Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Desembargadores Aposentados e Desligados

Reynaldo Fonseca

Reynaldo Fonseca

 

REYNALDO SOARES DA FONSECA, natural de São Luís/MA, tomou posse como Desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região em 23 de abril de 2009, promovido pelo critério de merecimento. Sua investidura na Justiça Federal deu-se em 20 de setembro de 1993 na função de Juiz Federal Substituto da 4ª. Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Em 1996, foi promovido, por merecimento, a Juiz Titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Em agosto de 1999, foi removido, a pedido, para a 22ª. Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, tendo sido seu Juiz instalador, unidade onde permaneceu lotado até sua promoção para o Tribunal. Tomou posse no STJ em 26 de maio de 2015.

Formação: Após ter realizado o ensino fundamental e médio no Colégio Maranhense – Irmãos Maristas, em São Luís/MA (1969 a 1980), teve sua formação acadêmica realizada na Universidade Federal do Maranhão - UFMA, onde obteve o título de Bacharel em Direito, em janeiro/1985. Pós-graduou-se em Direito Constitucional (área de concentração: Semiologia Política, com ênfase em Direito, Democracia e Constituinte), pela Universidade Federal do Maranhão, e em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade de Brasília – UNB. Mestre em Direito Público pela PUC/SP.

 Atividade Profissional: Além de ter sido servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Justiça Federal no Maranhão (1982 a 1986), exerceu, a partir de dezembro/1986, o cargo de Procurador do Estado do Maranhão, após aprovação em 12º lugar no respectivo certame público. Nessa qualidade ou como requisitado, exerceu as seguintes funções comissionadas: a) Coordenador da Defensoria Pública na Justiça Federal no Maranhão (1987); b) Assessor do Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão (1987/1988); c) Assessor-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado do Maranhão (1988/1989); d) Assessor do Desembargador Federal Vieira da Silva e Assessor de Recursos Especiais e Extraordinários da Presidência do TRF/1ª Região (1989 – 1992), em Brasília/DF. Aprovado em 4º lugar no concurso de provas e títulos da Procuradoria Geral do Distrito Federal, foi nomeado para o cargo de Procurador do Distrito Federal, em 1992, tendo desistido, todavia, da posse. Exerceu, ainda, o cargo de Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios, onde obteve o 1º lugar no certame. Após aprovação no II Concurso para Juiz Federal Substituto da Primeira Região, em 3º lugar, assumiu suas funções na Seção Judiciária do Distrito Federal, em 1993. Nessa qualidade, realizou diversos mutirões de sentenças na referida Seccional e coordenou trabalhos de esforço concentrado no TRF/1ª Região, além de ter auxiliado no Núcleo de Preparação de Magistrados – NUMAG (hoje ESMAF), especialmente nos cursos de formação para os novos juízes do terceiro e quarto concursos. Em novembro/1996, foi promovido, por merecimento, para Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Na SJ/MA, exerceu, cumulativamente e de forma temporária, a jurisdição das demais varas e da vara única de Imperatriz/MA. Foi o Diretor do Foro, no período de maio/1998 a julho/1999, tendo inaugurado, inclusive, três novas varas e exercido a Presidência da Comissão de Execução local do VII Concurso Público para a Magistratura Federal da Primeira Região. Juiz instalador da 4ª Vara/MA. Removido, a pedido, para a Seção Judiciária do Distrito Federal, assumiu a titularidade da 22ª Vara, em agosto/1999, tendo sido, aliás, seu Juiz instalador, unidade onde permaneceu até a sua posse no TRF/1ª Região (2009).  Como Titular, foi diversas vezes convocado para o TRF/1ª Região: Terceira Turma (abril a dezembro/2000); auxílio à Corregedoria-Geral (2001/2002); Primeira Turma (maio/junho de 2002); Quinta Turma (2003); auxílio à Corregedoria-Geral (2004/2006); auxílio à Presidência (2006/2008) e Terceira Turma (2008/2009). Como convocado, elaborou as minutas do Provimento Geral Consolidado da Primeira Região (2002) e do Regimento Interno da COGER (2001), que restaram aprovadas pelo Plenário do Tribunal, e coordenou, no biênio 2006/2008, os Projetos de Informações ao Judiciário - INFOJUD (Receita Federal), de Informações de Segurança Pública - INFOSEG (Ministério da Justiça) e de Conciliação, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação e na área previdenciária. Participou, também, como Membro efetivo da Comissão Nacional de Reestruturação da Justiça Federal, instalada pelo Conselho da Justiça Federal – CJF. No referido biênio, foi o Representante da Justiça Federal da Primeira Região no Sistema de Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário – Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Exerceu, por fim, as funções de Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal e Tocantins 2003/2004 e de Vice-Diretor do Foro da Seccional do Distrito Federal – 2008/2009. Presidiu a Terceira Turma Suplementar  e a Quinta Turma Suplementar do TRF/1 (2011 e 2013, respectivamente). Foi Membro da Comissão do XIII Concurso para Provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região (áreas: Direito Processual Civil e Direito Ambiental) e de sua Comissão Multiprofissional. Compôs a Comissão Multiprofissional (avaliação de existência e compatibilidade dos portadores de deficiência) do XIV Concurso para Provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região; Foi Membro efetivo da Comissão de Regimento Interno do Tribunal. (biênio 2010/2012) e da Comissão de Jurisprudência (biênio 2012/2014). Foi Membro de diversas Comissões e da Equipe de Inspeção da Corregedoria Geral da Justiça Federal – Conselho da Justiça Federal – CJF ( 2012/2014). Ex-Coordenador do Sistema de Conciliação – Núcleo Central - da Justiça Federal da Primeira Região (SistCon) – biênios 2010/2012 e 2012/2014. Ex-Presidente da 7ª. Turma  ( biênio: 2012/2014). Atualmente, é Membro do Plenário, da Corte Especial,  do Conselho de Administração, da 4ª Seção e da 7ª Turma do Tribunal.  Exerce a Coordenação dos Juizados Especiais Federais  (COJEF). Preside a Comissão de Jurisprudência (biênio 2014//2016); a 4ª. Seção do Tribunal (2014/2016) e a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (2014/2016). É, ainda, Membro do Fórum dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais – Conselho da Justiça Federal (2014/2016).

