Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Informe Secau

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PublicaçãoOrdernar ascendenteNúmeroOrdernar ascendenteDataOrdernar ascendenteEntidadeOrdernar ascendenteÓrgãoOrdernar ascendenteDescriçãoOrdernar ascendente
Informe Secau - Legislação227/02/19TRF1Secretaria de Auditoria InternaPrevidência complementar. Sistema de planejamento e gestão. Cessões e as requisições. Carteiras de Identidade. Prestações de contas. Emendas parlamentares individuais de execução obrigatória. Declaração de Ajuste Anual. Aposentadoria ou pensão/alienação mental. Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020. Processo orçamentário 2019. Teletrabalho. sistemas de telefonia fixa e móvel. Relatório de Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2018. Catálogo de Temas Educacionais. Tabela de contribuição per capita por faixa etária.
Informe Secau - Legislação116/02/19TRF1Secretaria de Auditoria InternaTermos de execução. Lei Orçamentária de 2018. Receita e despesa 2019. Gestão de bens imóveis.Prestação de contas 2018. Confidencialidade das informações. Dispensa de licitação. Cessões e as requisições de pessoal. Remuneração e subsídio. Proteção de dados pessoais. Ética pública. Declaração de imposto de renda/2019. Tributação previdenciária. Auxílio-creche. Servidor Público/CPSS. Indenização de férias. Avaliações atuariais.Passivo e taxas de juros. Plano de custeio. Gestão de Consultas e Normas. Transferências voluntárias. Auditoria interna. Folha de pagamento. Auxílio-moradia. Relatório de Gestão Fiscal. Fornecimento de bens. Selo Estratégia em Ação. Plano de Segurança Institucional.Cronograma das folhas ordinárias.
Informe Secau - Legislação810/12/18TRF1Secretaria de Auditoria InternaDesburocratização.Teto salarial. Subsídio. Prestação de Contas 2018. Governança e Gestão Digital.Restos a pagar. Contratação de bens e serviços. Diárias e passagens. Imposto sobre a Renda. Plano Plurianual. Rede Nacional de Governo Digital. Avaliação e a alienação de imóveis. Honorários periciais. Licitações e contratos. Precatórios.Tributação previdenciária. Auxílio-creche. Capacidade Técnica. Avaliação de riscos. Almoxarifado virtual. Serviço de transporte. Planejamento Estratégico. Incentivos funcionais. Relatório de Gestão Fiscal. Modernização do Portal do TRF1. Inventário.
Informe Secau - Jurisprudência731/10/18TRF1Secretaria de Auditoria InternaTermo de Recebimento.Cronograma físico-financeiro. serviços de prestação continuada.Qualificação técnica. Prestadores de serviços. Segregação das atividades. Aquisição de bens. Nota de empenho. Pesquisa de preços. Permuta de imóveis.Termos de convênio. Cláusulas contratuais. Documentos de habilitação originais, cópias ou publicados. Planos de trabalho. Encargos sociais. Inexequibilidade de preços. Reajuste de benefício. Relatório de Gestão Fiscal. Preceitos contábeis. Manual Siafi. Fluxo de receitas e despesas. Relatório de auditoria. Atividades de cogestão. Rol de responsáveis. capacitação para auditor interno. Prestação de contas. Estratégia e controle. Projeto de obras.
Informe Secau - Legislação627/09/18TRF1Secretaria de Auditoria InternaLei Orçamentária de 2019. Proteção de dados pessoais.Prestação de Contas 2018. Aumentos remuneratórios. Previdência complementar. Sistema de Registro de Preços. Aposentadorias e de pensões. Vencimento antecipado. Convênios e contratos. Planejamento Estratégico. Áreas de domínio da União. Permuta de imóveis. Licença-paternidade. Política Nacional de Gestão. Estrutura orgânica do CJF. Tecnologia da Informação. Relatório de Gestão Fiscal. Serviço de Segurança e Vigilância. Obra do Edifício-Sede do TRF1. Conselho Deliberativo do Pro-Social. Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviço. Cessão e requisição de servidores. Glossário de Siglas. Gestão do Projeto. Inventário de Bens Móveis.
Informe Secau - Legislação524/07/18TRF1Secretaria de Auditoria InternaTabelas de salários e vencimentos.Obras e serviços de engenharia. Convênios e contratos de repasse. Seleção de estagiários.Inscrição em restos a pagar não processados. Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS) sobre a licença-prêmio convertida em pecúnia. Modalidade de Teletrabalho.Portal do Observatório da Despesa Pública. Auditoria Interna. Cadastro Único. Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF. Plano de Contas. Siconfi. Manual de Informações de Custos. Avaliação de imóveis.Emendas parlamentares individuais. Gestão Estratégica. Diárias e do adicional de deslocamento. Índice de Custos de Tecnologia da Informação. Identidade visual. Cálculo do benefício especial. Auxílio alimentação e pré-escolar. Bancos de dados dos precatórios. Teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região. Remoção por motivo de saúde. Controle Patrimonial.
