Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Transparência

Prestação de Contas

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  • 2018
  • 2017
    • Relatório de Gestão do exercício de 2017 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 63/2010, alterada pela Instrução Normativa TCU 72/2013, da Decisão Normativa TCU 161/2017, da Portaria TCU 65/2018 e das orientações do órgão de controle interno e do sistema e-Contas do TCU.
  • 2016
  • 2015
    • Relatório de Gestão de 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 63/2010, da Decisão Normativa TCU 146/2015, da Portaria TCU 321/2015 e das orientações do órgão de controle interno e do sistema e-contas do TCU.
    • O Tribunal Regional Federal da 1ª não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2015 julgadas pelo TCU, conforme DN TCU 147/2015.
  • 2014
  • 2013
    • Relatório de Gestão apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual, nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 63/2010, das Decisões Normativas TCU 127/2013 e 129/2013 e da Portaria TCU 175/2013.
  • 2012
    • Em cumprimento à Instrução Normativa TCU 63, de 1º/9/2010, combinada com as Decisões Normativas TCU 119, de 18/1/2012, 121, de 13/6/2012, e Portaria TCU 123 de 12/5/2011, as quais disciplinam a organização e a apresentação do Relatório de Gestão, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região apresenta neste relatório as principais informações relativas ao desempenho de sua gestão durante o exercício de 2012.
    • O presente Relatório de Auditoria de Gestão consolida os relatórios de auditoria das Unidades Gestoras vinculadas à Justiça Federal de 1º e 2º Graus da Primeira Região, observando os artigos 2º, 3º e 6º e o conteúdo definido nos Anexos III e IV da Decisão Normativa TCU 124/2012 e na Instrução Normativa TCU 63, de 01/09/2010.
  • 2011
    • Em cumprimento à Instrução Normativa TCU 63, de 1º/9/2010, combinada com a Decisão Normativa TCU 108, de 24/11/2010 e Portaria TCU 123 de 12/5/2011, as quais disciplinam a organização e a apresentação do Relatório de Gestão, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região apresenta neste relatório as principais informações relativas ao desempenho de sua gestão durante o exercício de 2011.
    • O presente Relatório de Auditoria de Gestão consolida os relatórios de auditoria das Unidades Gestoras vinculadas à Justiça Federal de 1º e 2º Graus da Primeira Região, observando os artigos 3º e 5º da Decisão Normativa TCU 117, o conteúdo definido nos Anexos II e III da Decisão Normativa TCU 117/2011 e na Instrução Normativa TCU 63, de 01/09/2010.
  • 2010
    • Em cumprimento às disposições da Instrução Normativa TCU 63, de 1º/9/2010, combinada com a Decisão Normativa TCU 107, de 27/10/2010 e Portaria TCU 277 de 7/12/2010, as quais disciplinam a organização e a apresentação do Relatório de Gestão, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região apresenta neste relatório as principais informações relativas à gestão e ao seu desempenho durante o exercício de 2010.
    • O presente relatório de auditoria consolidado apresenta os exames realizados sobre os atos e fatos de gestão praticados, no período de 01/01/2010 e 31/12/2010, pelos responsáveis arrolados nos documentos de fls. 03 a 31 do Processo Consolidado de Tomada de Contas da Justiça Federal da Primeira Região.
  • 2009
    • O presente Relatório de Gestão foi elaborado e organizado de acordo com as orientações estabelecidas pela Instrução Normativa TCU 57, de 27 de agosto de 2008, combinada com a Decisão Normativa TCU 100, de 7 de outubro de 2009 e Portaria TCU 389, de 30 de dezembro de 2009.
    • O presente relatório de auditoria consolidado apresenta os exames realizados sobre os atos e fatos de gestão praticados, no período de 01/01/2009 e 31/12/2009, pelos responsáveis arrolados nos documentos de fls. 03 a 22 do Processo Consolidado de Tomada de Contas da Justiça Federal da Primeira Região.
  • 2008
    • O Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias da Primeira Região apresentam o Relatório de Gestão do exercício de 2008, elaborado em cumprimento à Instrução Normativa TCU 57, de 27 de agosto de 2008, contendo as ações realizadas pelos gestores e demais responsáveis das Unidades Gestoras integrantes da Justiça Federal da Primeira Região. O Relatório observa o conteúdo exigido no Anexo II da Decisão Normativa TCU 93, de 03 de dezembro de 2008, alterada pela Decisão Normativa TCU 96, de 04 de março de 2009.
    • O presente relatório de auditoria consolidado apresenta os exames realizados sobre os atos e fatos de gestão praticados, no período de 01/01/2008 e 31/12/2008, pelos responsáveis arrolados nos documentos de fls. 03 a 41-B do Processo Consolidado de Tomada de Contas da Justiça Federal da Primeira Região.

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