Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Olindo Menezes - Gabinete: Ed. Sede I - ...

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Desembargadores em Atividade

Olindo Menezes - Gabinete: Ed. Sede I - 3º andar

Olindo Menezes - Gabinete: Ed. Sede I - 3º andar

Nomeado por Decreto Presidencial de 26/12/1994, com posse e exercício em 17/02/1995. 

Olindo Herculano de Menezes, natural de Curaçá, Estado da Bahia, tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 17/02/1995, promovido pelo critério de antiguidade. Sua investidura na Justiça Federal, após aprovação em concurso de provas e títulos, realizado em âmbito nacional pelo então Tribunal Federal de Recursos – TFR, deu-se em 08/03/1982, sendo designado para a 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, de onde veio a ser removido para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, em outubro do mesmo ano. Em 1984, foi designado pelo Tribunal Federal de Recursos para atuar na 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, retornando à Seção Judiciária do Estado da Bahia no final de 1984, na qual permaneceu, já como Juiz Federal titular da 4ª Vara, até a sua ascensão ao Tribunal, em 1995.

Na Seccional da Bahia, ocupou a Direção do Foro em 1990. Atuou como Juiz Convocado do TRF da 1ª Região, em razão do afastamento do Dês. Federal Alberto José Tavares Vieira da Silva, durante o ano de 1991, e no período de 11/1993 a 16/02/1995, durante o afastamento temporário do Dês. Federal Vicente Leal. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, na classe de Juiz Federal, no biênio 1987-1989.

Dentre as suas atribuições como membro efetivo do Tribunal, foi Presidente da 2ª Seção no biênio de 17/04/2000 a 31/03/2003; e Presidente da 3ª Turma nos períodos de 31/03/1999 a 01/08/1999, de 17/12/1999 a 31/03/2001, de 19/12/2001 a 27/12/2001 e de 07/07/2004 a 13/08/2006. Presidiu também a 2ª Turma Suplementar no período de 01/08/2004 a 31/08/2004, e a Turma Especial de Férias no período de 02/01/2005 a 31/01/2005. Foi, também, Presidente da Comissão de Acervo Jurídico, no período de 29/11/1999 a 11/12/2001; Presidente da Comissão de Regimento Interno, no período de 27/04/2000 a 20/05/2002; e Presidente da Comissão Examinadora do VIII e IX concursos públicos para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, realizados em 2001 e 2002, respectivamente, além de membro efetivo da mesma Comissão durante o X Concurso, realizado em 2004. Foi, ainda, Diretor da Revista do Tribunal, no período de 27/05/2003 a 26/05/2005; Vice-Diretor da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região – ESMAF, de 31/07/2002 a 31/08/2004; Diretor da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região no período de 1º/09/2006 a 24/09/2008; e Corregedor-Geral da Justiça Federal da Primeira Região, de 22/04/2008 a 22/04/2010.

Instrução

Curso primário no Grupo Escolas Reunidas João Borges de Sá, em Uauá, Estado da Bahia; curso ginasial no Ginásio Nossa Senhora das Graças, em Tucano, Estado da Bahia, e Curso Pedagógico, iniciado na Escola Normal Wilson Lins, também em Tucano/BA, e concluído no Instituto Central de Educação Isaías Alves – ICEIA, em Salvador, em 1969. Cursos de Estudos Franceses Fundamentais (350 horas) e de Estudos Práticos de Francês (650 horas), ambos ministrados pela Aliança Francesa/BA, de 1986-1988. Participação no “Seminar on Environmental & Natural Resources Law and The United States Judicial System” (Curso de Direito Ambiental e Sistema Judicial Norte-Americano), realizado pela “Northwestern School of Law of Lewis & Clark College”, em Oregon, Portland, Estados Unidos da América, de 4 a 8 de maio de 1998.Curso Básico/Intermediário de Inglês, com 528 horas/aula, pela Casa Thomaz Jefferson – Brasília – DF, de 08/1999 a 06/2003; e Curso Avançado de Inglês, pela Casa Thomaz Jefferson – Brasília – DF, com 256 horas, de 08/2003 a 06/2005. Curso de graduação em Direito — Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA, concluído em 29/08/1974, com a distinção de “Honra ao Mérito” (melhores notas da Turma). Curso de Especialização em Processo Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA, ministrado pelo professor J.J. CALMON DE PASSOS (1988/1989).Mestrado em Direito Econômico, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa, concluído em 1989, com a dissertação “Retificação da Área”. Curso de Doutorado na Universidade de Brasília – UnB, na área de concentração Direito, Estado e Constituição, linha de pesquisa Direito, Estado e Sistema Jurídico, com defesa de tese em 26/06/2009 — “Perfil da Propriedade Contemporânea – Destaque da Propriedade Fundiária.”

Atividade Profissional

Foi advogado militante entre 1974 a 1976, na Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, período em que foi também advogado dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos Municípios de Juazeiro, Remanso, Sento-Sé, Pilão Arcado e Casa Nova, naquele Estado. Atuou como advogado no Foro da Comarca de Salvador, inclusive junto à Justiça do Trabalho, de 1978 a 1982. Exerceu, por concurso público de provas e títulos, os cargos de Assistente Jurídico da 6ª Região Militar, de 1976 a 07/1977; de Promotor Público do Ministério Público do Estado da Bahia, na Comarca de Ubaitaba, de 1º/08/1977 a 28/12/1978; e de Procurador do Estado da Bahia, de 29/12/1978 a 07/03/1982. Foi Coordenador do Módulo IV (02 a 06/03/1998) do Curso de Especialização (lato sensu) em Direito Penal, destinado a Juízes Federais, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em convênio com a Universidade de Brasília - UnB.