Informe Secau - Jurisprudência429/06/18TRF1Secretaria de Auditoria InternaBoa prática de gestão. Projetos e execução das obras. Fornecimento de combustível. Preços unitários e globais. Aposentadoria por invalidez. Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Ata de registro de preços. Assinatura de aditivos. Classificação antecipada. Prestação de serviços continuada. Qualificação econômico-financeiras. Serviços terceirizados. Aditamentos contratuais. Vistoria ao local das obras. Concessão administrativa do reajuste de 13,23%. Teto constitucional. Acumulação de cargo público. Abate-teto. Folha de pagamento. Desoneração de folha de pagamento. Incapacidade laboral. Transparência da gestão. Locações de imóveis. Processo de inventário. Controle e gestão de precatórios e RPV. Balanço Patrimonial. Manual Siafi. Sistemas de controle interno. Aplicação de multa. Gestão da Ética. Governança e gestão de riscos. Obras públicas. Sinapi e Sicro.
Informe Secau - Legislação313/06/18TRF1Secretaria de Auditoria InternaIsenção de inscrição em concurso público.Lei Orçamentária 2018. Bens imóveis e móveis da União. Publicidade institucional.Licitações e contratos.Serviços de comunicação. Crédito da União/Recolhimento. Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. Comitê Interno de Governança. Inscrição/revisão em dívida ativa da União. Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. Regularização Tributária. Débitos e créditos previdenciários. Modalidade de teletrabalho. GILRAT. Grau de risco. Transparência. Acesso a informações. Estratégia Digital.Racionalização de gastos públicos. Habilitção de fornecedores no Sicaf. Informações contábeis. Encerramento e abertura de exercício. Alienação de bens. Encargos trabalhistas. Auxílio-alimentação e da assistência pré- escolar Concessão de férias. RGF/1º Quadrimestre de 2018. Controle patrimonial. Rede de Governança da Estratégia. Gratificação de Encargo de Curso ou Concurso. Gestão de riscos. Construção da nova sede do TRF1.
Informe SECAU224/04/18TRF1Secretaria de Auditoria InternaConfidencialidade no âmbito do TCU. Aposentadoria e pensão. Prestação de Contas. Concessão de garantia pela União. Modalidade de Teletrabalho. Objetivos Estratégicos. Metodologias de apuração do estoque. Contratação de bens, serviços, obras e TI. Vagas reservadas a candidatos negros. Compras e recebimento de imóveis por doação. Atualização dos valores dos imóveis residenciais funcionais. Auxílio-natalidade.Gratificação por encargo de curso ou concurso. Nivelamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação. Manual de Sustentabilidade e Eficiência Energética. Retribuição por atividade docente. Remoção/laudo médico. Concessão de férias. Edital de Concurso. Assistência Complementar à Saúde. Regulamento de Serviço do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Assistência Psicológica. Identificação funcional. Gestão de precatórios. Preenchimento de cargos vagos.
Informe Secau - Legislação128/02/18TRF1Secretaria de Auditoria InternaPrazos processuais.Contratos e convênios. Organização processual. Tramitação de processo de controle externo.Veículos oficiais. Retenção de tributos federais. Benefício previdenciário. Guia de Recolhimento da União. Regra de transição. Dação em pagamento. Inscrição em dívida ativa. Declaração de Débitos e Créditos Tributários. Imposto sobre a Renda 2018. Contratação de bens e serviços. Diárias e passagens. Gestão de Riscos. Emendas parlamentares. Racionalização do gasto público. Auxílio-alimentação e assistência pré-escolar. Lei Orçamentária 2018. Aposentadorias e pensões. Reserva de contingência. Infração administrativa. Estrutura orgânica do CJF. Sistema de mapeamento da Justiça Federal. Relatório de Gestão Fiscal. Estatuto de Auditoria Interna. Limitação de empenho. Glossário de Siglas. Inventário de bens móveis.
Informe Secau - Legislação910/10/17TRF1Secretaria de Auditoria InternaLei Orçamentária de 2017/2018.Cessão e requisições de pessoal.Compartilhamento de informações. Parceria com orgãos de fiscalização e controle.Contratação, aditamento e repactuação de contratos.Serviços de consultoria e atendimento a gestores públicos.Programa de Gestão. Teletrabalho.Parcelamento de débitos. Contribuições previdenciárias.Contribuições Sociais Previdenciárias. Plano de seguridade social.Contribuição patronal. Mandato eletivo.IRPF. Diárias. Isenção.Requisitos fiscais. Transferências voluntárias.Regulamento do Programa Tesouro Direto.Normas para execução. Recursos da União mediante convênios.Prazo. Emendas individuais.Convênios e contratos.Taxa de juros. Empréstimos.Grupo de trabalho. Obras públicas.Contratação de serviços de conservação. Sistema de Serviços Gerais.Prazo. Comissão de Auditoria da Funpresp.Alteração do Planejamento Estratégico.Regulamentação. Expedição de oficios requisitórios.Regulamentação. Expedição de oficios requisitórios.Comitê Gestor de Sistema de Informação de Gestão de Pessoas. Auxílio-saúde. Contadoria.Centro Nacional e Local de Inteligência da Justiça Federal.Estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno.Relatório de Gestão Fiscal.Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal.Programa de Reciclagem Anual de Segurança.Prestação de contas/Relatório de Gestão.Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.Grupo de trabalho. Relatório de Gestão.
Informe Secau - Legislação808/08/17TRF1Secretaria de Auditoria InternaLei Orçamentária 2018.Requisições de pessoal.Plano de Contas 2018.Acompanhamento fiscal. Ajuste fiscal.Programação e execução financeira.Racionalização do gasto público. Aquisição de bens.Alienação onerosa.Formalidades da escrituração contábil.Gestão documental. Memória da Justiça Federal.Prorrogação da licença á gestante. Benefícios do Plano de Seguridade Social.Concessão de horário especial. Afastamento para estudo ou missão ou curso.Selo Justiça. Regulamento.Bancos de dados dos precatórios.Movimentação financeira.Alteração. Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.Procedimentos judiciais.Altera resolução. Jonada de trabalho. Controle eletrônico.Sistema eletrónico. Requisições de pagamento.Ajustamento da estrutura administrativa. Estrutura organizacional.Gestão de riscos. Justiça Federal.Auxílio de julgamento à distância. Metas Estratégicas.Metodologia para Emissão de Instrução Normativa.Limitação de empenho. Movimentação financeira da Justiça Federal.Plano Diretor de Tecnologia da Informação.Gestão de projetos. Carteira de Iniciativas Estratégicas.Núcleo de Apoio ao Sistema de Inteligência.Regime de auxílio de julgamento à distância.Comissão Especial de Licitação. Nova sede do TRF.Grupo de trabalho. Itinerário formativo.
Informe Secau - Legislação721/07/17TRF1Secretaria de Auditoria InternaBens e Serviços. Instrumento de pagamento.Previdência Social. Perícia médica.Direitos do Usuário dos Serviços Públicos.Reorganização de cargos e carreiras. Incorporação de gratificações.Consolidação da CLT.Atendimento aos usuários dos serviços públicos.Restituição de valores. Pessoa falecida.Dívida ativa da União.Comitê Estratégico de Segurança da Informação e Comunicações.Regularidade previdenciária. Regime próprio dos servidores públicos.Depósitos judiciais. Tributo administrativo.Programa de gestão. Teletrabalho.Indébito tributário. prazo prescricional.Dirigente sindical. Previdência social.Gestão de conformidade.Gestão de Riscos.Relatório de Gestão Fiscal. Receita corrente líquida 2016.Contabilidade. Metas fiscais. Diretrizes orçamentárias 2018.Contratos e convênios. Plano de trabalho.Obras. Bens e serviços.Gasto público. Aquisição de bens e serviços.Prazo. Processo orçamentário.Viagem a serviço. Ressarcimento de gastos com bagagens.Política de Gestão de Riscos da Justiça Federal.Créditos adicionais.Créditos adicionais. Implantação do PJE.Concessão de férias.Distribuição de servidores, cargos em comissão e de funções de confiança.Remoção de servidor.Planejamento Estratégico da 1ª Região.Auxílio-medicamento. Regime domiciliar.Despesas médico-hospitalares.Transmissão Eletrônica de Atos Processuais.Indenização de despesas de viagens a serviço.Identidade digital.Assistência Domiciliar à Saúde.
Informe Secau - Jurisprudência630/06/17TRF1Secretaria de Auditoria InternaCertame licitatório. Revogação.Parecer jurídico. Dispensa de licitação. Execução indireta de serviços.Atestado de capacidade técnica. Fornecedores.Habilitação. Execução do objeto.Pregão eletrônico. Formação de preços. Aquisição de equipamentos.Qualificação técnica. Cláusula restritiva. Pesquisa de preço.Qualificação técnica. Vistoria técnica.Transparência e acesso às informações da empresa. Compatibidade entre os objetos. Capacidade técnica.Inexecução do objeto. Ausência de recibos. Inexigibilidade de licitação.Termo de referência. Dispensa de licitação. Planilhas de custo.Planilha de custos unitários. Contribuição social.Redes Computacionais. Termo de responsabilidade.Governança de TI. Plano de ação. Custo X benefício.Vantagem pecuniária individual. Menor vencimento básico.Pagamento de gratificação. Órgãos de controle.Pessoal. Aposentadoria. Tempo de serviço.Bens móveis. Levantamento patrimonial. Apuração de responsabilidades.SPIUNET. Ativo imobilizado. Valores pagos a maior.Relatório de Gestão Fiscal. Segundo quadrimestre 2015.Prestação de contas do CJF. Rol de responsáveis.Restos a pagar. Baixas e garantias contratuais.
