Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Processo Seletivo 2015

  • Abertura do Processo Seletivo

        Período de inscrições

           - 04/05/2015 a 22/05/2015

        Valor máximo individual da bolsa

           - R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

         Quantitativo de bolsas

         - TRF: 08

          - SECCIONAIS
           Acre: 02

           Amapá: 02

           Amazonas: 04

           Bahia: 09

           Distrito Federal: 06

           Goiás: 06

           Maranhão: 04

           Mato Grosso: 04

           Minas Gerais: 09

           Pará: 04

           Piauí: 04

           Rondônia: 02

           Roraima: 02

          Tocantins: 02


  • Cronograma


                               FASE                DATA
      Divulgação A partir de 27/04/2015 até o encerramento das inscrições
      Inscrição           04 a 22/05/2015
      Publicação da lista de candidatos habilitados de acordo com a classificação e inabilitados              27/05/2015
      Recebimento de recursos quanto à classificação/inabilitação           28 e 29/05/2015
      Publicação da lista de candidatos habilitados de acordo com a classificação após recursos (*)              05/06/2015
      Convocação dos habilitados (**)           08 a 19/06/2015
      Concessão das bolsas (assinatura do Termo de Compromisso)              22/06/2015

      (*) Somente se houver recurso.

      (**) A convocação será feita pela publicação no Boletim Eletrônico e por e-mail cadastrado por ocasião da inscrição.

  • Normativos
  • Inscrições

       Período de inscrições

         - 04/05/2015 a 22/05/2015

       O formulário próprio deverá ser preenchido, assinado, digitalizado e enviado, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, à área de desenvolvimento de recursos humanos, junto com os documentos listados a seguir:

         - certidão negativa de débito ou positiva com efeito negativo emitida pela Previdência Social, nos termos da lei;

         - certidão negativa conjunta emitida pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;

         - certificado de regularidade referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço emitido pela Caixa Econômica Federal;

         - prospecto, folder ou outro documento emitido pela instituição de ensino, contendo os seguintes dados sobre o curso:

                 * conteúdo programático;

                 * carga horária;

                 * período e horário do curso;

                 * custo e forma de pagamento;

                 * sistema de avaliação;

                 * menção mínima para aprovação e

                 * outras informações que se façam necessárias.

         - documentos referentes à pontuação para classificação (art. 10º, item II, da Resolução Presi/Secge n. 2):

                 * comprovantes das situações descritas nas alíneas a, b e d.

      Formulário para inscrição

      Certidões

  • Cartilha Bolsas de Estudo
  • Habilitação

      Será considerado habilitado o servidor que:

                  - entregar, no prazo estipulado, a totalidade da documentação descrita na área inscrições, exceto pelos comprovantes para pontuação, que são opcionais;

                  - esteja em efetivo exercício na Justiça Federal há, no mínimo, 2 (dois) anos, para os ocupantes de cargo efetivo;

                  - tenha, pelo menos, 1 (um) ano de exercício no órgão cessionário e 2 (dois) anos no serviço público federal, para os cedidos ao TRF ou Seccional;

                  - não esteja usufruindo das licenças estabelecidas nos incisos II a IV, VI e VII do art. 81 da Lei 8.112/90;

                  - não esteja afastado do Poder Judiciário da União, nos termos dos arts. 93 a 95 da Lei 8.112/90;

                  - não esteja impedido de participar de eventos de capacitação, de acordo com a IN 13-02 e

                  - não tenha tido benefício anterior de Bolsa de Estudo cancelado em período inferior a 2 (anos) do certame.

  • Classificação e Desempate

           O candidato habilitado será classificado conforme a pontuação e as condições de desempate definidas na Resolução PRESI/SECGE 2, de 15/01/2014.

  • Resultado da Fase Habilitação/Classificação

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