Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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  • Exercício de 2020
    • UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
      CNPJ: 09.237.009/0001-95 Nome Fantasia: UNIMED NORTE/NORDESTE
      • CNPJ: 09.237.009/0001-95
        Razão Social: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
        Nome Fantasia:  UNIMED NORTE/NORDESTE
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Advertência - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I
        Motivo: Falha ou fraude na execução do contrato
        Âmbito da Sanção: União
        Data Aplicação: 24/04/2020
        Número do Processo: 29284802019401800 Número do Contrato:

        22/2009

        Descrição/Justificativa:

        Advertência,  por  descumprimento  do  subitem  4.7  da  Cláusula  quarta  .  Das obrigações da credenciada, com fundamento na Cláusula décima terceira - Das penalidades,  "a",  do  Anexo  I  -  Quinto  Termo  Aditivo  ao  Credenciamento  n. 022/2009.

         

    • GLOBAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI
      CNPJ: 28.201.430/0001-90 Nome Fantasia:
      • CNPJ: 28.201.430/0001-90
        Razão Social: GLOBAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI
        Nome Fantasia:  
        Situação do Fornecedor: Inativo
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 15/04/2020 Prazo Final: 14/07/2020
        Número do Processo: 23582820204018000 Número do Contrato:

        37/2018

        Descrição/Justificativa:

        Impedimento de licitar e contratar com a União por 3 meses por descumprimento da obrigação prevista na alínea "m" da CLÁUSULA DÉCIMA DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do Contrato 37/2018.

    • JO & JO INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO - ELETRONICOS EIRELI
      CNPJ: 07.438.051/0001-49 Nome Fantasia: SOURCE LIFE TECNOLOGIA
      • CNPJ: 07.438.051/0001-49
        Razão Social: JO & JO INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO - ELETRONICOS EIRELI
        Nome Fantasia: SOURCE LIFE TECNOLOGIA
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 06/04/2020 Prazo Final: 05/07/2020
        Número do Processo: 63217820194018000
        Descrição/Justificativa: Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 3 meses,  por deixar de enviar a documentação indicada no subitem 5.2, do Edital de Pregão Eletrônico SRP 45/2018.

         

  • Exercício de 2019
    • VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI
      CNPJ: 28.209.943/0001-48 Nome Fantasia: VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS
      • CNPJ: 28.209.943/0001-48
        Razão Social: VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI
        Nome Fantasia: VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 30/12/2019 Prazo Final: 12/02/2020
        Número do Processo: 24201202018401800
        Descrição/Justificativa: Impedimento  de  licitar  e  contratar  com  a  União  por  45  dias  à  VERTENTE DISTRIBUIÇÃO  E  SERVIÇOS  EIRELI,  CNPJ  28.209.943/0001-48,  pela  não apresentação de proposta de preços, com fundamento nos subitens 12.1, .b. e .c., e 12.5 do Edital de Pregão Eletrônico SRP 19/2018.

         

    • VANTAGE TECH LTDA
      CNPJ: 16.699.518/0001-03 Nome Fantasia: VANTAGETECH
      • CNPJ:

        16.699.518/0001-03

        Razão Social: VANTAGE TECH LTDA
        Nome Fantasia: VANTAGETECH
        Situação do Fornecedor: Inativo
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Falha ou fraude na execução do contrato
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 25/11/2019
        Número do Processo: 11234112016401800
        Descrição/Justificativa: Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 12 meses, por inexecução parcial do Contrato 68/2014.
    • INTERTECHNE CONSULTORES S. A.
      CNPJ: 80.378.052/0001-35 Nome Fantasia:
      • CNPJ: 80.378.052/0001-35
        Razão Social: INTERTECHNE CONSULTORES S. A.
        Nome Fantasia:  
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Falha ou fraude na execução do contrato
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 05/12/2019 Prazo Final: 04/12/2021
        Número do Processo: 25195822017401800 Número do Contrato:

        53/2016

        Descrição/Justificativa:

        Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 24 meses, por inexecução parcial da obrigação decorrente do Contrato n. 53/2016 .