Informe Secau - Legislação508/06/17TRF1Secretaria de Auditoria InternaIdentificação Civil Nacional.Processos de tomada de contas especial.Organização dos processo de TCE.Declaração de DCTF.Contribuição para a Previdência Complementar. Parcela Dedutível.Remuneração. Segurado empregado.Sistema Eletrônico de Informações.IRPF. Moléstia grave. Laudo pericial. Isenção.RCL. Finanças públicas.Receita Corrente Líquida-2016.Demonstrativos Fiscais.Benefícios financeiros.Emendas individuais.Contratação de serviços.Tecnologia da Informação.Tecnologia da Informação.Relatório de Gestão fiscal.Regulamento-Geral do Pro-Social.
Informe Secau - Legislação419/05/17TRF1Secretaria de Auditoria InternaTrabalho temporário. Prestação de serviços a terceiros.Gestão de riscos. Tecnologia da informação.Revisão. DIRPF. Precatório. DCTF: Sem débitos a declarar. Imposto de renda.Contribuições Sociais Previdenciárias. GILRAT. Órgãos públicos.Regime Próprio de Previdência Social.Contas públicas.Gestão de riscos.Folha de pagamento. Empréstimos.Pesquisa de preço. Aquisição e contratação de serviços.Dotações orçamentárias. Movimentação e empenho.Processo orçamentário federal.Manual Técnico de Orçamento.Avaliação de imóveis.Limitação de empenho.Inspeção TRF 1ª Região.Remoção de juízes.Diárias e passagens.Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.Saúde Pública.Código de Conduta da Justiça Federal.Conformidade de gestão.
Informe Secau - Legislação328/03/17TRF1Secretaria de Auditoria InternaRelatório de Gestão . Prestação de Contas 2016.Precatórios. Honorários advocatícios. Obrigatoriedade. Contribuições previdenciárias. Terço de férias. Décimo terceiro. Atividade de treinamento. Cessão de mão de obra. Retenção. Relatório de Gestão Fiscal. Receita Corrente Líquida. Auxílio-natalidade. Gratificação por encargo de curso ou concurso. Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018.Auxílio-alimentação. Assistência pré-escolar. Créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2017.Alterações orçamentárias 2017. Fiscalização de imóveis da União. Contribuição sindical. Abertura de créditos adicionais. Diárias e adicional de deslocamento. Subsídio e remuneração. Relatório de Gestão Fiscal. Telefonia fixa e móvel. Selo Estratégia em Ação. Processo Seletivo Permanente de Remoção (PSPR). Comissão de gestão do projeto.
Informe Secau - Jurisprudência217/02/17TRF1Secretaria de Auditoria InternaAcumulação de cargos públicos.Alteração de fundamento legal. Pensão civil.Serviços extraordinários. Aposentadoria e pensão.Relatório de Gestão. Restos a pagar.Aptidão técnica. Manual do pregoeiro.Obra pública. Reajuste contratual. Atestados técnicos.Contratos. Ajuste de prazos. Equilíbrio-econômico.Contratação de prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de veículos.Comprovação do vínculo profissional. Contrato de prestação de serviço.Termo de aditamento contratual. Mão-de-obra.Ata de registro de preços. Objeto adjudicado.Acréscimos ou supressões contratuais. Aditivos.Demandas trabalhistas. Condenações judiciais. Culpa in vigilando.Obra. Ampliação de prazo. superfaturamento e sobrepreço.
Informe Secau - Legislação107/02/17TRF1Secretaria de Auditoria InternaHorário especial.Plano Plurianual da União.Lei de Diretrizes Orçamentária 2017.Tomada de Contas Especial.Tramitação eletrônica de processo de TCE.Prestação de Contas Anuais e Relatório de Auditoria de Gestão - RAG.Julgamento de contas. Multa aos responsáveis.E-contas.Restos a pagar não processados.Convênios e contratos.Regime de pagamento de débitos.Novo Regime Fiscal.Tributação.IRPF.Retenção.Sistema de custos.Contabilidade.Gestão Estratégica.Gestão de riscos e Controles Internos.Ordem cronológica de pagamento.Base de dados oficiais.Indenização de transporte.Indenização aos oficiais de justiça.Cessão de servidores.Insalubridade e periculosidade.Programação financeira. Folha de pagamento.Treinamento em serviço.Processo Administrativo Eletrônico – PAe-SEI.
Informe Secau - Legislação1819/12/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaImposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf 2017. Processo de elaboração da Prestação de Contas. Reavaliação dos Imóveis de Uso Especial - PNAV. Indenização de transporte. Concessão de auxílios. Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas. Planejamento Estratégico. Selo de estratégia. Controle eletrônico de frequência e do banco de hora. Desligamento, temporário ou definitivo, de servidores.
