Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Desembargadores em Atividade

Mônica Sifuentes - Gabinete: Ed. Sede I - 3º andar

Mônica Sifuentes - Gabinete: Ed. Sede I - 3º andar
Nomeado por Decreto Presidencial de 19/02/2010, com posse e exercício em 18/03/2010. 
 
Mônica Jacqueline Sifuentes, brasileira, natural de Belo Horizonte, Minas Gerais. toou posse como Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região  em 18 de março de 2010.
 
 
Instrução
  • Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1987;
  • Mestrado em Direito Econômico e pela Universidade Federal de Minas Gerais;
  • Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa – Portugal;
  • Participação do Curso Normal de Formação de Magistrados Portugueses, no Centro de Estudos Judiciários, no período de setembro de 1998 a março de 1999.
 
 
Atividades Profissionais
  • Juíza de Direito Substituta no Estado de Minas Gerais, exercendo função de auxílio nas comarcas de Contagem e Sabará;
  • Designada pelo Presidente do TRE-MG como Juíza Eleitoral na Comarca de Sabará;
  • Juíza Federal Substituta e Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus, Bahia;
  • Juíza Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Minas Gerais;
  • Juíza Federal Titular da 4ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, Belo Horizonte, com competência criminal;
  • Juíza Titular da 19ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Distrito Federal;
  • Membro Efetivo da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal e Tocantins, tendo participado da instalação da referida Turma Recursal;
  • Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Distrito Federal;
  • Membro efetivo da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais;
  • Desembargadora Federal convocada, prestando auxílio nos gabinetes dos Desembargadores Federais Amílcar Machado, Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, Cândido Ribeiro, Luciano Tolentino Amaral e Neuza Maria Alves da Silva;
 
Outras Atividades
  • Juíza de Ligação no Brasil para a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e participa dos Grupos de Trabalho instituídos no âmbito da Presidência do Supremo Tribunal Federal para esta finalidade;
  • Membro do Conselho Editorial da Revista do TRF 1ª Região, na gestão do Desembargador Luciano Tolentino Amaral;
  • Membro da Comissão constituída pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal da 1ª Região e pelo Coordenador dos Juizados Especiais Federais, com a finalidade de estabelecer critérios para a verificação da prevenção, litispendência e coisa julgada na 1ª instância da 1ª Região.
  • É Consultora (ad hoc) da Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, desde o ano de 2002.
  • Presidente da Comissão de estudos para apresentação de propostas relativas à reformulação da Lei n. 5.010-66, que trata da organização da Justiça Federal de 1º e 2º graus, conforme designação da Portaria/Presi/Cenag n. 226, de 15.06.2012.
  • Membro da Corte Especial do TRF 1ª Região;
  • Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno do TRF 1ª Região, conforme designação da Portaria/Presi/Cenag n. 258, de 12.07.2012.
  • Membro do Conselho de Administração do TRF 1ª Região, conforme processo n. 6.387/2010 – TRF 1ª Região, decisão de 12.04.2012, publicada em 24.07.2012.
  • Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Federal da 1ª Região em 2º Grau, conforme designação da Portaria/Presi/CENAG N. 339, de 27.09.2012.
 
Magistério
  • Professora das áreas do Direito Econômico e Constitucional.
 
Condecorações
  • Prêmio Barão do Rio Branco, agraciado pela Universidade Federal de Minas Gerais, dado ao aluno que, durante todo o curso, obteve as melhores notas e ocupou posição de destaque entre os seus colegas;
  • Premio Rafael Magalhães e Cândido Naves, outorgados pela Universidade Federal de Minas Gerais ao aluno que mais se destacou nas disciplinas Direito Civil e Processual Civil.
  • Medalha do Pacificador, conferida pelo Exército Brasileiro;
  • Medalha do Mérito Aeronáutico.
 
Publicações
  • Autora de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior
  • Colaboradora da Coluna Opinião, do Jornal Correio Braziliense
 
 

 

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