilégios de juiz (09.10.03)
115. Dura reação dentro do Judiciário (09.10.03)
114. Justiça vigiada (09.10.03)
113. Tribunais admitem 'julgar por atacado' (09.10.03)
112. Corrêa: proposta é estapafúrdia (09.10.03)
111. O Judiciário como alvo (09.10.03)
110. Cresce mercado paralelo de créditos judiciais (08.10.03)
109. Parada há 4 anos, Reforma tem futuro incerto (08.10.03)
108. STJ e TST também fazem Justiça no atacado (08.10.03)
107. Sentenças 'por atacado' (08.10.03)
106. Presidente do STF diz que sistema judicial é obsoleto (08.10.03)
105. Governo quer verba privada no Judiciário (07.10.03)
104. Açaões julgadas a toque de caixa no Supremo (07.10.03)
103. "Juízes são homens, não são anjos", diz Velloso (30.9.03)
102. Juízes entregam proposta para Reforma do Judiciário (24.9.03)
101. Bastos descarta milagre (11.9.03)
100. Opinião: crise na Justiça (08.9.03)
99. Pertence lamenta crise no Judiciário (08.9.03)
98. Judiciário vive pior crise de credibilidade, diz Sepúlveda (18.8.03)
97. Maioria é contra o controle externo (17.8.03)
96. Próxima batalha é pelo controle externo da Justiça (12.8.03)
95. A caixa mais do que preta da Justiça brasileira (28.7.03)
94. Reforma do Judiciário urgente (28.7.03)
93. Opinião: Visão da Justiça (24.7.03)
92. Para vice do STJ, movimento "é um blefe" (24.7.03)
91. Reforma do Judiciário (16.7.03)
90. Sepúlveda condena crise entre poderes (04.7.03)
89. Na frente de juízes, Lula volta a criticar Judiciário (04.7.03)
88. Reformas e o igualitarismo (30.6.03)
87. Súmula vinculante vira problema (30.6.03)
86. Questão de Direito (27.6.03)
85. Mal-estar na Justiça (26.6.03)
84. TV Justiça começa a discutir morosidade no Judiciário (24.6.03)
83. Editorial: Os diferenciados para mais (20.6.03)
82. Garantias criam imagem de "caixa-preta" (16.6.03)
81. Ministra do STJ acha 'escândalo' estrutura judicial (16.6.03)
80. Pesquisa do CJF mostra que o controle externo no Judiciário já existe (12.6.03)
79. Sepúlveda critica controle externo do Judiciário (12.6.03)
78. Naves elogia Judiciário (10.6.03)
77. Presidente reafirma que falta transparência no Judiciário (29.5.03)
76. Ponto para o Judiciário (28.5.03)
75. Em defesa do Judiciário (23.5.03)
74. TST vai divulgar cadastro de maus juízes (21.5.03)
73. Propaganda contra a reforma (21.5.03)
72. 'A máscara do governo caiu', diz presidente do TST (20.5.03)
71. Por que a Justiça tarda e falha (20.5.03)
70. Comunicação x Controle (19.5.03)
69. A caixa-preta da Justiça (19.5.03)
68. Um vocabulário muito especial (19.5.03)
67. Presidente da OAB critica excesso de recursos em ações (19.5.03)
66. Governo quer juizes longe de funções burocráticas (19.5.03)
65. Existe uma resistência cultural muito grande na própria Justiça (19.5.03)
64. Que controle externo é esse? (19.5.03)
63. Um exército de 250 juízes e 5,5 mil servidores (19.5.03)
62. 'Precisamos ser truculentos' (19.5.03)
61. Uma Justiça arcaica como a toga (19.5.03)
60. Brasil tem 1 juiz para cada 14 mil pessoas (19.5.03)
59. Controle externo do Judiciário (19.5.03)
58. Justiça é lenta, afirma Márcio Thomaz Bastos (15.5.03)
57. Todo o Judiciário rejeita controle, reagem ministros (13.5.03)
56. Mello: presidente foi infeliz em nova crítica à Justiça (13.5.03)
55. Lula faz nova crítica ao Judiciário (13.5.03)
54. Carreiras jurídicas têm direito adquirido em aposentadoria, diz carta
53. O controle do controle do controle... (09.5.03)
52. Secretário toma posse sob boicote de magistrados (08.5.03)
51. Novo ministro do STF defende controle externo do Judiciário (07.5.03)
50. Campelo é que tem de se explicar (05.5.03)
49. Entrevista - Natanael Caetano (05.5.03)
48. Juízes interpelam Presidente (02.5.03)
47. Ordem no Tribunal (Veja, Edição 1800, 30.4.2003)
46. Mello: Judiciário não será o vilão da reforma (28.4.03)
45. Controle externo é "impensável", diz Mello (28.4.03)