Informe Secau - Jurisprudência1709/12/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaImpropriedade. Indicadores de gestão que não auferem adequadamente o desempenho e a efetividade da gestão.Avaliação de riscos institucionais. Elaboração de Plano de Informação e Comunicação.Metodologia Coso. Estabelecimento de Objetivos e metas. Participação de todo o corpo funcional para fortalecer o ambiente de controle.Indicadores gerenciais de recursos humanos. Posse e exercício. Recesso ou férias forenses não suspendem prazos.Tempo de serviço de magistrado. Bônus de 17%. Aposentadoria.Limite máximo para a permanência do servidor requisitado.Metas físicas das ações orçamentárias. Planejamento e execução orçamentária.Restos a pagar. Aumento de valores inscritos.Plano de contas. Segregação contábil. Contribuição sindical. Competência.Garantia contratual. Verificação de idoneidade das garantias ofertadas.Análise de exequibilidade da proposta. Detalhamento e verificação dos custos de insumo.Obra. BDI. Orientações para elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas/ TCU.Restrição ao caráter competitivo. Exigências editalícias indevidas.
Informe Secau - Legislação1618/10/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaPolítica de Acessibilidade. Estrutura administrativa.Programação orçamentária.Retenção de tributos. Fornecimento de bens e seerviços.Juros moratórios. Precatórios e RPV.IRRF. Diárias. Isenção.Encargos financeiros da União.Governança digital.Envio de informações sobre dotações orçamentárias/SIAFI.Catálogo de Software do SISP.Solicitação de autorização de registro de domínio.Cadastramento, controle e acompanhamento das ações judiciais.Recesso forense.Cargo em comissão e função de confiança.Crédito suplementar.Relatório de Gestão Fiscal (2º quadrimentre de 2016).Sistema de Publicação dos Atos Judiciais e Administrativos.Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.Projeto Padrão de Edificação – PPE.Biblioteca Digital do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Informe Secau - Legislação1507/10/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaReceita e despesa/2016.Moléstia grave. Isenção.Emendas individuais.Solicitação de alterações orçamentárias.Créditos autorizados na LDO 2016.Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações.Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União.Formulação de Metas Nacionais.Aperfeiçoamento de Magistrados.Reajuste do Auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar.Acessibilidade e Inclusão no TRF1ª Região.Gestão do conhecimento e retenção de conhecimentos no TRF1ª Região.Estrutura administrativa do TRF1ª Região.Serviço voluntário no TRF1ª Região.Remoção e licença para acompanhar cônjuge.Governança estratégica da 1ª Região.Comitês e gestores da Rede de Governança da Justiça da 1ª Região.Perícia médica oficial e a reavaliação médica periódica.Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF 1ª Região.Sistema Eletrônico de Recursos Humanos - SERH.Comitê Multidisciplinar de Gestão do Conhecimento da 1ª Região.Reestruturação da Secretaria de Controle Interno do TRF1.
Informe Secau - Jurisprudência1405/10/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaResolução CNJ 114/2010. Parecer da Auditoria. Cogestão. Segregação de Funções.Capacitação de servidores .Designaçãopara integrar Comissão de licitação e fiscalizar contratos.Cargo em comissão ou função de confiança. Processo de escolha de ocupantes.Plano de aquisições. Contratação de bens e serviços.Desclassificação de propostas. Valores de referência. Visita técnica.Planilha de custos e formação de preços. Repactuação.Estudos técnicos preliminares. Postos de trabalho.Controle interno. Segregação de atividades.Planejamento da contratação. Gestão de contrato. Listas de Verificação.Gestão de contratos. Pregão eletrônico. Listas de Verificação.Controle interno na gestão de contratos.Fundamentação de aquisição. Pesquisa de mercado. Vínculo entre fornecedores.Conduta indevida do pregoeiro. Ata de registro de preços.Pesquisa de preços somente junto aos fornecedores deve ser justificada.Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da unidade.Registro de depreciação e amortização.Aposentadoria. Fundamentação legal.Relatório de Gestão. Locação de imóveis. Adequação de preços contratuais dos aluguéis.Setorial contábil. Gestão Estratégica. Gestão de riscos corporativos.
Informe Secau - Jurisprudência1309/09/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaLicitação. Aprovação do projeto básico pela autoridade competente. Habilitação.Obras.Qualificação técnica-operacional. Quantitativos de serviço superiores a 50% dos especificados no objeto.Vínculo empregatício. Pesquisa de preços insuficiente. Omissão na convocação do licitante para assinatura do contrato.Pregão Eletrônico. Programa de Informática (software). Irregularidades diversas.Precatórios e RPVs. Administração pela Caixa Econômica. Contrato Administrativo. Gestão da despesa e pagamentos. Exercícios anteriores.Averbação de tempo de serviço. Adicional de insalubridade.Diárias. Restituição de valores recebidos em excesso.Mão de obra terceirizada. Nepotismo.Cálculo de aposentadoria. Limite de remuneração do cargo.Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.Função de confiança ou cargo em comissão. Governança e gestão.Objetivos estratégicos.
