Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Desembargadores

Em Atividade

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Desembargadores em Atividade

Daniele Maranhão - Gabinete: Ed. Sede II - 9º andar

Daniele Maranhão - Gabinete: Ed. Sede II - 9º andar

Nomeado por Decreto Presidencial de 18/10/2017, com posse e exercício em 14/11/2017. 

Daniele Maranhão Costa, brasileira, natural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Instrução

  • Bacharelado em Direito pela Universidade de Brasília, com especialização em Direito Penal e Tributário;
  • Pós-graduação em Direito Constitucional – Teoria da Constituição, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB/CESAPE;
  • Pós-graduação em Direito Processual Civil, pela Universidade de Brasília – UnB;
  • Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, área de concentração – Direito, Estado e Constituição;
  • Participou de vários Seminários Nacionais e Internacionais como assistente e palestrante.

 

Atividades Profissionais

  • Exerceu a advocacia;
  • Ingressou no cargo de Servidora Pública do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, quando desempenhou as funções de Diretora da Divisão de Processos Especias da Segunda Turma e de Assessora do Desembargador Federal e Presidente do TRF Alves de Lima;
  • Juíza Federal Substituta da 3ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais;
  • Juíza Federal Substituta da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal;
  • Juíza Federal Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins;
  • Exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Tocantins por dois mandatos consecutivos;
  • Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins;
  • Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins;
  • Membro Efetivo da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins;
  • Membro Suplente da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins;
  • Juíza Federal Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal desde o ano de 2000;
  • Presidente e Membro da Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal;
  • Membro Titular da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência;
  • Membro Suplente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais;
  • Exerceu a Direção do Foro na Seção Judiciária do Distrito Federal no biênio 2010 a 2012;
  • Coordenadora do Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal;
  • Coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação – CEJUC do Sistema de Conciliação da Primeira Região;
  • Foi Gestora do Sistema Processual de Primeira Instância;
  • Prestou auxilio à COGER no período de 2006 a 2008;
  • Juíza Federal Convocada para prestar auxílio aos Gabinetes dos Desembargadores Federais Carlos Mathias, Catão Alves, Daniel Paes Ribeiro, Fagundes de Deus, Jirair Aram Meguerian, João Luiz de Sousa, Mário Cesar Ribeiro e Néviton Guedes.

 

Outras Atividades

  • Coordenou encontros junto à ESMAF – Escola da Magistratura Federal e foi Coordenadora-Geral da lista de discussão da Escola;
  • Foi presidente e hoje é membro da comissão editorial da Revista Justiç@, da Seção Judiciária do Distrito Federal;
  • Foi professora voluntária na Universidade de Brasília, na área de Direito Internacional;
  • Instrutora do Curso de Formação de Conciliadores da Seção Judiciária do Distrito Federal;
  • Instrutora do Curso de Capacitação de Conciliadores da Justiça Federal do Estado do Tocantins;
  • Juíza Orientadora do Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos;
  • Membro efetiva do Grupo AJUFE Mulheres.
  • Membro efetivo do Grupo Vozes – Mulheres do Brasil

 

 

Condecorações

  • Medalha do Pacificador, concedida pelo Comandante do Exército, em 25 de agosto de 2007, pelos serviços prestados ao Exército Brasileiro;
  • Ordem do Mérito Militar, concedida pela Presidenta da República Federativa do Brasil – Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, em 19 de abril de 2011, pelos notáveis serviços prestados ao País e por ter se distinguido no exercício de sua profissão
  • Medalha “Mérito Santos-Dumont”, concedida pelo Comandante da Aeronáutica, em 20 de julho de 2012, pelos destacados serviços prestados à Força Aérea Brasileira
  • Ordem do Mérito do Tocantins, pelos serviços prestados ao Estado do Tocantins, na qualidade de Juíza Federal.
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar, em 28 de março de 2019, pelo Superior Tribunal Militar;
  • Título de Cidadã Soteropolitana, em 30 de julho de 2019, pela Câmara Municipal da Cidade de Salvador.

 

Publicações

  • Autora do livro “Juízes Cosmopolitas: por uma concepção mundial de direitos humanos”;
  •  “Constitucionalismo Global dos Direitos Humanos” - artigo jurídico publicado no livro Direito Internacional – Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, Coordenado por Wagner Menezes;
  • “O estado-juiz: A proteção jurisdicional dos direitos humanos: por uma hermenêutica emancipatória” – artigo jurídico publicado no livro Cidadania, sistema político e o estado-juiz: os desafios da democracia brasileira, organizados por Gabriel Portella Fagundes Neto e Glória Maria G. de Pádua Ribeiro Portella.

 

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