44. Reações no Judiciário (28.4.03)
43. O contra-ataque dos magistrados (28.4.03)
42. Presidente do STJ vê cortes como "pedrada" (25.4.03)
41. Criada a Secretaria Nacional da Reforma do Poder Judiciário (25.4.03)
40. Governo decide refazer projeto para o Judiciário (25.4.03)
39. As caixas, pretas ou não (24.4.03)
38. Mudanças sim, desrespeito não (24.4.03)
37. Congresso também apóia controle do Judiciário (24.4.03)
36. O Judiciário, como o MP, têm de prestar contas (24.4.03)
35. Controle não tira independência, diz Celso de Mello (24.4.03)
34. Lula acertou no que não viu (24.4.03)
33. É necessário oxigenar o Poder Judiciário (24.4.03)
32. Dificuldade para punir maus juízes (24.4.03)
31. STJ e TST defendem reforma "fatiada" (17.3.03)
30. Ministro defende a reforma do Judiciário (11.3.2003)
29. Jobim: ‘Judiciário tem de botar a cara a tapa’ (11.3.2003)
28. Seminário sobre reforma do Judiciário (25.02.2003)
27. Justiça prepara nova proposta (20.02.03)
26. Proposta já tramitou na Câmara por oito anos (17.02.03)
25. Órgão analisará mudança na Justiça (17.02.03)
24. Reforma do Judiciário deixa de ser consenso (14.02.2003)
23. STJ consegue apoio de Sarney para aprovar projeto (04.02.03)
22. Nilson Naves reitera expectativa de aprovação da reforma com posse do novo Congresso (1°.02.03)
21. Votação da Reforma do Judiciário (26.11.02)
20. Juízes do trabalho aprovam continuidade da votação (21.11.02)
19. Reforma decepcionante (21.11.02)
18. Presidente do STJ pede votação imediata da emenda (08.11.02)
17. Approbato é contra votação apressada no Congresso (06.11.02)
16. Internauta pode responder nova pesquisa do Infojus (06.11.02)
15. Projeto aprovado na CCJ no Senado vai à votação em plenário (31.10.2002)
14. Subordinação de 1.ª instância é mantida no texto (31.10.2002)
13. CCJ altera mecanismo de composição do Supremo (31.10.2002)
12. Senado encerra discussão do novo Judiciário (31.10.2002)
11. STJ quer discutir reforma judiciária (29.10.2002)
10. Projeto que muda o judiciário tramita há dez anos (11.10.02)
9. Candidatos têm propostas genéricas para o Judiciário (23.9.2002)
8. AMB quer evitar inchaço em tribunais superiores (10.9.2002)
7. Juízes não querem interrupção na reforma do Judiciário (06.9.2002)
6. Presidente do Supremo é contra reformar Judiciário (04.9.2002)
5. A Reforma do Judiciário em andamento (Agosto/2002)
4. Nilson Naves defende a súmula vinculante para todos os Tribunais superiores em BH (22.8.2002)
3. Moreira Alves defende mudança de mentalidade para melhorar acesso à Justiça (22.8.2002)
2. Presidente do STJ defende reforma do Judiciário em audiência com o ministro da Justiça (14.8.2002)
1. PNUD defende reforma da Justiça brasileira (25.7.2002)
-Monitoramento de uso da Internet: Como deve agir o empregador - Nelson Massini Junior e Karolen Gualda Beber
-Operações bancárias via Internet (INTERNET BANKING) no Brasil e suas repercussões jurídicas - Alessandra Aparecida Calvoso Gomes
-ENTREVISTA: As regras de Herédia - Carlos G. Gregório
-Programa de melhoria sustentada da qualidade de software: o caso do Tribunal Superior do Trabalho - Claúdio Fontes Feijó
-A não Incidência do ICMS na atividade das Empresas Provedoras de Acesso Internet e a divergência Jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça - Celso Oliveira
-O documento eletrônico como meio de prova no Brasil - Ivo Teixeira Gico Júnior
-CRIMES NA INTERNET: elementos para uma reflexão sobre a ética informacional - Mário Furlaneto Neto e José Augusto Chaves Guimarães
-ICP - BRASIL - Edilane Del Rio Copalo
-A jurisdição no ciberespaço - Alexandre Atheniense
-Provedores de acesso e a tributação na internet: ISS x ICMS x ... ? - Rosiane Ferreira Machado
-Tributação e Internet - Iris Vânia Melo Morais
-Direito autoral na era digital - Patrícia Peck
-As novas fronteiras do direito na era digital - Newton de Lucca.