Informe Secau - Legislação1219/08/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaComissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão.Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.Plano de Cargos e Salários.Compartilhamento da base de dados entre órgãos públicos federais.Regime Geral de Previdência Social.Contribuições para previdência complementar. Dedução da base de cálculo para Imposto de Renda.Licença para tratar de assuntos particulares. Contribuição previdenciária para o PSS em atraso.Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) para o exercício de 2017.Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário. Efeitos financeiros.Adicional de Qualificação de técnicos judiciários portadores de diploma de nível superior.Honorários periciais.Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC.Planejamento estratégico de TI do CJF.Licença-paternidade.Precatórios e Rpvs.Valor da remuneração de servidores da Justiça Federal vigente a partir de 21/7/2016.Participação de servidores de Seções e Subseções da 1ª Região no Conselho Deliberativo.Comitê Gestor Regional da 1ª Região.Desfazimento de bens móveis.Comitê Gestor Regional do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Informe SECAU1109/08/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaHabilitação técnica.Garantia de execução da proposta. Fraudes e conluios.Adjudicação por item.Termo de Referência.Sinapi.Contrato administrativo.Obra.Proporcionalidade.Adotar listas de verificação para pareceres jurídicos e atuação da CPL.Supressões e acréscimos contratuais devem ser feitos de forma isolada, sem compensação.Valor estimado da contratação.Fiscalização de obrigações trabalhistas de empresas terceirizadas. Listas de verificação para atesto.Termo aditivo. Parecer jurídico.Reequilíbrio econômico-financeiro. Notas fiscais de fornecedores são insuficientes para caracterização do desequilíbrio contratual.Parcelamento do objeto.Escolha da melhor solução de TI. Estimativas de custos.Serviços de comunicação. Boas práticas.Manual e normas para empenho de despesas, atestos e pagamento.Desconto de remuneração de servidor por débitos originados de decisões do TCU. Desnecessária a autorização do servidor.Função comissionada e cargo em comissão.Nepotismo.Cessão de servidores.Acordo de cooperação.Mecanismos de controles internos em gestão de pessoas. Adicional de irradiação..Prestação de Contas. Princípio do contraditório.Planejamento estratégico.Deficiências e fragilidade nos controles internos da gestão. Ausência de avaliação de riscos em compras e contratações.Deficiências nos indicadores da gestão.Estruturar a Unidade de Controle Interno na forma recomendada pelo Parecer CNJ 2/2013, com ênfase na realização de auditorias. Boas práticas.
Informe Secau - Legislação1021/06/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaPrecatórios e RPV.Alteração da LDO. Receita Corrente Líquida. Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS). Pregão Eletrônico. Listas de verificações. Aquisição de materiais e serviços. Justiça restaurativa. Regulamentação do teletrabalho. Justiça em números. Serviço extraordinário. Créditos adicionais. Concurso público para juiz federal. Expediente administrativo. Comitê Orçamentário. Relatório de Gestão Fiscal. Estrutura administrativa do TRF. Comitê Gestor Local de Atenção Integral à saúde. Regulamento Geral do Pró-Social. Projeto de Lei. Concessão de licenças. Comissão Local de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação. Ações educacionais. Comitê Técnico Multiprofissional de Saúde Ocupacional.
Informe Secau - Jurisprudência903/06/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaPesquisa de preços insuficiente.Contratos de vigilância. Aferição do nível de qualidade. Segregação de funções. Qualificação técnica. Projeto básico.Pregão eletrônico. Aquisição de medicamentos.Transparência.Prestação de serviço. Comprovação do vínculo profissional.Obras. Previsão orçamentária.Apuração de conduta de licitantes que deixaram de enviar documentação após a fase de lances.Ausência de demonstração de natureza predominantemente intelectual.Inexigibilidade de Licitação.Representação.Fracionamento de despesa. Dispensa de licitação.Balanço patrimonial.Especificações do Termo de referência. Restrição à competitividade.Contrato de terceirização. Nepotismo.Contratos de TI. Gestores e Fiscais de contratos. Sistemas informatizados. Parcelamento do objeto. Regime de sobreaviso a servidor estatutário.Pessoal. Aposentadoria.Controles Internos Administrativos. Gestão do Conhecimento e Planejamento Estratégico.Controle interno. Gestão de riscos. TCE. Falecimento de responsável. Herança. Inexistência. Execução judicial.Imóveis - SPIUnet. Análise de Relatório de Gestão.