         

    • HORUS CONTEUDO LTDA
      CNPJ: 06.160.044/0001-65 Nome Fantasia:
      • CNPJ: 06.160.044/0001-65
        Razão Social: HORUS CONTEUDO LTDA
        Nome Fantasia:  
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Recusa em celebrar contrato
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 28/11/2019 Prazo Final: 27/11/2021
        Número do Processo: 1437/2014
        Descrição/Justificativa: IMPEDIMENTO  DE  LICITAR  E  CONTRATAR  COM  A  UNIÃO  PELO PERÍODO DE 24 MESES, POR INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO N. 1/2014, COM FUNDAMENTO NOS SUBITENS 12.6 DA CLÁUSULA 12. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONTRATO N. 1/2014. 

         

    • PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA
      CNPJ: 58.833.195/0001-30 Nome Fantasia:
      • CNPJ: 58.833.195/0001-30
        Razão Social: PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA
        Nome Fantasia:  
        Situação do Fornecedor: Inativo
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta
        Âmbito da Sanção:

        União

        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 28/11/2019 Prazo Final: 26/01/2020
        Número do Processo: 9490/2013
        Descrição/Justificativa: IMPEDIMENTO  DE  LICITAR  E  CONTRATAR  COM  A  UNIÃO,  PELO PRAZO DE 60 DIAS POR ATRASO NA ENTREGA DO MATERIAL OBJETO DA  NOTA  DE  EMPENHO  N.  2012NE800808,  COM FUNDAMENTO  NOS SUBITENS  12.2,  E  12.6  DO  EDITAL  DO  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP 29/2012

         

    • DIPLUS SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI
      CNPJ: 19.594.684/0001-25 Nome Fantasia: DIPLUS
      • CNPJ: 
        19.594.684/0001-25
         Razão Social: DIPLUS SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI
        Nome Fantasia: 
        DIPLUS
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência:  
        Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa
        Âmbito da Sanção:  
        União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 20/11/2019 Prazo Final: 19/11/2021
        Número do Processo: 
        21983192018401800
        Descrição/Justificativa: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 24 meses, pela apresentação de documentação falsa, com fundamento nos subitens 10.1, ¿c¿, e 10.2  do  Edital  do  Pregão  Eletrônico  SRP  21/2018  e  no  art.   da  Lei 10.520/2002,  c/c  o  art.  28  do  Decreto  5.450/2005.

         

    • ALDEIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO LTDA
      CNPJ: 14.489.833/0001-72 Nome Fantasia: PH CONSTRUTORA
      • CNPJ:
        14.489.833/0001-72
        Razão Social: ALDEIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO LTDA
        Nome Fantasia: PH CONSTRUTORA
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo:
        Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo:
        Determinado
        Prazo Inicial: 21/11/2019 
        Prazo Final: 20/02/2020
        Número do Processo: 16575211201840180
        Descrição/Justificativa: Impedimento  de  licitar  e  contratar  com  a  União  por  3  (três)  meses  pela  não regularização  de  documentos  de  habilitação,  com  fundamento  nos  subitens 7.5.1  e  12.1,  ¿c¿,  do  Edital  de  Pregão  Eletrônico  SRP  21/2017.

         

    • S.S. PASSOS ETIQUETAS E PLACAS
      CNPJ: 28.886.441/0001-51 Nome Fantasia: SP ETIQUETAS
      • CNPJ: 8.886.441/0001-51
        Razão Social: S.S. PASSOS ETIQUETAS E PLACAS
        Nome Fantasia: SP ETIQUETAS
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 08/11/2019 Prazo Final: 07/12/2019
        Número do Processo: 26498972018401800
        Descrição/Justificativa: Impedimento  de  licitar  e  contratar com a  União  por  30  dias  por atrasos  nas entregas do objeto da Nota de Empenho 2018NE800348, com fundamento nos subitens 12.1, ¿b¿ e "c", e 12.6 do Edital de Pregão Eletrônico SRP 56/2017.