-As novas leis de segurança da Alemanha e nos EUA. Os efeitos para a comunicação local e global - Christiano German.
-Os contratos eletrônicos e novo Código Civil - Eurípedes Brito Cunha Júnior.
-O spam e o direito brasileiro - Amaro Moraes e Silva Neto.
-Proteção de Dados Pessoais - internacional e brasileiro - Luiz Fernando Martins Castro.
-O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho - Mário Antônio Lobato de Paiva.
-Problemas decorrentes do uso de hiperlinks - Demócrito Reinaldo Filho.
-Direito e Tecnologias da Informação - Nilson Naves.
-A importância dos nomes na Internet - Omar Kaminski.
-Internet e o Direito Autoral - Marcelo de Luca Marzochi.
-Domínios virtuais - Bruno Giovannetti.
-AInternet e o Direito - André Augusto Lins da Costa Almeida.
-Internet no Brasil e o direito no ciberespaço - Eury Pereira Luna Filho.
-Decisão do TSE ameaça a liberdade na Internet - Sérgio Sá Leitão
-Crimes financeiros na Internet - prevenção e repressão - Gislene Russo Andretta
-A Internet sob a ótica jurídica - Fábia Mara Felipe Belezi
Legislação - INTERNET
Comitê Gestor Internet Brasil
Decreto n°4.829, de 3 de setembro de 2003 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, sobre o modelo de governança na Internet no Brasil, e dá outras providências
Portaria Interministerial MC/MCT nº 147 (1995) - Cria o Comitê Gestor Internet Brasil (CG)
Nota Conjunta MC/MCT (1995) - Informações sobre a Internet Brasil
Provimento de Acesso
Resolução Anatel 190 (1999) - Aprova o regulamento para uso de redes de serviços de comunicação de massa por assinatura para provimento de serviços de valor adicionado
Anexo à Resolução Anatel 190 (1999) - Regulamento para uso de redes de serviços de telecomunicação de massa por assinatura para provimento de serviços de valor adicionado
Portaria MC nº 251 (1997) - Aprova a Norma 004/97
Norma MC nº 004 ( 1997) - Uso de rede pública de telecomunicações para prestação de serviços de valor adicionado
Portaria MC nº 148 ( 1995) - Aprova a Norma 004/95
Norma MC nº 004 (1995) - Uso dos meios da rede pública de telecominicações para o provimento e utilização de serviços de conexão à internet
NOMES DE DOMÍNIO INTERNET
Brasil
Resolução CG nº 001 (1998) - Estabelece critérios, direitos e deveres para o registro de domínios
Resolução CG nº 002 (1998) - Delega à FAPESP a atividade registral de domínios
Ato Normativo CG (1996) - Sobre atribuição de nomes de domínio na Internet Brasil (versão em inglês)
Internacional
Rules for Domain Name Dispute Resolution Policy (1999) - Regras de resolução administrativa de disputas sobre domínos terminados com os domínios de primeiro nível ".com", ".net" e ".org" registrados por entidades localizadas nos Estados Unidos da América
Anticybersquantting Consumer Protection Act (USA - 1999) - Cria proteções contra o registro não autorizado de domínios Internet; emenda o "Trademark Act of 1946" e o "United States Code"
Esta página também se valeu de informações do site: http://www.vieiraceneviva.com.br/biblio/legisla/apresenta.html#dig
1957
Após o lançamento do Sputnik - primeiro satélite espacial soviético - o Departamento de Defesa dos Estados Unidos forma o ARPA (Advanced Research Projects Agency ou Agência de Projetos de Pesquisa avançados), com o objetivo de liderar tecnologicamente o campo militar.
