Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Desembargadores Aposentados e Desligados

Vieira da Silva

Vieira da Silva

Alberto José Tavares Vieira da Silva, nasceu em 2 de março de 1939, em São Luís /MA. Filho de Deusdedit Cortez Vieira da Silva e Cleonice Tavares Cortez Vieira da Silva.

Instrução

  • Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, em 1961.
  • Licenciatura em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Fundação Universidade do Maranhão, em 1977.
  • Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará.

Principais Atividades Magistratura

  • Juiz de Direito do Estado do Maranhão, resignatário
  • Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Estado do Maranhão – 1967
  • Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – de 1977 a 1981 e de 1983 a 1985
  • Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – de 1985 a 1987
  • Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Maranhão – de 1985 a 1990
  • Juiz Federal Substituto designado para responder, em substituição aos respectivos titulares, nas Seções Judiciárias dos Estados do Acre, Amapá, Ceará, Piauí e Sergipe
  • Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1989 a 1992
  • Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 31 de março de 1989 a 30 de março de 1991
  • Aposentou-se em 25 de setembro de 1992.

Magistério

  • Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Maranhão;
  • Professor do Corpo Permanente da Escola Superior da Magistratura do Maranhão;
  • Consultor Geral e Professor de Direito Penal do Centro de Ensino do Maranhão – UNICEUMA;
  • Professor de Direito Penal do Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliares de Delegados pela Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão – de junho a agosto de 1971;
  • Diretor do Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliares de Delegados pela Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão – de junho a agosto de 1971;
  • Professor de Investigação Policial do Curso de Formação Profissional realizado pelo Centro de Treinamento da Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão – de abril a julho de 1974;
  • Professor convidado da Academia Integrada de Polícia do Maranhão;
  • Professor Fundador e 1º Diretor da Escola Superior de Advocacia do Maranhão.

Outras Atividades

  • Advocacia
  • Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade do Maranhão na disciplina Direito Penal – 1970
  • Professor de Direito Penal do Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliares de Delegados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão – 1971
  • Diretor do Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliares de Delegados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão – 1971
  • Professor de Investigação Policial do Curso de Formação Profissional realizado pelo Centro de Treinamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão – 1974
  • Promotor de Justiça do Estado do Maranhão
  • Oficial do Centro de Preparação dos Oficiais da Reserva do Ministério do Exército
  • Interventor do Ministério do Trabalho
  • Procurador-Geral da Justiça do Estado do Maranhão
  • Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão
  • Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Maranhão – UFMA
  • Professor do Corpo Permanente da Escola Superior da Magistratura do Maranhão
  • Consultor-Geral e Professor de Direito Penal do Centro de Ensino do Maranhão – Uniceuma
  • Professor convidado da Academia Integrada de Polícia do Maranhão
  • Professor Fundador e primeiro Diretor da Escola Superior de Advocacia do Maranhão
  • Delegado Regional do Trabalho (interventor)
  • Ouvidor da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
  • Membro da Comissão de Reforma Penal (execução penal)
  • Membro da Academia Maranhense de Letras
  • Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas
  • Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
  • 1º Tenente de Infantaria R/2 do Exército Brasileiro
  • Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva do Maranhão
  • Diretor Cultural da Associação Brasileira de Direito Penal e Criminologia
  • Secretário para Assuntos de Governo do Estado do Maranhão