Informe Secau - Legislação817/05/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaControles internos. Retenção de tributos. Pregão eletrônico. Operacionalização da Sessão Pública. Afastamento de Magistrados. Eventos no exterior. Auxílio-moradia. Gestão Estratégica. Estrutura administrativa. Transformação de cargos. - Sistema eletrônico de informações. Sustentabilidade. Horário concentrado. Obra e engenharia. Pró-social.
Informe Secau - Legislação703/05/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaLicitações e Contratos. Contribuição Previdenciária. Pessoal. Consignações. Contratação de serviços. Projeto-piloto do Ministério do Planejamento. Imóveis residenciais funcionais. Cargo em comissão e função comissionada. Imóveis. Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição. Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. Pagamento de passivos administrativos. Indenizações. Mudança de domícilio por interesse do serviço. Jornada de trabalho. Pro-Social. Estrutura Administrativa. Frequência. Banco de horas. Plano Quadrienal de Obras. Disposições regulamentares.
Informe Secau - Jurisprudência626/04/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaÍndices contábeis. Pregão Eletrônico. Serviços contínuos com dedicação de mão de obra. Atestado de capacidade técnica. Compras públicas. Mecanismos de controles internos. Pregão eletrônico. Ajuste de planilhas. Ausência de negociação para obter melhor proposta. Adjudicação por item. Exigências de habilitação. Inconsistências. Ausência de critérios de aceitabilidade de preços unitários. Vistoria técnica. Contrato emergencial. Morosidade. Fixação de intervalo mínimo de valores entre lances. Acessibilidade em sistemas e portais. Contratação de serviços. Remuneração vinculada a resultados ou nível de serviço. Elevado percentual de inscrição em Restos a pagar. Auxílio-alimentação. Auditoria do TCU e participação de servidor indiretamente afetado. Pessoal. Aposentadoria.Folha de Pagamento. Exercícios Anteriores. Licença Médica. Averbação de tempo de advocacia. Relatório de Gestão. Ausência de informações obrigatórias.
Informe Secau - Jurisprudência516/03/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaPessoal. Gratificação Especial de Localidade. Designação para função comissionada e cargo em comissão. Consulta prévia à relação de inabilitados para função pública. Licitação. Equipamento de informática. Pregão. Negociação de preço. Contratos de TI. Resolução CNJ 182/2013. Revisão de Normas sobre Restos a pagar. Contribuição previdenciária. Tempo de serviço. Gestão de Pessoas. Política de Recursos Humanos. Avaliação de riscos. Restos a pagar. Elevado percentual de inscrição. Despesa sem prévio empenho. Ausência de retenção de tributos. Prestação de contas. Ausência de Indicadores de execução orçamentária e financeira. Pregão. Concessão de prazo para apresentação de atestados. Contratos. Aditamento superior ao limite permitido. Terceirização. Reclamações Trabalhistas. Culpa in vigilando. Amortização de bens intangíveis e Depreciação.
Informe Secau - Legislação407/03/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaProgramação orçamentária. Imposto de Renda Pessoa Física. Relatório de Gestão Fiscal Consolidado. Auxílios alimentação e pré-escolar. Diárias. Aplicação do limite orçamentário fixado na LDO. Créditos adicionais. Auxílio-saúde. Plano de Logística Sustentável. Realocação de Cargos excedentes. Vedação de cessão de servidores. Capacitação. Restrições Orçamentárias. Contratação de estagiários. Transição administrativa. Acordo de cooperação técnica. Sistema de Recursos Humanos.
Informe Secau - Jurisprudência316/02/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaPessoal e nepotismo. Licitações. Atestado de capacidade técnica. Vistoria. Pregão eletrônico. Impropriedades. Insalubridade. Aposentadoria. Exclusão de tempo insalubre. Prestação de serviços na forma de tarefas. Controles Internos Administrativos. Listas de Verificação. Contratos. Pagamento antecipado. Ausência de garantia contratual. Depósitos Judiciais. Ausência de critérios de sustentabilidade. Condução da sessão pública pelo pregoeiro. Irregularidades diversas. Projeto Básico deficiente. Designação de servidor do Controle Interno para comissão de sindicância. Violação do princípio da segregação de Funções.
Informe Secau - Legislação212/02/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaImposto sobre a Renda. Receita Corrente Líquida. Créditos orçamentários. Alterações orçamentárias. Contingenciamento de Encargos Trabalhistas. Gestão de Riscos. Referencial Metodológico. Projetos. Relatório de Gestão Fiscal. Datas- limite de fechamento das Folhas ordinárias de pagamento. Programação Financeira Mensal. Limitação de empenho. Obra TRF.
Informe Secau - Legislação126/01/16TRF1Secretaria de Auditoria InternaLei de Diretrizes Orçamentárias. Plano Plurianual. Criação de Vara Federal. Ressarcimento ao Erário. Contribuição Previdenciária. Créditos especiais e extraordinários. Capacitação de servidores. Lotação. Juízes. Créditos adicionais. Programação Financeira. Elemento de despesa.