1963
Pesquisadores da ARPA começam a trabalhar com a perspectiva de uma rede para "uso comunitário de computadores".
1969
Quatro campus universitários, nos Estados Unidos, são conectados pela primeira vez.
1971
A Arpanet conta com 23 provedores, conectando universidades e centros de pesquisa do governo.
1972
Primeira demonstração pública da Arpanet: foram conectadas 40 máquinas e o terminal Interface Processor (TIP).
Criado o 1º programa de e-mail, por Roy Tomlinson.
Nasce o símbolo @
1973
A Arpanet tem um novo computador conectado a cada 20 dias e passa a fazer conexões internacionais.
A criação de uma rede mundial começa a ser discutida abertamente.
1974
A Arpanet abre seu leque de atuação, se distanciando da pesquisa exclusivamente militar com sua primeira versão comercial: a Telnet.
O termo Internet – redes conectadas - é usado pela 1ª vez, num estudo de Vicent Cerf e Robert Kahn, sobre TCP/IP.
1976
O primeiro Apple é lançado.
1978
A expressão "superestrada da informação" é lançada por Albert Gore (posteriormente presidente dos EUA).
1979
São estabelecidos os primeiros grupos de discussão da Usenet, com adesão de usuários conectados por todo o planeta, sobre uma infinidade de assuntos.
Os "emoticons/smileys" são criados: ;-) :-) :-( :>) :>0 @@@ : -)
1981
IBM lança o seu PC (personal computer).
1984
O número de servidores da Internet já passa de 1000.
1986
Nasce a linguagem PERL.
1987
Realizada na USP – Universidade de São Paulo - uma grande reunião com pesquisadores de todo o País, além de representantes do governo e de Telecomunicações. O tema em questão era a necessidade de uma rede nacional para fins acadêmicos e de pesquisa, que pudesse também ter acesso compartilhado a redes internacionais.
Já são 28.000 servidores na Internet.
No dia 28 de setembro é estabelecida a 1ª comunicação via e-mail entre China e Alemanha.
1988
O Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do CNPq, no Rio de Janeiro, consegue acesso à Bitnet, através de uma conexão estabelecida com a Universidade de Maryland.
1989
A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) também entra na Bitnet através da UCLA (Universidade da Califórnia – EUA).
O Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) coloca o Alternex em operação. O Alternex foi o 1º serviço internacional de correio e conferências eletrônicas do país, operado por uma entidade privada.
A comunidade acadêmica criou a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), com o objetivo de desenvolver infra-estrutura de rede no âmbito federal e internacional.
Ligado o 1º cabo de fibra óptica transatlântico, da América do Norte à Europa.
Começa a ser desenvolvido o projeto World Wide Web. A WWW permite a troca e compartilhamento de grande volume de informações - textos e imagens - disponíveis em milhares de sites.
1990
Fundada a Associação para o Progresso das Comunicações (APC), para apoiar o desenvolvimento de sistemas de troca de informações via computador e facilitar sua conexão internacional.
M- Criado o 1º software World Wide Web, por Tim Berners-Lee.
1991
É inciada a Fase I da RNP (Rede Nacional de Pesquisas), dedicada à implantação da espinha dorsal da rede e à divulgação dos serviços Internet, estimulando a consciência de sua importância estratégica para o país. Com um backbone constituído por 3 níveis – nacional, regional e institucional - a RNP seguiu o modelo usado pela National Science Foundation (NSF).
A Fapesp realiza a primeira conexão à Internet no Brasil e passou a administrar o domínio "br" e a distribuição dos números IP no país.
Número de hosts ultrapassam os 600.000.
Inventado o WAIS (Wide Area Information Servers).
Lançamento do Gopher – um navegador que permite – pela 1ª vez – que os usuários "surfem" na rede.
Novas normas de segurança na rede abrem caminho para a era do comércio eletrônico.
1992
O Ibase apresentou um projeto* que permitiu a participação virtual em discussões da ECO-92 (conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro). Em parceria com a RNP, o Alternex passou a ser o primeiro serviço de rede de computadores fora da comunidade acadêmica a oferecer todos os serviços Internet no Brasil, incluindo serviços de conexão em tempo real a qualquer outro sistema da Internet.