Magistério Superior

Lecionou Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, de 1990 a 1993 e, por concurso público de provas e títulos, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa, a partir de 20/02/1994. Promovido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em fevereiro/1995, foi cedido à Universidade de Brasília – UnB, em cuja Faculdade de Direito leciona Direito Civil desde 1995. Redistribuído da UFBa para a UnB, em agosto de 2006, passou a compor quadro docente da Universidade da UnB como Professor Assistente I, da Faculdade de Direito; e, a partir de novembro/2009, como Professor Adjunto I, em virtude de ascensão funcional pela obtenção do título de Doutor.

Palestras Realizadas

Foi palestrante sobre o tema “Considerações em torno da Decadência e da Prescrição em Matéria Tributária, na perspectiva dos Embargos do Devedor”, no Primeiro Encontro de Estudos de Direito Previdenciário e Processual Civil de Juízes Federais e Estaduais de Minas Gerais, em Araxá – MG, nos dias 17 e 18/10/1997; sobre o tema “Exploração de Madeira em Terra Indígena”, no Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Amapá, Pará, Roraima e Amazonas, realizado em Macapá – AM, no período de 30/04/1998 a 1º/05/1998, sob o patrocínio do Tribunal Regional Federal – 1ª Região e Escola de Magistratura do Estado do Amapá; sobre o tema “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”, no III Encontro de Juízes Federais da Região Amazônica, patrocinado pelo Tribunal Regional Federal – 1ª Região, em Manaus – AM, em 26/11/1998; sobre o tema “O SFH sob a ótica dos Tribunais Regionais Federais”, no Seminário sobre o Sistema Financeiro da Habitação, realizado pela Associação dos Juízes Federais – AJUFE, em Belo Horizonte, de 12 a 14/09/2000; sobre o tema “Crimes Contra a Fauna”, no I Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Acre, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Ministério Público Estadual e Federal, realizado em Rio Braço – AC; sobre o tema “O Novo Código Civil”, no Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil e Reformas no Código de Processo Civil, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, de 25 a 29/11/2002; sobre o tema “Considerações em Torno da Cidadania e da Segurança”, por ocasião da Semana do Advogado, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Pará, no dia 11/08/2003; sobre o tema “Principais Aspectos do Sistema Financeiro da Habitação – SFH e do Sistema Financeiro Imobiliário – SFI, em evento patrocinado pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região – AJUFER, em São Luiz – MA, em 05/09/2003; sobre o tema “Ação Rescisória em seus Vários Aspectos”, no III Simpósio de Direito Público da Advocacia-Geral da União, realizado em Teresina – PI, pelo “Centro de Estudos Victor Nunes Leal”, da Advocacia-Geral da União; sobre o tema “A Formação do Magistrado e a Emenda Constitucional 45/2004 – Aspectos Gerais, no Seminário Desafios e Perspectivas do Ensino Superior — Diversidade e Heterogeneidade no Ensino Superior – III, realizado em São Paulo (Palácio dos Bandeirantes), em 15/12/2006 etc.

Outros Títulos

Prêmio “Aloysio de Carvalho Filho”, em 1973 (ainda acadêmico de Direito), conferido pela Faculdade de Direito da UFBa, pela apresentação do trabalho “Os Cabras do Coronel – Aspectos Penais”, na disciplina Direito Penal; e Distinção “Honra ao Mérito” pela obtenção das melhores notas no curso de bacharelado, também na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa, em 08/1974. Participação, como observador, integrando a delegação do Poder Judiciário Brasileiro, na “II Cumbre Iberoamericana de Presidentes de Cortes Y Tribunales Supremos de Justicia”, realizada en Caracas, Venezuela (Suprema Corte de Justicia), de 24 a 26 de março de 1999. Participação no VI Curso “O Direito no Liminar do Terceiro Milênio”, realizado na Universidade Lusíada do Porto, Portugal, no período de 20 a 27 de novembro de 2004.

Foi aprovado nos seguintes concursos públicos de provas e títulos: em 1976, Concurso DASP/CODERSEL – Procurador Autárquico/Assistente Jurídico; em 1977: Promotor Público do Ministério Público da Bahia; em 1978, Procurador do Estado da Bahia; em 1982, Juiz Federal da Justiça Federal de 1ª Instância, em concurso promovido pelo (extinto) Tribunal Federal de Recursos; em 1989, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da UFBa (3ª colocação); e, em 1993, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da UFBa (1ª colocação).

Condecorações

Medalha do Pacificador, conferida pelo Ministério do Exército, em 25/08/1997; Medalha da “Ordem do Mérito Militar”, no grau de Oficial do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, também conferida pelo Ministério do Exército, em 19/04/2002; Grande-Oficial da Ordem do Mérito Brasília, do Governo do Distrito Federal, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados ao Povo e ao Governo do Distrito Federal, em 28/06/2005; Ordem do Mérito do Ministério Público Militar – Alta Distinção, em 1º/12/2005; Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, no grau Grã-Cruz, conferida pelo Governo do Estado do Piauí, em 17/10/2007; e Medalha Mérito Tamandaré, conferida pela Marinha do Brasil, em 13/12/2009.

Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

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