Informe SECAU3411/12/15TRF1Secretaria de Auditoria InternaRelatório de Gestão. Execução Orçamentária. Servidor Público. Aposentadoria Compulsória. Plano Plurianual. Plano de Seguridade Social. Empenho e movimentação financeira. Créditos Adicionais. Estruturação Administrativa. Unidade de Controle Interno. Cursos e eventos. Hospedagem. Força de Trabalho. Gestão de Pessoas. Boas práticas.
Informe SECAU3304/12/15TRF1Secretaria de Auditoria InternaAuditoria. Controles Internos. Governança e risco. Pessoal. Licitações. Vistoria Prévia. Subcontratação. Restos a pagar. Orçamento. Relatório de Gestão Fiscal. Ética. Contraatação de bens e serviços. Tempo de serviço ficto. Remuneração. Vigilância. Equipe de apoio. Pregão.
Informe SECAU3225/11/15TRF1Secretaria de Auditoria InternaPessoal. Aposentadoria. Vantagem "acréscimo de proventos". Licitações. Visita Técnica. Descrição precisado objeto. Amostras. Inexigibilidade de licitação. Sobrepreço. Metodologia. Orçamento estimativo. Contrato. Termo Aditivo. Planejamento Estratégico de TI. Aquisições. Consultoria jurídica. Imóveis. Patrimônio. Controles Internos e Riscos. Pregão. Concurso Público. Aposentadoria Especial. Ata de registro de preços. Rol de responsáveis. Regime de preço global. Relatório de Gestão. Indicadores de desempenho.
Informe SECAU3119/11/15TRF1Secretaria de Auditoria InternaPrestação de Contas. Contrato, sustentabilidade e obras. Crédito suplementar. Prestação Jurisdicional. Pessoal. Operações Especiais. Planejamento Estratégico. Processo eletrônico. Recesso forense. Cessão. Requisição. Inspeção Ordinária.
Informe SECAU3012/11/15TRF1Secretaria de Auditoria InternaPrevidência Complementar. Imóveis da União. Restos a pagar. Laudo Oficial Pericial. Obras. Publicação de atos. Planejamento Estratégico. Biblioteca digital. Desfazimento de bens. Férias.
Informe SECAU2928/10/15TRF1Secretaria de Auditoria InternaAposentadoria. Pensão Civil. Obra e Serviços de Engenharia. Licitações e Pregão. Tecnologia da Informação e Registro de Preços. Pagamentos de vantagens indevidas. Remuneração. Plano econômico. Siafi. Pessoal. Averbação de tempo de serviço.
Informe SECAU2823/10/15TRF1Secretaria de Auditoria InternaRelatório de Gestão. Licitações e Contratos. Regularidade Fiscal. Gestão de Pessoas. Estrutura Administrativa. Compensação de Horas. Aposentadorias e Pensões. Obras.
Informe SECAU2706/10/15TRF1Secretaria de Auditoria InternaContribuições Sociais Previdenciárias.Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. Restos a pagar.Consolidação das contas públicas. Custeio governamental. Créditos adicionais suplementares. Relatório de Gestão Fiscal. Nomenclaturas de unidades administrativas. Glossário de Siglas. Cargos vagos.
Informe SECAU2625/09/15TRF1Secretaria de Auditoria InternaLicitações e Contratos. Gestão de Pessoas. Contabilidade. Restos a pagar. Controles Internos Administrativos. Gestão de bens imóveis e móveis.
Informe SECAU2517/09/15TRF1Secretaria de Auditoria InternaContribuição patronal. Contracheque. Transporte. Imóveis. Cooperativas de trabalho. Receita Corrente Líquida (RCL). Atualizações previdenciárias. Planejamento e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário. Fórum Nacional de Precatórios.
Informe SECAU2414/09/15TRF1Secretaria de Auditoria InternaSistema Comprasnet. Registro de preços. Capacidade técnica. Licitação. Obras públicas. Prestação de contas. Prorrogação de contratos. Gratificação de presença. Concessão de suprimentos de fundos. Política de gestão. Restos a pagar. Avaliação de risco. Funções comissionadas. Concurso de remoção.
Informe SECAU2303/09/15TRF1Secretaria de Auditoria InternaSistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal – Siop. Justificativa técnica. Pregão Eletrônico. Comprasnet. Assistência Jurídica. Processo licitatório. Aposentadoria. Bens imóveis. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Visita técnica. Capacidade técnica. Gestão de risco.
Informe SECAU2203/09/15TRF1Secretaria de Auditoria InternaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Restos a pagar. Contas Públicas. Dados contábeis e ficais. Aquisições de bens. Competência do Diretor-Geral do CJF. Delegação de competência de cargos e funções comissionadas. Sistema de Estatística do Poder Judiciário. Dispensa de servidores de funções comissionadas. Designação de servidores.
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