Magistério: Após aprovação em 1º lugar no concurso público da Universidade Federal do Maranhão, exerceu a função de magistério superior, nos períodos de 1987/1989 e 1997/1999, tendo lecionado as disciplinas: Direito Agrário, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo, em São Luís/MA. Como colaborador ou palestrante, lecionou temas de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Administração Judiciária e de Direito Tributário na Associação dos Juízes Federais – AJUFE; na APAJUFE , em Curitiba/PR; no TRF/1ª. Região; no Núcleo de Preparação aos Magistrados – NUMAG;  na Escola da Magistratura do Distrito Federal – TJDFT; nas Escolas de Magistratura  Federal da 1ª., 3ª e 4ª. Regiões; nas Seções Judiciárias do Distrito Federal, do Maranhão, do Piauí, do Amazonas, do Pará, de Minas Gerais, de Goiás, de Rondônia e do Tocantins; na Universidade Paulista – UNIP e  no UNICEUB, ambas em  Brasília/DF e na UFMA – Universidade Federal do Maranhão. Participou de três Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil  e Tributário  do Conselho da Justiça Federal com a Universidade Humboldt de Berlim e o Instituto de Direito Civil e Processual Civil Alemão e Comparado da Universidade de Friburgo, em cooperação com o Superior Tribunal Administrativo de Leipzig e Superior Tribunal Financeiro de Munique, em outubro de 2012, na Alemanha.

Trabalhos jurídicos:

Título “Reflexões sobre o Ensino Jurídico, a partir de Luís Alberto Warat” – UFMA – UFSC – 1988.

Título “As provas ilícitas em favor do Réu” – CJF – 1998.

Título “O exaurimento da via administrativa como condição para o prosseguimento de ação penal, por crimes tributários” – CJF – 1998.

Título Reflexões sobre as limitações impostas pela Lei nº 9.269/96 ao Direito Fundamental à intimidade: antecedentes e consequências” – UNB/CJF – 1999.

Título “Manual do Mandado de Segurança” (2ª. Edição) Revisada e atualizada – Conselho da Justiça Federal – publicação do Centro de Estudos Judiciários – CEJ/CNJ – novembro/2000.

TítuloA administração da Justiça Federal da Primeira Região” – I Encontro dos Diretores de Secretaria de Vara da Justiça Federal do Piauí – SJ/PI – Teresina/PI – 2006.

Título “Os novos desafios do Poder Judiciário no Século XXI – TJ/MA – Imperatriz/MA – 2007.

Título “Os novos desafios do Poder Judiciário no Século XXI: administração judiciária, conciliação e virtualização processual– APAJUFE – Curitiba/PR – 2007.

Título “A atuação jurisdicional, de ofício, na fase pré-processual penal: inovação e inconstitucionalidade” – janeiro/2009 – publicação no site http://maranhãojurídico.blogspot.com/2009/01  - São Luís/MA - maranhensidade jurídica.

Título “A atuação jurisdicional, de ofício, na fase pré-processual e seus reflexos na administração da Justiça Criminal” – