Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Desembargadores em Atividade

João Batista Moreira - Gabinete: Ed. Sede I - 3º andar

João Batista Moreira - Gabinete: Ed. Sede I - 3º andar

Nomeado por Decreto Presidencial de 16/01/2001, com posse e exercício em 15/02/2001. 

Natural de Patos de Minas/MG, mudou-se, criança, para o interior de Goiás, onde viveu até completar a maioridade; Em seguida, residiu em Belém/PA, Goiânia/GO, Cuiabá/MT, Brasília/DF, Manaus/AM e Rio Branco/AC; em 1987, voltou a residir em Goiânia/GO, onde foi juiz federal por mais de 13 anos; desde 2001, promovido para o TRF1, reside em Brasília/DF.

Cargos/funções de nível superior:
Delegado de Polícia Federal, de 1976 a 1983 (Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal em Mato Grosso, biênio 1981-1982);
Aprovado em concurso público de Advogado do Banco Central do Brasil, em 1976, 5º lugar para 34 vagas (nomeado, desistiu de tomar posse);
Procurador da República (Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas e Procurador Regional Eleitoral), de 1983 a 1987;
Juiz Federal, de 1987 (4º Concurso do extinto Tribunal Federal de Recursos) a 2001; como titular, serviu nas Seções Judiciárias do Acre e Goiás e, provisoriamente, nas Seções Judiciárias do Amazonas, Piauí e Tocantins (“juiz instalador” da Seção Judiciária do Tocantins);
Desembargador Federal (TRF1), promovido por merecimento, desde 2001;
Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, biênio 2012-2014;
Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF, biênio 2014-2016;
Indicado em lista tríplice (mais votado) para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça – 2015.

Cursos de graduação e pós-graduação:
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará – 1975;
Especialização em direito processual penal pela Universidade Federal de Goiás – 1978;
Bacharelado em Administração pelo então Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) – 1984;
Mestrado (1998) e doutorado (2004) em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (tese de doutorado transformada em livro com o título Direito Administrativo : Da Rigidez Autoritária à Flexibilidade Democrática. 3 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016);

