Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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PJe

Cronograma

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  • Cronograma de Expansão do Pje - 2019

       

      Dispõe sobre a expansão do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para as varas especializadas em juizado especial federal, para as Turmas Recursais do Distrito Federal (matéria cível) e para a Turma Regional de Uniformização (matéria cível).
       
      DATA
      SEÇÃO
      JUDICIÁRIA
      UNIDADE JUDICIAL
      22/07/2019
      Acre
      4ª Vara Federal
      Amazonas
      6ª e 8ª Varas Federais
      Mato Grosso
      6ª e 9ª Varas Federais
      Roraima
      3ª Vara Federal
      Rondônia
      4ª e 6ª Varas Federais
      Tocantins
      3ª e 5ª Varas Federais
      19/08/2019
      Maranhão
      7ª, 9ª, 10ª e 12ª Varas Federais
      30/09/2019
      Goiás
      13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Federais
      Pará
      8ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas Federais
      Piauí
      6ª, 7ª e 8ª Varas Federais
      02/12/2019
      Bahia
      5ª, 9ª, 15ª, 21ª, 22ª e 23ª Varas Federais
      Distrito Federal
      23ª, 24ª, 25ª, 26ª e 27ª Varas Federais
      Minas Gerais
      1ª, 2ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª e 34ª Varas Federais
       
      Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe para as execuções fiscais e execuções de título extrajudicial e respectivos incidentes.
       
      DATA
      LOCALIDADE
      10/06/2019
      Amazonas
      Manaus
      12/08/2019
      Acre
      Rio Branco
      Cruzeiro do Sul
      Amapá
      Macapá
      Amazonas
      Tabatinga
      Tefé
      Roraima
      Boa Vista
      Rondônia
      Porto Velho
      Guajará-Mirim
      Ji-Paraná
      Vilhena
      Tocantins
      Palmas
      Araguaína
      Gurupi
      16/09/2019
      Bahia
      Salvador
      Alagoinhas
      Barreiras
      Bom Jesus da Lapa
      Campo Formoso
      Eunápolis
      Feira de Santana
      Guanambi
      Ilhéus
      Irecê
      Itabuna
      Jequié
      Juazeiro
      Paulo Afonso
      Teixeira de Freitas
      Vitória da Conquista
      Goiás
      Goiânia
      Aparecida de Goiânia
      Anápolis
      Formosa
      Itumbiara
      Jataí
      Luziânia
      Rio Verde
      Uruaçu
      14/10/2019
      Maranhão
      São Luis
      Bacabal
      Balsas
      Caxias
      Imperatriz
      Mato Grosso
      Cuiabá
      Barra do Garça
      Cáceres
      Diamantino
      Rondonópolis
      Sinop
      Juína
      Pará
      Belém
      Altamira
      Castanhal
      Marabá
      Paragominas
      Redenção
      Santarém
      Tucuruí
      Itaituba
      Piauí
      Teresina
      Picos
      Floriano
      Parnaíba
      18/11/2019
      Distrito Federal
      Brasília
      Minas Gerais
      Belo Horizonte
      Contagem
      Divinópolis
      Governador Valadares
      Ipatinga
      Ituiutaba
      Janaúba
      Juiz de Fora
      Lavras
      Montes Claros
      Manhuaçu
      Muriaé
      Paracatu
      Passos
      Patos de Minas
      Poços de Caldas
      Ponte Nova
      Pouso Alegre
      São João del-Rei
      São Sebastião do Paraíso
      Sete Lagoas
      Teófilo Otoni
      Uberaba
      Uberlândia
      Unaí
      Varginha
      Viçosa
       
      Dispõe sobre a expansão do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Região.
       
      I – a partir do dia 21 de outubro de 2019 para as classes criminais e respectivos incidentes no Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
       
       
      II – para as demais classes cíveis (inclusive execução fiscal) e para todos os novos processos das classes cíveis e criminais de juizado especial federal adjunto, suspendendo a autuação de processos físicos nessas classes processuais nas datas e nas  localidades a seguir:
        
      DATA
      SEÇÃO JUDICIÁRIA
      LOCALIDADE
      UNIDADE JUDICIAL
      21/10/2019
      Amapá
      Oiapoque
      Vara Única
      Laranjal do Jari
      Vara Única
      11/11/2019
      Piauí
      Corrente
      Vara Única

        

      III – para as classes criminais e respectivos incidentes, suspendendo a autuação de processos físicos nessas classes processuais nas datas e nas localidades a seguir:
       