         

         

    • MADELON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
      CNPJ: 07.491.315/0001-28 Nome Fantasia: GRUPO MADELON
      • CNPJ:  07.491.315/0001-28
        Razão Social: MADELON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
        Nome Fantasia: GRUPO MADELON
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 11/10/2019 Prazo Final: 10/10/2020
        Número do Processo: 71766220164018000 Número do Contrato: 56/2015
        Descrição/Justificativa: Impedimento  de  licitar  e  contratar  com  a  União  por  12  meses,  com fundamento nos subitens 13.1, .b. e .c., e 13.9. da Cláusula 13. Das Sanções Administrativas do Contrato 56/2015.

         

    • MICROINFO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
      CNPJ: 07.322.299/0001-40 Nome Fantasia: MICROINFO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
      • CNPJ: 07.322.299/0001-40
        Razão Social: MICROINFO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
        Nome Fantasia: MICROINFO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
        Situação do Fornecedor: Inativo
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Recusa em celebrar contrato
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 04/10/2019 Prazo Final: 03/10/2022
        Número do Processo: 35852420184018000
        Descrição/Justificativa: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 36 meses, por descumprimento  total  da  obrigação  decorrente  da  Nota  de  Empenho 2012NE800835.

         

    • WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
      CNPJ: 02.784.924/0001-51 Nome Fantasia: WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS
      • CNPJ: 02.784.924/0001-51
        Razão Social: WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
        Nome Fantasia: WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 10/10/2019 Prazo Final: 23/11/2019
        Número do Processo: 63284120174018000
        Descrição/Justificativa: PENALIDADE  DE  IMPEDIMENTO  DE  LICITAR  E CONTRATAR  COM  A UNIÃO  PELO  PRAZO  DE  45  DIAS,  POR  DESCUMPRIMENTO  DO SUBITEM 5.6, COM FUNDAMENTO NOS SUBITENS 12.1, "C" DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 61/2016.

         

         

         

    • VLS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI
      CNPJ: 24.629.336/0001-86 Situação do Fornecedor: Credenciado
      • CNPJ: 24.629.336/0001-86
        Razão Social: VLS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI
        Nome Fantasia: VLS
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 04/10/2019 Prazo Final: 03/01/2020
        Número do Processo: 60281120194018000
        Descrição/Justificativa: Impedimento  de  licitar  e  contratar  com  a  União  por  3  meses,  por descumprimento  do  subitem  5.2  do  Pregão  Eletrônico  64/2018.

         

    • G3 COMUNICACAO TOTAL MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE EIRELI
      CNPJ: 15.282.727/0001-86 Nome Fantasia: G3 MARKETING
      • CNPJ:

         15.282.727/0001-86

        Razão Social: G3 COMUNICACAO TOTAL MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE EIRELI
        Nome Fantasia: G3 MARKETING
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Falha ou fraude na execução do contrato
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 27/09/2019 Prazo Final: 26/12/2019
        Número do Processo: 19418482019401800 Número do Contrato: 35/2017
        Descrição/Justificativa: IMPEDIMENTO  DE  LICITAR  E  CONTRATAR  COM  A  UNIÃO  POR  3 MESES, POR DESCUMPRIMENTO DOS SUBITENS 3.1.35 DA CLÁUSULA 3. DAS  OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA,  NOS  MESES  DE MAIO,  JUNHO, JULHO  E  AGOSTO/2019,  E  10.1  DA  CLÁUSULA  10.  DO  AUXÍLIO-TRANSPORTE  E  DO  AUXÍLIO-REFEIÇÃO/  ALIMENTAÇÃO,  NOS  MESES DE  MAIO,  JUNHO  E  JULHO/2019  DO CONTRATO  N.  35/2017

         

    • BF ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
      CNPJ: 19.274.005/0001-30 Nome Fantasia: BF ARQUITETURA E ENGENHARIA
      • CNPJ: 19.274.005/0001-30
        Razão Social: BF ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
        Nome Fantasia: BF ARQUITETURA E ENGENHARIA
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Falha ou fraude na execução do contrato
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 26/08/2019 Prazo Final: 26/02/2020
        Número do Processo: 58919720174018000 Número do Contrato: 38/2015
        Descrição/Justificativa: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 6 MESES, POR INEXECUÇÃO DAS ETAPAS REFERENTES ÀS 3ª E 4ª MEDIÇÕES DO CONTRATO N. 38/2015.

         

    • BNGL LOCACAO DE SERVICOS LTDA
      CNPJ: 12.879.878/0001-28 Nome Fantasia: BNGL LOCACAO DE SERVICOS
      • CNPJ: 12.879.878/0001-28
        Razão Social: BNGL LOCACAO DE SERVICOS LTDA
        Nome Fantasia: BNGL LOCACAO DE SERVICOS
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Comportamento inidôneo ou fraude fiscal
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 13/08/2019 Prazo Final: 12/08/2021
        Número do Processo: 0003619-33.2017 Número do Contrato:
        Descrição/Justificativa: Penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 24 meses, em razão de comportamento inidôneo no curso do Pregão Eletrônico 70/2014

         

    • JSCOND SERVICOS E COMERCIO LTDA
      CNPJ: 25.187.379/0001-11 Nome Fantasia:
      • CNPJ: 25.187.379/0001-11
        Razão Social: JSCOND SERVICOS E COMERCIO LTDA
        Nome Fantasia:  
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Falha ou fraude na execução do contrato
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 23/08/2019 Prazo Final: 23/02/2020
        Número do Processo: 11082892018 Número do Contrato: 31/2014
        Descrição/Justificativa: Impedimento de licitar e contratar com a União por 6 meses, por inexecução total do objeto da Nota de Empenho 2017NE800875

         

    • POTENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
      CNPJ: 22.356.205/0001-47 Nome Fantasia: POTENCIA
      • CNPJ: 22.356.205/0001-47
        Razão Social: POTENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
        Nome Fantasia: POTENCIA
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 12/08/2019 Prazo Final: 11/08/2020
        Número do Processo: 13000942019401800
        Descrição/Justificativa: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 12 MESES POR INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO DAS NOTAS DE
        EMPENHO 2018NE800967 E 2018NE800814.

         

    • IMPACTA - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
      CNPJ: 10.457.120/0001-76 Nome Fantasia: IMPACTA
      • CNPJ: 10.457.120/0001-76
        Razão Social: IMPACTA - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
        Nome Fantasia: IMPACTA
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Falha ou fraude na execução do contrato
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 05/06/2019 Prazo Final: 04/06/2020
        Número do Processo: 26318182017.4.01.8000 Número do Contrato: 31/2014
        Descrição/Justificativa: IMPEDIMENTO  DE  LICITAR  E  CONTRATAR  COM  A  UNIÃO,    POR DESCUMPRIMENTO  NO  MÊS  DE  JULHO/2017  DO  SUBITEM  3.1.31  DA CLÁUSULA  3.  DAS  OBRIGAÇÕES  DA  CONTRATADA  E  PELA  NÃO PRESTAÇÃO  DOS  SERVIÇOS  ESTIPULADOS  NO  CONTRATO  N.  31/2014 A PARTIR DE AGOSTO/2017, COM FUNDAMENTO NOS SUBITENS 15.1., "B" E "C", E 15.6 DA CLÁUSULA 15. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

         

    • CRIAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA
      CNPJ: 27.384.331/0001-29 Nome Fantasia:
      • CNPJ: 27.384.331/0001-29
        Razão Social: CRIAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA
        Nome Fantasia:  
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 27/06/2019 Prazo Final: 26/06/2021
        Número do Processo: 1475182019.4.01.8000
        Descrição/Justificativa: Impedimento de licitar e contratar com a União por 24 meses, por inexecução do  objeto  decorrente  da  Nota  de  Empenho  2018NE800415,  com  fundamento nos  subitens  12.1,  “b”  e  “c”,  e  12.8  do  Edital  de  Pregão  Eletrônico  SRP 14/2018.