* rede de computadores com estrutura Alternex para conexão com a rede da APC e Internet.
Paralelamene à RNP, outros projetos foram desenvolvidos:
A Internet está presente em 33 países, conectando mais de 17.000 redes.
Surge o termo "surfar na rede" – criado por Jean Armour Polly.
A Internet já tem mais de 1 milhão de servidores conectados.
1993
A Fase I da RNP é concluída e a espinha dorsal interliga Brasília a dez Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Estabelecida a primeira conexão de 64 Kbps a longa distância, entre São Paulo e Porto Alegre. Seguiram-se a ela o anel Rio, São Paulo e Brasília.
Implantação da Rede de Desenvolvimento Sustentável (RDS/BR), voltada para a discussão de questões relacionadas a desenvolvimento sustentável, ecologia e meio ambiente.
Lançamento do Mosaic – software para navegação na internet.
Mais de 100 países estão conectados.
1994
Entram em funcionamento os primeiros servidores Web do País: Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Santa Catarina. Depois foi a vez da Escola do Futuro, catatau.ime.usp.br (pirata, rodado a partir do crontab na porta 8000), Laboratório de Sistemas Integráveis, Instituto de Física e o Instituto de Matemática e Estatística (oficial).
A imprensa passa a divulgar constantemente os avanços da rede, posicionando a Internet como uma revolução nas formas de comunicar-se.
A Embratel lança o Serviço Internet Comercial, em caráter experimental, testado com 5 mil usuários.
A Internet/Arpanet comemora seu 25º aniversário.
Fundada a Netscape Communications, por Mark Andreessen e Jim Clark, juntamente com o lançamento da primeira versão de um novo browser: o Netscape Navigator 1.
O faturamento da Internet ultrapassa US$1 bilhão/ano, com a descoberta do seu uso para marketing, compras, serviços bancários, transmissões de rádio e shows ao vivo.
Criado o "Yahoo!", por Jerry Yang e David Filo.
1995
É lançado o JB Online – o primeiro jornal brasileiro na Internet.
Acesso à Internet via Embratel começa a funcionar de modo definitivo. O Ministério das Comunicações tornou pública a posição do governo: não monopólio e mercado de serviços da Internet no Brasil mais aberto possível.
É criado o Comitê Gestor da Internet no Brasil com o objetivo de traçar os rumos da implantação, administração e uso da Internet no País, bem como fomentar o desenvolvimento de serviços da Internet, recomendar padrões e procedimentos técnicos e operacionais.
A RNP deixa de ser um backbone restrito ao meio acadêmico para estender seus serviços de acesso a todos os setores da sociedade.
Instalado o primeiro Web-chat brasileiro na Escola Técnica Federal do Ceará.
Chega às bancas a Internet World – 1ª revista sobre Internet no Brasil (publicada pela Mantel Editora). O Guia de Provedores da revista listava 21 provedores.
IBM e a Unisys, começaram a implantar suas próprias conexões internacionais.
O número de hosts ultrapassa os 4 milhões e o número de usuários conectados já chega a 30 milhões.
Bill Gates lança o Microsoft Internet Explorer e entra na indústria da Internet.
Lançamento do Real Audio – permite a transmissão de som em tempo real pela Rede, com qualidade.
1996
O grande "boom" da rede no Brasil aconteceu ao longo do ano de 1996. A Internet brasileira cresceu vertiginosamente, tanto em número de usuários quanto de provedores e de serviços prestados através da rede.
A Internet está em aproximadamente 150 países, 80 milhões de usuários conectados, 10 milhões de servidores e uma duplicação do número de sites a cada 2 meses.
Grupo Abril lança o Brasil Online (BOL).
Grupo Folha lança o Universo Online (UOL).
Grupo Abril e Grupo Folha anunciam a intenção de formar uma "joint venture", que atenderia pelo nome UOL. Brasil Online (BOL) passa a ser o noticiário (em tempo real) do UOL.
Uma pesquisa da Andersen Colsulting levantou que 80% das grandes empresas do país já haviam colocado informações na Internet e mais da metade delas considera a "tecnologia da informação um instrumento essencial para a tomada de decisões".
Grupo RBS cria o ZAZ.
Anunciado o projeto Internet2.
1997
1997 aparece como o ano de consolidação da internet brasileira. Prova disso foram os inúmeros lançamentos em mídia impressa especializada e de sites em português. Há quem diga que o país alcançou um milhão de usuários.
Multicanal faz testes de acesso à Internet via cable modems, em Sorocaba – SP.
A entrega do Imposto de Renda passa a ser feita, também, via Internet.
Fapesp ativa o primeiro PTT (ponto de troca de tráfego) do Brasil e ativa seu 4º link internacional, com a MCI da Flórida.
O presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, propõe criar uma zona de livre comércio para as transações na Internet - sem barreiras e sem regulamentos.
1998
Brasileiro inventa o acesso à Internet via ondas de rádio, em Curitiba – PR. [http://www.redeomega.com.br/].
Ano da criação do Grupo de Trabalho de Segurança de Redes, do "Telegrama via Internet" e "Carta via Internet" (ambos dos Correios), da Campanha contra a seca do Nordeste "Internautas Contra a Fome" e do domínio de primeiro nível para pessoas físicas ("nom.br").
Estréia o Canal Web, serviço de informações sobre negócios, comportamento, tendências e tudo o que acontece de importante na Internet.
Telebahia inicia testes com a tecnologia de acesso ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line ou Linha de Assinante Digital Assimétrica), 20 vezes mais rápida que os modems convencionais.
Várias instituições, em todo o país, são beneficiadas com equipamentos e financiamentos para executar projetos para a Internet2 brasileira - rede de alta velocidade voltada para as comunidades acadêmica e científica.
Uma pesquisa realizada pela Folha de São Paulo e Datafolha indicou que, em 1998, o número de inernautas brasileiros é de 2 milhões. O volume de negócios chegou a 2 bilhões.
Empresa telefônica da Pernambuco (Telpe) instala os primeiros terminais de acesso à Internet por cartão ("orelhões virtuais").
O Internetcom (provedor de SP) lança o ZipMail - serviço de e-mail gratuito via Web.
Lançamento do Virtua, serviço de acesso à Internet via cable modem, da operadora de TV a cabo NET.
Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com 11 sites de notícias brasileiros, divulga na Internet os resultados das apurações das eleições em tempo real. Os sites têm recorde de acessos.
A America Online (AOL), o maior provedor de acesso à Internet do mundo, anuncia sua entrada no Brasil.
1999
Telebahia inicia o serviço Fast Internet baseado na tecnologia ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line).
Cresce o número de internautas brasileiros: agora são 2,5 milhões.
StarMedia compra os sites de busca Zeek! e Cadê?
ZipMail ultrapassa a casa de 1 milhão de usuários inscritos, tornando-se o maior serviço do gênero no Brasil.
Bovespa implanta o "Home Broker" - sistema que permite a negociação de ações em tempo real pela Internet.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Fundação Osvaldo Cruz, a PUC do Rio de Janeiro, o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas e a Telemar passam a ser interligadas pela Rede Rio2. Com tecnologia ATM e velocidade de 155 Mbps, a Rede Rio 2 quer criar a infra-estrutura necessária para interligação com a Internet2.
A PSINet compra provedores brasileiros: OpenLink (RJ),Horizontes Internet (MG) e STI (SP), tornando-se o terceiro maior provedor de acesso à Internet no País.
Entra em ação o Yahoo! Brasil, versão nacional do site de buscas mais acessado do mundo.
Anunciada a criação da Globo.com, portal que irá disponibilizar todo o conteúdo jornalístico e de entretenimento produzido pelos diversos veículos do grupo Globo.
O provedor Nutec/ZAZ, da RBS (Rede Brasil Sul) é comprado pela Telefónica Interativa (empresa do grupo Telefónica de Espanha).
O site da AOL Brasil entra em funcionamento.
Provedor NetDados, de Aracaju, oferece acesso sem fio à Internet. A tecnologia foi desenvolvida pela empresa BreezeCOM, especializada em redes wireless.
Serviço de Internet Banking do Bradesco passa a oferecer ajuda por voz através da Internet (telefonia sobre IP).
Lançamento do Ajato, provedor de acesso via cabo da TVA (empresa de TV por assinatura).