Condecorações, Medalhas e Distinções

  • Ordem do Mérito Timbira – Governo do Estado do Maranhão – 1972
  • Medalha Maranhense do Sesquicentenário da Independência – Governo do Estado do Maranhão – 1972
  • Medalha do Pacificador – Exército Brasileiro – 1979
  • Medalha Brigadeiro Feliciano Antonio Falcão – Polícia Militar do Maranhão – 1982
  • Medalha Sousândrade do Mérito Universitário – Universidade Federal do Maranhão – 1988
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Comendador – Tribunal Superior do Trabalho – 1989
  • Ordem do Mérito Militar, grau Oficial – Presidente da República Federativa do Brasil – 1989
  • Medalha do Mérito Mauá – Cruz de Mauá – Ministério dos Transportes – 1989
  • Ordem dos Timbiras, grau Grã-Cruz – Governo do Estado do Maranhão – 1990
  • Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Comendador – Tribunal Regional do Trabalho – 1990
  • Ordem do Mérito Brasília, grau Grande Oficial – Governo do Distrito Federal – 1990
  • Medalha Santos Dumont, grau Ouro – Governo do Estado de Minas Gerais – 1990
  • Medalha do Mérito Presidente Castelo Branco – Associação dos Delegados de Polícia Federal – 1990
  • Medalha do Centenário do Tribunal de Contas da União – 1990
  • Grande Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 1991
  • Ordem do Mérito Tocantins, grau Grande Oficial – Governo do Estado do Tocantins – 1991
  • Medalha de La Ravardière – Prefeitura Municipal de São Luís/MA – 1992
  • Honra ao Mérito pelo Jubileu de Prata da Reinstalação da Justiça Federal no Estado da Bahia – Seção Judiciária do Estado da Bahia – 1992
  • Medalha Celso Magalhães do Mérito do Ministério Público do Maranhão – 1994
  • Medalha Ministro Carlos Madeira – Seção Judiciária do Estado do Maranhão – 1998
  • Medalha da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – 1998
  • Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Velloso – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – 1998
  • Medalha do Mérito Legislativo Simão Estácio da Silveira – Câmara Municipal de SãoLuís/MA – 1998
  • Medalha Doutor José Viana Vaz, comemorativa do 80º aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão – 1998
  • Medalha Comemorativa do Bicentenário do Nascimento de Manuel Odorico Mendes – Academia Maranhense de Letras – 1999
  • Medalha de Honra ao Mérito do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – 2002
  • Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão Ministro Arthur Quadros Collares Moreira – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – 2003
  • Medalha Alferes Moraes Santos – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão – 2003
  • Mérito Célia Maria Corrêa – Centro Acadêmico 1º de Maio – 2004
  • Medalha Pontes de Miranda do Mérito da Polícia Civil do Maranhão – 2006
  • Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário Evandro Lins e Silva – Seção Judiciária do Estado do Piauí – 2008
  • Medalha comemorativa dos 40 anos da Justiça Federal no Maranhão – Seção Judiciária do Estado do Maranhão – 2008
  • Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – 2008
  • Amigo da Marinha
  • Amigo do 24º Batalhão de Caçadores
  • Amigo da Polícia Militar do Estado do Maranhão
  • Sócio Benemérito da Associação de Delegados de Polícia do Maranhão
  • Sócio Honorário da Associação de Delegados de Polícia do Maranhão
  • Colaborador Benemérito do Detran/MA
  • Membro da Legião da Infantaria do Exército Brasileiro
  • Legionário da Legião Barão de Caxias – 24º BC

Publicações

  • Aplicação da lei penal em relação ao tempo, ao espaço e às pessoas
  • Revista Jurídica Lemi, v. 15, n. 171, fev. 1982
  • Aspectos médico-jurídicos da esterilização feminina: laqueadura tubária. Dissertação de mestrado
  • Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 1984
  • A pena de morte e a codificação penal brasileira
  • Brasília: TRF 1ª Região, 1992. (Cartilha Jurídica, n. 5)
  • A pena de morte e a codificação penal brasileira
  • Revista Ciência Jurídica, n. 49, jan./fev. 1993
  • O Ministério Público e o inquérito policial em face da nova Constituição
  • Ciclo de Conferências para Juízes Federais
  • Brasília: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 1994
  • Relações entre a magistratura e organismos policiais
  • Ciclo de Conferências para Juízes Federais
  • Brasília: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 1995
  • O direito nos Sermões de Vieira
  • Revista da Ajufe, v. 17, n. 58, mar./set. 1998
  • Investigação criminal: competência
  • São Luís: Lithograf, 2007
  • Extinção das medidas de segurança para imputáveis
  • Anais do Primeiro Congresso Brasileiro de Polícia Criminal e Penitenciária , v. 1
  • Brasília: Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Política Penitenciária

Tipo e data do desligamento

Aposentadoria, 25/09/1992

Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

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