         

    • BERRY COMERCIO DE ESTOFADOS - EIRELI
      CNPJ: 14.034.184/0001-15 Nome Fantasia:
      • CNPJ: 14.034.184/0001-15
        Razão Social: BERRY COMERCIO DE ESTOFADOS - EIRELI
        Nome Fantasia:  
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Falha ou fraude na execução do contrato
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 14/06/2019 Prazo Final: 13/06/2020
        Número do Processo: 8044692018.4.01.8000 Número do Contrato: 29/2013
        Descrição/Justificativa: IMPEDIMENTO  DE  LICITAR  E  CONTRATAR  COM  A  UNIÃO,  POR  12 MESES,   POR   INEXECUÇÃO   DO   DISPOSTO   N   SUBITEM   7.6   DA CLÁUSULA  7.  DO  PRAZO  DE  GARANTIA  DE  PRODUTO  E  ASSISTÊNCIA TÉCNICA  DO  CONTRATO  N.  29/2013,  COM  FUNDAMENTOS  NOS SUBITENS  12.1  "B"  E  "C",  12.11  DA  CLÁUSULA  12.  DAS  SANÇÕES ADMINISTRATIVAS  DO  CONTRATO  N.  29/2013.

         

    • SAMIO BANDEIRA
      CNPJ: 14.860.358/0001-07 Nome Fantasia: BANCA 308 NORTE
      • CNPJ: 14.860.358/0001-07
        Razão Social: SAMIO BANDEIRA
        Nome Fantasia: BANCA 308 NORTE
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Falha ou fraude na execução do contrato
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 03/06/2019 Prazo Final: 01/08/2019
        Número do Processo: 17488292018.4.01.8000 Número do Contrato: 50/2016
        Descrição/Justificativa: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO COM BASE NO  ART.    DA  LEI  10520/2002,  PELO  PERÍODO  DE  60  DIAS,  POR DESCUMPRIMENTOS  DOS  SUBITENS  6.8,  6.8.1  E  3.1.11  EM  NOVEMBRO DE  2017  E  DO  SUBITEM  6.8  EM  DEZEMBRO  DE  2017,  COM FUNDAMENTO  NOS  SUBITENS  13.1,  "B"  E  "c",  13.3,  13.3.1,  13.4  E  13.4.1 DA  CLÁUSULA  13  DAS  SANÇÕES  ADMINITRATIVAS  DO  CONTRATO  N. 50/2016.

         

    • COMERCIAL MORIA EIRELI
      CNPJ: 28.188.723/0001-85 Nome Fantasia: MORIA COMERCIAL
      • CNPJ: 28.188.723/0001-85
        Razão Social: COMERCIAL MORIA EIRELI
        Nome Fantasia: MORIA COMERCIAL
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 03/04/2019 Prazo Final: 02/04/2020
        Número do Processo: 3406562019.4.01.8000
        Descrição/Justificativa: Impedimento de licitar e contratar com a União por 12 meses, por inexecução do objeto decorrente da Nota de Empenho 2018NE800755.

         

    • AGUIA IMPERIAL SISTEMA DE CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
      CNPJ: 26.972.083/0001-74 Nome Fantasia: AGUIA IMPERIAL
      • CNPJ: 26.972.083/0001-74
        Razão Social: AGUIA IMPERIAL SISTEMA DE CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
        Nome Fantasia: AGUIA IMPERIAL
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Falha ou fraude na execução do contrato
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 22/03/2019 Prazo Final: 21/03/2021
        Número do Processo: 2163772019.4.01.8000 Número do Contrato: 55/2018
        Descrição/Justificativa: IMPEDIMENTO  DE  LICITAR  E  CONTRATAR  COM  A  UNIÃO  PELO PERÍODO  DE  24  MESES  POR  DESCUMPRIMENTO  DO  SUBITEM  6.2  DA CLÁUSULA  6.  DA  EXECUÇÃO  E  DO  RECEBIMENTO  E  INEXECUÇÃO PARCIAL  DO  CONTRATO  N.  55/2018.

