Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Desembargadores em Atividade

João Luiz de Sousa - Gabinete: Ed. Sede I - 2º andar

João Luiz de Sousa - Gabinete: Ed. Sede I - 2º andar

 Nomeado por Decreto Presidencial de 19/11/2014, com posse e exercício em 01/12/2014. 

João Luiz de Sousa, natural de Barueri, São Paulo, nascido em 9 de abril de 1955, casado, tomou posse no Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia primeiro de dezembro de 2014. 

Instrução

 Pós-Graduação (Especialização) Didática do Ensino Superior Universidade Católica de Brasília, 1994; 

Direito Tributário, UniCeub - Centro Universitário de Brasília - CESAPE, 1986 /1987; 

Extensão Universitária, Introdução à Ciência Política, UNB - Universidade de Brasília,1984;

Graduação, Bacharel em Direito - Especialização em Direito Privado, 1978/1981, UniDF - Centro de Ensino Universitário do Distrito Federal (ex-Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF). 

Curso de graduação em Filosofia (inconcluso) - 1994, UCB - Universidade Católica de Brasília. 

 

Atividade Profissional

 Juiz Federal - Justiça Federal do Distrito Federal (TRF-1a Região). 

Juiz titular da 15a Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. 

Ingresso em 26.02.1988, como juiz titular da 2a Vara da Seção Judiciária do Amazonas.

Removido em 05/1988 para a Vara Única Ilhéus, BA. 

Removido em 10/1993 para a 15a Vara do Distrito Federal.

Professor Universitário do UniDF - Centro Universitário do Distrito Federal (Ex-Associação de Ensino Unificado Distrito Federal - AEUDF). 1º.03.1987 a 31.08.93. 

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM 

Atuação como juiz substituto, de março a maio de 1988.

Juiz Instrutor do 2º Curso de Preparação de Magistrados Federais. 

Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais do TRF 1a Região em junho de 1994. 

Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em abril de 1985 a fevereiro de 1988. 

Designação especial do Procurador-Geral, para atuar como membro da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente, dos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico e do consumidor. 

Designação como membro da Comissão de Defesa junto ao Tribunal do Júri Popular - 1986/1987. 

Juiz de Direito e Juiz Eleitoral. 

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 1985. 

Juiz de Direito titular da Comarca de Ouro Preto do Oeste. Corregedor dos cartórios judicial e extrajudiciais. 

Defensor Público. 

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Junho/1984 a fevereiro /1985. 

Coordenador da Defensoria Pública de Taguatinga - DF. 

Diversas designações do procurador-geral de Justiça para atuar como curador de família e curador de ausentes. 

Atuação também nas Defensorias das cidades-satélites do Gama e Brazlândia. 

Estagiário da Defensoria Pública do Ministério Público do distrito Federal e Territórios,1980/1982.

 

Seminários, Cursos e Palestras

 

Curso de Qualificação para Juízes Federais – Área Criminal. De 5 a 7 de maio de 2014.

AJUFE – Associação dos Juízes Federais e Ministério da Aeronáutica

Departamento de Polícia Federal e Academia de Polícia Federal

O Diálogo entre a Saúde e o Direito

ANVISA - De 20 a 22/11/2006

Desenvolvimento Brasileiro (curso de extensão cultural). 

Convívio - Sociedade Brasileira de Cultura - Abril 1998. 

Constituições do Brasil

Fundação Friedri Naumann e Instituto Tancredo Neves - Fevereiro de 1987.

Mercado de Capitais – Seminários para a Magistratura e Ministério Público

Comissão Nacional da Bolsa de Valores – Brasília – DF - Setembro de 1985. 

Direito Processual Civil - 24 a 27.05.1982 

Ciclo de Estudos - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do D.F. 

Direito Tributário - 01 a 04.06.1982 - Idem

Direito Penal - 12 a 15.4.1982 - Idem 

Direito Empresarial - 18 a 21.10.1982 - Idem

 

Condecorações

 

Comendador – Ordem do Mérito Judiciário. 

Outorgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 10.05.2005. 

Medalha do Pacificador

Outorgada pelo Ministério do Exército. 25.08.1995. 

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO 

Concedida pela Fundação Biodiversitas para a Conservação da Diversidade Biológica, entidade ligada à WWF - World Wildlife Fund (USA). 28.09.1990 (Of. 28-90 DTC/FB).

 

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