Globo e Microsoft anunciam uma série de acordos para acelerar a oferta de serviços avançados de banda larga e Internet no Brasil.
O jornal O Estado de S. Paulo começa a veicular todos os seus anúncios classificados na Web.
Por meio de videoconferência, um projeto da RNP/Telemedicina interliga um hospital em MG e outro em SP. Médicos nas duas pontas puderam discutir em tempo real os procedimentos para desobstrução das artérias do coração do paciente.
Começam a aparecer no Brasil provedores de internet gratuitos.
2000
O futuro ninguém sabe ao certo, mas a internet promete mudar hábitos e tornar o mundo cada vez "menor". Grandes surpresas estão por vir...
Veja algumas estimativas para o ano 2000, a partir de diferentes pesquisas*:
A América Latina verá o maior crescimento em gastos em propaganda na internet: 137% ou US$ 121 milhões. Os gastos com propaganda na internet em todo o mundo alcançarão US$ 6.5 bilhões (contra US$ 3.3 bilhões em 1999).
Os gastos com Tecnologia da Informação em todo o mundo vão chegar a US$ 908 bilhões, contra US$ 835 bilhões em 1999. (só a América do Norte gastará cerca de US$ 444 bilhões). Empresas de pesquisas de mercado vão gerar receita de US$ 255 milhões de pesquisas online.
No mundo, 53 milhões de adultos vão procurar entretenimento, que será o tipo de conteúdo com maior audiência. Só nos EUA, 35 milhões de usuários vão procurar conteúdo online sobre música, gastando cerca de US$ 700 milhões só em CDs e cassettes.
14 milhões de novas residências vão ganhar acesso à internet (foram 7 milhões em 1999).
A população com acesso à internet nos EUA vai chegar a 137 milhões, dos quais 25% dos usuários adultos freqüentarão, mensalmente, sites fora dos Estados Unidos.
Os domicílios nos EUA conectados via telefone chegarão a 35 milhões, enquanto que 2,3 milhões terão seus acessos via cable-modem.
3.8 milhões de domicílios vão fazer compras online (23% a mais do que em 1999), sendo que 11 milhões de domicílios americanos o farão pela primeira vez. 60% dos compradores vão criar em média bookmarks de sete sites de comércio.
Os gastos em anúncios online nos EUA vão atingir US$ 5,4 bilhões, quase o dobro do ano passado. A receita das empresas de serviços online vai subir para US$ 43,7 bilhões. O business trade na Net nos EUA vai dar um salto para US$ 251 bilhões, contra US$ 109 bilhões em 1999 e o varejo online vai faturar US$ 38,8 bilhões.
Lançamento do iG - 1º provedor de acesso grátis no Brasil.
*Fontes: International Data Corp; Forrester Research; Jupiter Communications; Cyber Dialogue; Alexa Internet; The Boston Consulting Group; NPD Online; Activmedia Research; Inside Research; [http://www.lsi.usp.br/~emguizzo/inetbr]. WebWorld [19/01/2000]
(Texto extraído do site www.telemar.com.br em 22.01.2002)
2. Hacker de banco é condenado (06.01.04)
1. Brasil fica em 65º no ranking da inclusão digital (20.11.03)
1. Anatel - http://www.anatel.gov.br/
2. Ministério das Comunicações - http://www.mc.gov.br/
3. ABNT - http://www.abnt.org.br/
4. ABRANET - http://www.abranetsp.com.br/
5. Vieira Ceneviva... - Advogados associados - http://www.vieiraceneviva.com.br
6. Computer Law Association - http://www.cla.org/ (Associação internacional que se dedica a difundir o direito digital, composta por profissionais do Direito)
7. ICANN (The Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) - http://www.icann.org/ (ICANN - Entidade que exerce a coordenação técnica da Internet, no que tange a assuntos como nomes de domínios Internet, endereços e números IP, parâmetros de portase outros protocolos)
8. DNS Resources Directory - http://www.dns.net/dnsrd/ (Página que fornece informações sobre domínios)
9. Kriptopolis - http://www.kriptopolis.com/ (Revista independente sobre criptografia, segurança e privacidade na Internet)
10. The Internet Law Page - http://floridalawfirm.com/iplaw/index.html (Página sobre direitos digitais, com ênfase na jurisprudência sobre o assunto)
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