         

    • LUMITECH TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
      CNPJ: 26.076.431/0001-25 Nome Fantasia: LUMITECH DESCARTE DE LMPADAS
      • CNPJ: 26.076.431/0001-25
        Razão Social: LUMITECH TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
        Nome Fantasia: LUMITECH DESCARTE DE LMPADAS
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 05/06/2019 Prazo Final: 04/06/2021
        Número do Processo: 21981492018.4.01.8000
        Descrição/Justificativa: IMPEDIMENTO  DE  LICITAR  E  CONTRATAR  COM  A  UNIÃO  PELO PERÍODO  DE  24  MESES,  PELA  APRESENTAÇÃO  DE  DOCUMENTAÇÃO FALSA, COM FUNDAMENTO NOS SUBITENS 12.1, "C" E 12.2 DO EDITAL DE  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP  N.  31/2018  E  NO  ART.    DA  LEI  N. 10.520/2002,  C/C  O  ART.  28  DO  DECRETO  5450/2005.

         

    • TAVARES PINTO DISTRIBUIDORA LTDA
      CNPJ: 09.150.552/0001-50 Nome Fantasia: MIL SPECIAL
      • CNPJ: 09.150.552/0001-50
        Razão Social: TAVARES PINTO DISTRIBUIDORA LTDA
        Nome Fantasia: MIL SPECIAL
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 13/02/2019 Prazo Final: 12/05/2019
        Número do Processo: 24202052018.4.01.8000
        Descrição/Justificativa: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 3 meses, pela não apresentação de proposta de preços, com fundamento no subitem 12.1, “c”, do Edital de Pregão Eletrônico SRP 19/2018.

         

    • RONALDO ALVES DE ARAUJO EIRELI
      CNPJ: 07.443.679/0001-32 Nome Fantasia: VERSATIL INFORMATICA
      •  

        Dados do Fornecedor
        CNPJ: 07.443.679/0001-32
        Razão Social:

        RONALDO ALVES DE ARAUJO EIRELI

        Nome Fantasia: VERSATIL INFORMATICA
        Situação do Fornecedor: Inativo
        Tipo Ocorrência:

        Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º

        Motivo: Falha ou fraude na execução do contrato
        Âmbito da Sanção:

        União

        Prazo:

        Determinado
        Prazo Inicial: 15/03/2019 Prazo Final: 10/09/2019
        Número do Processo: 51591920174018000

        Número do Contrato: 132/2012

        Descrição/Justificativa:

        IMPEDIMENTO  DE  LICITAR  E  CONTRATAR  COM  A  UNIÃO POR  180 DIAS,  POR  DESCUMPRIMENTO  DO  SUBITEM  7.2   DA CLÁUSULASÉTIMA - DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA DO CONTRATO N. 132/2012.

         

  • Exercício de 2018
    • FABRICIO DE ALMEIDA BAESSO GARCIA 22402486880 - FKA
      CNPJ: 27.532.873/0001-00 Nome Fantasia: EMPORIUM HOSPITALAR SERVICOS
      • CNPJ: 27.532.873/0001-00
        Razão Social: FABRICIO DE ALMEIDA BAESSO GARCIA 22402486880 - FKA
        Nome Fantasia: EMPORIUM HOSPITALAR SERVICOS
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III
        Motivo: Inexecução total ou parcial do contrato
        Âmbito da Sanção:  
        Prazo: 2 Anos
        Prazo Inicial: 08/05/2018 Data Final: 07/05/2020
        Número do Processo: 25658242017.4.01.8000
        Descrição/Justificativa: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos, por descumprimento total da obrigação decorrente da Nota de Empenho n. 2017NE800718, com fundamento nos subitens 14.6 e 14.8 do Termo de Referência DIAMI n. 01/2017, e art. 87, III, da Lei 8.666/1993.

