Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Desembargadores em Atividade

Hercules Fajoses - Gabinete: Ed. Sede II - 4º andar

Hercules Fajoses - Gabinete: Ed. Sede II - 4º andar

 Nomeado por Decreto Presidencial de 28/05/2015, com posse e exercício em 03/06/2015. 

HERCULES FAJOSES, nascido em 24 de maio de 1969 na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis/RJ – UCP. Cursou Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET.

Atividades na Magistratura:

Ingressou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 03 de junho de 2015, em vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia. Membro da Sétima Turma da 4ª Seção de julgamento; Membro Titular da Comissão de Reforma do Regimento Interno para adequação ao novo Código de Processo Civil. Membro Suplente do Comitê para Gestão de Pessoas. Membro da Corte Especial e do Conselho de Administração para o biênio 2017/2019.

Como magistrado participou de palestras e seminários, com os seguintes destaques:

- XIX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco – 04/09/2015 “Tributação: Desafios e oportunidades em tempos de crise”.

Presidência da mesa: Redução da carga tributária e dos conflitos tributários como condição para o desenvolvimento. A revisão do pacto federativo e da legislação tributária. As desonerações fiscais: solução ou maior ônus fiscal?

- XVI ENAU – Encontro Nacional dos Advogados da União (29/10/2015).

XII Seminário Nacional Sobre Advocacia de Estado

Palestra: “Incidentes de Demandas Repetitivas no Novo CPC”;

- AMCHAM BRASIL - Arbitragem e Mediação (12/08/2016).

- Comitê Tributário da Amcham – Belo Horizonte / MG

Palestra: Atualidades do PIS – COFINS;

- XX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – BELO HORIZONTE/MG

- Em homenagem a professora Misabel Abreu de Machado Derzi (14/09/2016).

Palestra: “Multiplicidade de Jurisdições: Administrativa, Judicial, Trabalhista (Execução de contribuições para a seguridade) e Criminal – Interações”;

- Seminário 50 Anos do CTN – OAB/DF (02/12/2016).

Palestra: “O Processo Administrativo e a Jurisdição”.

Atividades na Advocacia:

Advogado militante exerceu a advocacia por mais de dezessete anos, atuando em diversos estados da Federação nos ramos do Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e Eleitoral. Foi Procurador Geral Adjunto Municipal e Consultor Jurídico e Advogado de Associações, Sindicatos Patronais e de Empregados no Nordeste e na Capital Federal. Exerceu a advocacia empresarial, prestando consultoria no contencioso judicial. Em Brasília, atuou junto aos Tribunais da Justiça Comum e Federal e nos Tribunais Superiores. Exerceu a chefia da assessoria jurídica da Vice-Presidência da República e atuou como parecerista junto ao Conselho Nacional de Defesa. Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal. Membro do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação da Presidência da República. Participação como palestrante e debatedor em diversos seminários e congressos. Autor de artigos jurídicos.

Condecorações:

Admitido no Grau Comendador Marinha — Ordem do Mérito Naval, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados à Marinha do Brasil; Agraciado com a Medalha da Vitória — Ministério da Defesa — como distinção e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao País e, em especial ao Ministério da Defesa no cumprimento de suas missões constitucionais; Admitido no Grau de Cavaleiro pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Agraciado com a Medalha do Mérito Sindicalista — Jurista da Cidade de Belo Horizonte/MG.

Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225

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