      DATA
      SJ
      LOCALIDADE
      UNIDADE JUDICIAL
      21/10/2019
      Acre
      Rio Branco
      1ª, 2ª e 3ª Varas Federais
      Cruzeiro do Sul
      Vara Única
      Amapá
      Oiapoque
      Vara Única
      Laranjal do Jari
      Vara Única
      Amazonas
      Tabatinga
      Vara Única
      Maranhão
      Bacabal
      Vara Única
      Balsas
      Vara Única
      Caxias
      Vara Única
      Imperatriz
      1ª e 2ª Varas Federais
      Minas Gerais
      Ipatinga
      1ª e 2ª Varas Federais
      Mato Grosso
      Barra do Garça
      Vara Única
      Cáceres
      1ª e 2ª Varas Federais
      Rondonópolis
      1ª Vara Federal
      Sinop
      1ª e 2ª Varas Federais
      Rondônia
      Ji-Paraná
      1ª e 2ª Varas Federais
      Vilhena
      Vara Única
      Tocantins
      Araguaína
      1ª e 2ª Varas Federais
      Gurupi
      Vara Única
      04/11/2019
      Bahia
      Salvador
      2ª e 17ª Varas Federais
      Alagoinhas
      Vara Única
      Barreiras
      Vara Única
      Bom Jesus da Lapa
      Vara Única
      Campo Formoso
      Vara Única
      Eunápolis
      Vara Única
      Feira de Santana
      1ª, 2ª e 3ª Varas Federais
      Guanambi
      Vara Única
      Ilhéus
      Vara Única
      Irecê
      Vara Única
      Itabuna
      1ª e 2ª Varas Federais
      Jequié
      Vara Única
      Juazeiro
      Vara Única
      Paulo Afonso
      Vara Única
      Teixeira de Freitas
      Vara Única
      Vitória da Conquista
      1ª e 2ª Varas Federais
      11/11/2019
      Goiás
      Goiânia
      5ª e 11ª Varas Federais
      Anápolis
      1ª e 2ª Varas Federais
      Formosa
      Vara Única
      Itumbiara
      Vara Única
      Jataí
      Vara Única
      Luziânia
      Vara Única
      Rio Verde
      Vara Única
      Uruaçu
      Vara Única
      Pará
      Belém
      3ª, 4ª e 9ª Varas Federais
      Altamira
      Vara Única
      Castanhal
      Vara Única
      Marabá
      1ª e 2ª Varas Federais
      Paragominas
      Vara Única
      Redenção
      Vara Única
      Santarém
      1ª e 2ª Varas Federais
      Tucuruí
      Vara Única
      Itaituba
      Vara Única
      Piauí
      Teresina
      1ª e 3ª  Varas Federais
      Corrente
      Vara Única
      Picos
      Vara Única
      Floriano
      Vara Única
      Parnaíba
      Vara Única
      São Raimundo Nonato
      Vara Única
      Roraima
      Boa Vista
      1ª, 2ª e 4ª Varas Federais
      25/11/2019
      Minas Gerais
      Belo Horizonte
      4ª, 9ª, 11ª e 35ª Varas Federais
      Divinópolis
      1ª e 2ª Varas Federais
      Governador Valadares
      1ª e 2ª Varas Federais
      Ituiutaba
      Vara Única
      Janaúba
      Vara Única
      Juiz de Fora
      2ª, 3ª e 4ª Varas Federais
      Lavras
      Vara Única
      Montes Claros
      1ª, 2ª  e 3ª Varas Federais
      Manhuaçu
      Vara Única
      Muriaé
      Vara Única
      Paracatu
      Vara Única
      Passos
      Vara Única
      Patos de Minas
      1ª e 2ª Varas Federais
      Poços de Caldas
      Vara Única
      Ponte Nova
      Vara Única
      Pouso Alegre
      1ª e 2ª Varas Federais
      São João Del Rey
      Vara Única
      São Sebastião do Paraíso
      Vara Única
      Sete Lagoas
      Vara Única
      Teofilo Otoni
      Vara Única
      Uberaba
      1ª, 2ª  e 4ª Varas Federais
      Uberlândia
      1ª, 2ª  e 3ª Varas Federais
      Unaí
      Vara Única
      Varginha
      1ª e 2ª Varas Federais
      Viçosa
      Vara Única
       
       

       

       
       

       

  • Cronograma de Expansão do Pje - 2018

       

       

      DATA
      LOCALIDADE
      UNIDADE JUDICIAL
      CLASSES
      ASSUNTO
      NORMATIVO
       
      23/out
      TRF
      3ª Turma
      Mandado de Segurança
       
       Habeas Corpus
      Todos os assuntos criminais


      PORTARIA PRESI 295 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017


       Dispõe sobre a suspensão da expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe para os processos criminais.
       
      4ª Turma
       
      2ª Seção
       
      Turma Regional de Uniformização
      Pedido de Uniformização de Lei Federal
       
       
      DF
      10ª e 12ª Varas Federais
      Mandado de Segurança
       
      Habeas Corpus
       
      RO
      3ª Vara Federal
      Mandado de Segurança
       
      Habeas Corpus
       
      5ª Vara Federal
      Mandado de Segurança
      Todos os assuntos criminais de sua competência
       
      Habeas Corpus
       
      08/nov
      AM, AP, BA,
      Juizados Especiais Federais adjuntos a Varas Federais Criminais e Ambientais - Turmas Recursais
      Todas as classes criminais de JEF e TR
      Todos os assuntos criminais
       
       
      PORTARIA PRESI 230 DE 7 DE JULHO DE 2017

      Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe para os processos criminais.
       