         

    • DJC TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
      CNPJ: 13.858.686/0001-06 Nome Fantasia: DJC TECNOLOGIA
      • CNPJ: 13.858.686/0001-06
        Razão Social: DJC TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
        Nome Fantasia: DJC TECNOLOGIA
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Falha ou fraude na execução do contrato
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 26/10/2018 Prazo Final: 25/10/2020
        Número do Processo: 7579602018.4.01.8000 Número do Contrato: 58/2013
        Descrição/Justificativa: IMPEDIMENTO  DE  LICITAR  E  CONTRATAR  COM  A  UNIÃO,  PELO PERÍODO  DE  24  MESES,  PELA  INEXECUÇÃO  DA  CLÁUSULA  7.  DA ASSISTÊNCIA  TÉCNICA  DA  GARANTIA,  COM  FUNDAMENTO  NOS  SUBITENS  13.1,  "B"  E  "C",  13.2  E  13.8  DA  CLÁUSULA  13.  DAS  SANÇÕES ADMINISTRATIVAS  DO  CONTRATO  N.  58/2013.
    • GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA
      CNPJ: 12.130.013/0001-64 Nome Fantasia:
      • CNPJ: 12.130.013/0001-64
        Razão Social: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA
        Nome Fantasia:  
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Comportamento inidôneo ou fraude fiscal
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 10/10/2018
        Número do Processo: 404492017.4.01.8000
        Descrição/Justificativa: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, COM BASE NO  ART.    DA  LEI  N.  10520/2002,  PELO  PERÍODO  DE  24  MESES  A CONTAR  DESTA  PUBLICAÇÃO,  EM  RAZÃO  DE  COMPORTAMENTO INIDÔNEO  NO  CURSO  DO  PREGÃO  ELETRÔNICO  82/2016.
    • ROTA NACIONAL COMERCIO SERVICOS
      CNPJ: 13.589.606/0001-56 Nome Fantasia:
      • CNPJ: 13.589.606/0001-56
        Razão Social: ROTA NACIONAL COMERCIO SERVICOS
        Nome Fantasia:  
        Situação do Fornecedor:
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Falha ou fraude na execução do contrato
        Âmbito da Sanção:  
        Prazo: 2 Anos
        Prazo Inicial: 08/03/2018
        Número do Processo: 959/2014
         Descrição/Justificativa: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM FUNDAMENTO NOS SUBITENS 11.1 "B" E "C", 11.2 E 11.3 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONTRATO N. 74/2012.
    • QUEST IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
      CNPJ: 10.971.206/0001-12 Nome Fantasia:
      • CNPJ: 10.971.206/0001-12
        Razão Social: QUEST IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
        Nome Fantasia:  
        Situação do Fornecedor: Inativo
        Tipo Ocorrência: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
        Motivo: Falha ou fraude na execução do contrato
        Âmbito da Sanção: União
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 22/08/2018 Prazo Final: 21/08/2019
        Número do Processo: 7804802018.4.01.8000
        Descrição/Justificativa: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, COM BASE NO ART. 7º DA LEI N. 10520/2002, PELO PERÍODO DE 12 MESES, TENDO EM  VISTA  AS  IRREGULARIDADES  OCORRIDAS  NA  EXECUÇÃO  DA OBRIGAÇÃO  DECORRENTE  DA  NOTA  DE  EMPENHO  N.  2013NE800827.

         

    • ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
      CNPJ: 05.280.840/0001-79 Nome Fantasia:
      • CNPJ: 05.280.840/0001-79
        Razão Social: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
        Nome Fantasia:  
        Situação do Fornecedor: Credenciado
        Tipo Ocorrência: Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III
        Motivo: Inexecução total ou parcial do contrato
        Âmbito da Sanção: Administração
        Prazo: Determinado
        Prazo Inicial: 20/11/2018 Prazo Final: 19/11/2019
        Número do Processo: 13958222015.4.01.8000 Número do Contrato: 98/2010
        Descrição/Justificativa: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 12 meses, inexecução parcial do Contrato n. 98/2010, com fundamento no caput e subitens 14.4 e 14.5 da Cláusula Décima Quarta - Das Penalidades.

         

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