Outras publicações:
As Empresas Públicas frente à Constituição de 1988 – Revista do TRF 1ª Região, vol. 7, n. 2, abr-jun/1995;
Responsabilidade Extracontratual do Estado – Revista do TRF 1ª Região, vol. 9, n. 3, jul-set/1997;
Fundamentação Tridimensional da Sentença – Cartilha Jurídica n. 65 do TRF 1ª Região, mai/1999; Revista Estudos, Universidade Católica de Goiás, Goiânia, v. 27, n. 4, out-dez/2000;
“Due process of law” e Desapropriação Indireta – Revista do TRF 1ª Região, vol. 10, n. 4, out-dez/1998; Revista Interesse público, São Paulo: Notadez, 1999, v. 4, out-dez/1999;
Administração Tributária: do Modelo Burocrático ao Modelo Gerencial – Revista Fragmentos de Cultura, Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás – Sociedade Goiana de Cultura, v. 9, n. 6, nov-dez/1999;
Regime dos Contratos da Administração Pública – Revista do TRF 1ª Região, vol. 12, n. 1, jan-mar/2000;
Modelos de Administração Pública – Correspondente Evolução no Conceito e Objeto do Direito Administrativo – Monografia vencedora do Prêmio Professor Vitor Nunes Leal, no XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – publicada na Revista Fórum Administrativo, ano 2, n. 18, agosto de 2002;
Algumas Considerações sobre a Proposta de Reforma Previdenciária – Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública - Belo Horizonte, v. 2, n. 19, julho/2003; O Magistrado em Revista, IMAG/DF, ano III, n. XVI, julho/2003; Jornal Correio Braziliense, Caderno “Direito & Justiça”, 21/07/2003;
A Nova Concepção do Princípio da Legalidade no Controle da Administração Pública – In: FERRAZ, Luciano de Araújo; MOTTA, Fabrício Macedo (Coordenadores). Direito Público Moderno – Homenagem Especial ao Professor Paulo Neves de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. Revista Interesse Público. Sapucaia do Sul/RS, v. 5, n. 21, set-out/2003;
Princípios Constitucionais da Legalidade e Eficiência nos Concursos Públicos. In: MOTTA, Fabrício (Coordenador). Concurso Público e Constituição. Belo Horizonte: Fórum, 2005;
Nexo de Causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado): Reexame do Tema. Revista Interesse Público, Sapucaia do Sul/RS, v. 8, n. 39, set-out/2006;
Poder Judiciário e Meio Ambiente: um balanço. Revista do TRF da 1ª Região, v. 19, n. 10, outubro/2007; Revista Interesse Público, Belo Horizonte, v. 45, set-out/2007;
Prefácio ao livro de BIGOLIN, Giovani. Segurança Jurídica – A Estabilização do Ato Administrativo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007;
Licenciamento ambiental: competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais. Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental. Belo Horizonte: Fórum, ano 7, n. 40, julho/agosto 2008;
Desvio de poder e suas configurações atuais. Revista do TRF da 1ª Região, v. 21, n. 10, outubro/2009; Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte: Fórum, v. 9, n. 105, nov/2009;
Controle Judicial das sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos. In: FORTINI, Cristiana (Organizadora). Servidor Público. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014; Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, n. 10, outubro/2012, p. 40-47;
Poder de polícia, conceitos indeterminados e discricionariedade. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte: Fórum, ano 10, n. 110, abr/2010;
O processo administrativo como meio de prevenção e solução de litígios. Revista do TRF da 1ª Região, n. 7, ano 22, jul. 2010, p. 27-35; Fórum Administrativo: direito público. Belo Horizonte, ano 10, n. 114, ago. 2010;
Limites à regulação, conforme o poder judiciário. A&C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, v. 10, n. 42, out./dez. 2010;
Conceito material de serviço público. Revista Interesse Público. Belo Horizonte: Fórum, v. XII, n. 64, nov./dez. 2010;
Competência comum para o licenciamento ambiental. Revista do TRF – 1ª Região, n. 7, jul./2012, p. 47-56;
A análise dos Conflitos sob o Prisma de Sustentabilidade: Possibilidade, dever?, Justiç@ – Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal, ed. 31, ano VI, mar/2014;
O Princípio da Sustentabilidade nas Decisões Judiciais. Revista do TRF – 1ª Região, v.25, n. 11/12, nov./dez. 2013, p. 13-21;
Controle judicial da discricionariedade de banca examinadora de concurso público (Destaque para o exame psicotécnico). In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; CAMMAROSANO, Márcio; SILVEIRA, Marilda de Paula; ZOCKUN, Maurício (Coordenadores). O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ: Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
Dezenas de palestras em eventos jurídicos, algumas delas transformadas em artigos, antes mencionados.
Membro do Conselho Editorial e Colaborador da Revista Interesse Público, Editora Fórum, Belo Horizonte/MG.
Colaborador da Revista Fórum Administrativo – Direito Público, Editora Fórum, Belo Horizonte/MG.

Participações em Bancas Examinadoras:
Membro de banca examinadora de dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 24/04/2002;
Membro de banca examinadora de dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 16/12/2005;
Membro de banca examinadora de tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 10/03/2006;
Membro da Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 1ª Região – Portaria de 19/04/2005;
Membro da Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 1ª Região – Portaria de 14/07/2006;
Membro de comissão examinadora de dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 09/10/2006;
Membro de banca examinadora de tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 07/03/2008;
Membro de banca examinadora de tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, em companhia do Ministro (então do STJ) Teori Zavascki, em 20/11/2008;
Membro de banca examinadora de tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 30/06/2009;
Membro de banca examinadora de dissertação de mestrado no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, em 20/03/2015;
Membro da Comissão Examinadora do XVI Concurso Público de Juiz Federal Substituto da 1ª Região – Portaria/PRESI 108, de 10/03/2015.

Títulos, medalhas, homenagens e elogio:
“Amigo da Polícia Militar de Mato Grosso” – 1981;
“Personalidade Petrolinense” (personalidade do ano na área jurídica) – Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás – 1987;
“Cidadão Petrolinense” – Câmara Municipal de Petrolina de Goiás – 1990;
“Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria” - Tribunal Regional Federal da 1ª Região – 2001;
Medalha da “Ordem do Mérito Militar” – Grau Oficial – Exército Brasileiro – 2003;
Medalha do “Mérito Eleitoral do Tocantins” – Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – 2005;
Medalha da “Ordem do Mérito Militar” – Grau Comendador – Exército Brasileiro – 2005;
Medalha da “Ordem do Mérito Aeronáutico” – Grau Oficial – Ministério da Aeronáutica – 2006;
Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário Evandro Lins e Silva” – Seção Judiciária do Piauí – 2011;
Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal – 2016.
 

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