Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Desembargadores Aposentados e Desligados

Sebastião Fagundes de Deus

Sebastião Fagundes de Deus

Sebastião Fagundes de Deus, nascido em 1º de novembro de 1942, em Corumbaíba/GO, filho de Joaquim da Costa Fagundes e Jovieta Fagundes de Deus.

Instrução

  • Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, em 1972.
  • Especialização em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás;
  • Especialização em Advocacia Empresarial, pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB;
  • Especialização em Direito Constitucional - Controle da Constitucionalidade e em Direito Processual Civil para Magistrados Federais, pela Universidade de Brasília;
  • Especialização em Direito da Energia Elétrica, pela Universidade Católica de Minas Gerais

Ingresso na Justiça Federal

  • Juiz Federal
    Posse: 2 de setembro de 1985, em Brasília/DF.
  • Tomou posse como Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 15 de fevereiro de 2001, nomeado pelo critério de antiguidade.

Principais Atividades Exercidas Magistratura

  • Juiz Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a partir de 3 de setembro de 1985 .
  • Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Feder, no anuênio 95/96.
  • Juiz Titular da Seção Judiciária do Distrito Federal.
  • Juiz Substituto, na qualidade de convocado, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de fevereiro a agosto e de outubro a dezembro de 1993 e em março e abril de 1998.
  • Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, de 15 de fevereiro de 2001 a 12 de janeiro de 2012.
  • Aposentou-se em 12 de janeiro de 2012.

Outras Atividades

  • Advogado, desde 1974.
  • Advogou pelo Instituto Brasi-leiro de Desenvolvimento Florestal, atual IBAMA, no período de outubro de 1974 a junho de 1975
  • Procurador Autárquico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, de julho de 1975 a agosto de 1978.
  • Presidência da Comissão de Licitação de Terras Públicas e a Coordenação Fundiária Regional do INCRA, de 1975 a 1978, em Goiânia
  • Advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, de 28 de agosto de 1978 a 31 de julho de 1985.

Tipo e data do desligamento

Aposentadoria, 11/01/2012

 

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