Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Souza Prudente - Gabinete: Ed. Sede I - ...

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Desembargadores em Atividade

Souza Prudente - Gabinete: Ed. Sede I - 2º andar

Souza Prudente - Gabinete: Ed. Sede I - 2º andar

Nomeado por Decreto Presidencial de 16/01/2001, com posse e exercício em 15/02/2001. 

Antônio Souza Prudente, natural de Cedro de São João-SE, tomou posse como Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 15 de fevereiro de 2001, promovido pelo critério de antigüidade. Desde fevereiro/2001 é Membro Integrante da Colenda 6ª Turma do TRF/1ª Região, integrando, ainda o Conselho de Administração, a Corte Especial Administrativa, a Corte Especial Judicial e o Plenário do mesmo Tribunal. Seu ingresso na carreira de magistrado deu-se em 1984, na Seção Judiciária do Estado da Paraíba, como titular da 2 ª Vara. Trabalhou como Juiz Federal e Diretor do Foro em exercício nas Seções Judiciárias do Piauí, Paraíba, Acre e Rondônia, integrando o Tribunal Regional Eleitoral destes Estados. Foi, também, Juiz Federal, em exercício nas Seccionais de Goiás e do Pará. Em 1985, tornou-se titular da 6ª Vara do Distrito Federal e, no período de 06 de maio de 1993 a 04 de maio de 1995, foi Diretor do Foro desta Seccional. Em 1990, 1995 e 2001 trabalhou como Juiz convocado no TRF-1ª Região. Em 13 de fevereiro de 2009, o Desembargador foi eleito Vice-Presidente do TRF/1ª Região, com posse designada para o dia 05 de março de 2009.

 

Instrução

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP- São Paulo e especialista em Direito Privado e Processo Civil pela mesma instituição de ensino. Antônio Souza Prudente possui, ainda, especialização lato sensu em Direito Processual Civil, pelo Conselho da Justiça Federal, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários, mediante convênio com a Universidade de Brasília. Atualmente, é Mestre em Direito Público pelo Instituto de Ciências Sociais - ICS da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, em convênio com a Universidade Federal do Estado de Pernambuco, tendo sido aprovada sua dissertação de Mestrado, com distinção, sob o titulo: "Tutela Mandamental-Inibitória dos atos abusivos do Poder Público (Instrumento de Eficácia das Decisões Judiciais)". Atualmente é Doutor em Direito Público pela mesma Universidade Federal de Pernambuco, já tendo obtido todos os créditos desse curso de Doutorado, com notas máximas e aprovado sua tese em 30 de janeiro de 2006, sob o titulo: "Tutela Inibitória do Risco Ambiental: Tutela Cautelar do Meio Ambiente, como instrumento de eficácia do princípio da precaução". Também proferiu palestras em diversos congressos e possui inúmeros trabalhos jurídicos publicados em revistas especializadas. Participou, ainda, do Curso de Filosofia Pura, do Instituto Redentorista de Estudos Superiores, em São Paulo, e dos Cursos de Latim, Grego, Francês e Inglês do Seminário Redentorista Santo Afonso - Aparecida - São Paulo.

Atividade Profissional

Em 28 de setembro de 1971, tornou-se Escriturário da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, em 1973, tornou-se Escrevente da mesma Secretaria. Foi Oficial de Justiça da 23ª Vara Cível do Estado de São Paulo e Oficial de Justiça - Avaliador da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Em 1979, tornou-se Chefe da Seção de Processamentos Cíveis e Trabalhistas da Seccional de Sergipe. Exerceu atividades no magistério de nível médio como Professor de História do Brasil, Geral e Econômica, Moral e Cívica, Estrutura e Funcionamento do Ensino de Primeiro Grau, Direito e Legislação, Português e Literatura Brasileira nas décadas de 60 e 70. Na década de 80, iniciou atividades no magistério de nível superior como Professor da Faculdade de Direito "Tiradentes" em Aracajú-SE/1985, na disciplina “Introdução à Ciência do Direito”; na Faculdade de Ciência Jurídica e Sociais dos Institutos Paraibanos de Educação–IPÊ foi Professor de Direito Civil (obrigações) e de Filosofia do Direito; foi, ainda, Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Processo Cautelar) pela AEUDF/ICAT, em 1986, e, também na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, foi Professor das disciplinas Direito Processual Civil I, II e III; lecionou no Curso de Especialização em Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento do IBEJ, em Brasília; Professor do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu do CESAPE/CEUB na disciplina Teoria da Constituição, em 1990; Professor do Curso de Procurador da Justiça do Trabalho em 1991; Professor do Curso Pré-Visão, na disciplina de Processo Civil, em 1991 e 1992, nas disciplinas Direito Processual Civil e Direito Tributário; Professor do Curso de Processo do Trabalho e de Processo Civil da OAB/DF; Professor Decano e Fundador do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, nas disciplinas, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Público, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Processual Civil; Professor de Execução Fiscal do Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade Federal de Pernambuco, em maio de 2001/2002. Atualmente é Professor de Direito na Universidade Católica de Brasília/UCB e da Universidade Paulista/UNIP, nas disciplinas Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Ambiental. Foi, também, Procurador da República de 1ª e 2ª Categorias, Procurador da Fazenda Nacional, Assessor de Ministro do Tribunal Federal de Recursos, Membro do Conselho Penitenciário do Estado Sergipe e Membro da Subcomissão Nacional para os estudos de Reforma do Código de Processo Civil. O Desembargador é Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental Internacional do Curso de Mestrado da Universidade Católica de Brasília – UCB. É membro da Comissão de análise da proposta de semi-especialização de Varas Ambientais, Agrárias e Residual, em Manaus/AM e Belém/PA, instituída pelo Processo Administrativo n.4.798/2008 – TRF1 de 19 de novembro de 2008 e membro efetivo da Comissão Examinadora do XIII Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região, instituída pelo Processo 6.040/2008 – TRF1 de 26 de março de 2009. Foi nomeado Conselheiro Cultural do Centro Cultural da Justiça Federal da 2ª Região, através da Portaria DG-CCJF nº 06 de 23 de junho de 2009, Rio de Janeiro. Membro efetivo da International Union for Conservation of Nature (Comissão Mundial de Áreas Protegidas da União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN), a partir de agosto/2009. Membro integrante da delegação oficial brasileira da 15ª Conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP -15), no período de 12 a 21 de dezembro/2009, em Copenhague- Dinamarca.

Títulos, Medalhas e Condecorações

Agraciado em 19/11/1994 com a "Medalha do Pacificador" pelos assinalados serviços prestados ao Exército Brasileiro. Em 19/04/1995, foi condecorado com a "Medalha da Ordem do Mérito Militar", também, do Exército Brasileiro. Foi, ainda, condecorado com a "Medalha do Mérito Tiradentes", pela Associação dos Delegados da Polícia Federal. Em 10/12/1996 recebeu o Titulo de Doutor Honoris Causa, pela Faculdade Marcelo Tupinambá, São Paulo, e em 20/04/2001 recebeu o Titulo de “Cidadão Honorário de Brasília”. Foi condecorado com a “Ordem do Mérito Aeronáutico” e admitido no corpo de graduados especiais no grau de Comendador em 23 de outubro de 2008, por força do Decreto-lei 5.961 de 1º de novembro de 1943 e recebeu Condecoração com a “Medalha da Ordem do Mérito Militar” – A mais elevada distinção honorífica do Exército Brasileiro no Grau de Comendador em 19 de abril de 2007.
 

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