      GO, MA, MG,
      Varas Federais Criminais (4ª/AP;2ª e 4ª/AM; 2ª e 17ª/BA; 5ª e11ª/GO; 1ª e 2ª/MA; 4ª, 9ª, 11ª e35ª/MG; 5ª e 7ª/MT; 3ª e 4ª/PA; 1ª e3ª/PI; e 4ª/TO)
      Mandado de Segurança Habeas Corpus
       
      MT, PA, PI e TO
      Varas Federais Ambientais
      Mandado de Segurança Habeas Corpus
      Todos os assuntos criminais de sua competência
       
       
      (7ª/AM; 8ª/MA e 9ª/PA)
       
      AC e RR
       Varas Federais de competência Juizado Especial Federal (4ª/AC e 3ª/RR).
      Todas as classes criminais de JEF e TR
      Todos os assuntos criminais
       
       Turma Recursal/AC.
       
      Varas Federais de competência Geral (1ª/AC; 2ª/AC; 3ª/AC; 1ª/RR, 2ª/RR e 4ª/RR)
      Mandado de Segurança Habeas Corpus
       
       
      07/01/2018
      DF, MA, MT e RO
      Varas Criminais (10ª e 12ª/DF; 1ª e 2ª/MA; 5ª e 7ª/MT; e 3ª /RO).
      Todas as classes criminais
       
      MA e RO
      Varas Ambientais (8ª/MA e 5ª/RO)
      Todas as classes criminais
      Todos os assuntos criminais de sua competência
       
       
       

       

  • Cronograma de Expansão do PJe - 2017

       

      SEÇÃO Localidade Data de NORMATIVO
      JUDICIÁRIA expansão
      Roraima Boa Vista 21/nov/16 PORTARIA PRESI 343 DE 7 DE OUTUBRO DE 2016.
      Portaria dispõe sobre a expansão de classes processuais do PJe da Seção Judiciária de Roraima
      Amapá Macapá 06/mar/17 PORTARIA PRESI 29 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017
      Acre Rio Branco 13/mar/17 Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe das Seções Judiciárias do Acre, do Amapá e do Amazonas e das Seções e Subseções Judiciárias do Maranhão, de Rondônia e do Tocantins.
      Amazonas Manaus 20/mar/17  
      Tocantins
      Palmas 03/abr/17  
      Araguaína  
      Gurupi  
      Rondônia Porto Velho 10/abr/17  
      Guajará-Mirim  
      Ji-Paraná  
      Vilhena  
      Maranhão São Luís 24/abr/17  
      Caxias  
      Bacabal  
      Balsas  
      Imperatriz  
      Piauí Teresina 08/mai/17  
      Floriano  
      Mato Grosso Cuiabá  
      Cáceres  
      Rondonópolis  
      Sinop  
      Pará Belém  
      Altamira  
      Castanhal  
      Marabá  
      Santarém  
      Goiás Goiânia  
      Anápolis  
      Aparecida de Goiânia  
      Itumbiara  
      Luziânia  
      Rio Verde  
      Uruaçu  
      Distrito Federal Brasília 22/mai/17  
      Bahia Salvador  
      Alagoinhas  
      Eunápolis  
      Feira de Santana  
      Guanambi  
      Ilhéus  
      Itabuna  
      Teixeira de Freitas  
      Minas Gerais Belo Horizonte 05/jun/17  
      Contagem  
      Divinópolis  
      Governador Valadares  
      Ipatinga  
      Ituiutaba  
      Juiz de Fora  
      Lavras  
      Montes Claros  
      Paracatu  
      Passos  
      Patos de Minas  
      Poços de Caldas  
      Pouso Alegre  
      São Sebastião do Paraíso  
      Sete Lagoas  
      Teófilo Otoni  
      Uberaba  
      Uberlândia  
      Unaí  
      Varginha  

       

       

      SEÇÃO
      JUDICIÁRIA
      LOCALIDADE
      DATA DE
      EXPANSÃO
      NORMATIVO
      Roraima
      Boa Vista
      21/nov/2016
      Portaria dispõe sobre a expansão de classes processuais do PJe da Seção Judiciária de Roraima
      Amapá
      Macapá
      06/mar/2017
      Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe das Seções Judiciárias do Acre, do Amapá e do Amazonas e das Seções e Subseções Judiciárias do Maranhão, de Rondônia e do Tocantins.
      Acre
      Rio Branco
      13/mar/2017
      Amazonas
      Manaus
      20/mar/2017
      Tocantins
      Palmas
      Araguaína
      Gurupi
      03/abr/2017
      Rondônia
      Porto Velho
      Guajará-Mirim
      Ji-Paraná
      Vilhena
      10/abr/2017
      Maranhão
      São Luís
      Caxias
      Bacabal
      Balsas
      Imperatriz
      24/abr/2017

       

  • Cronograma de implantação do PJe - 2016

  • Cronograma de implantação do PJe - 2015

  • Cronograma de treinamento do PJe – 2014

Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225

CNPJ: 03.658.507/0001-25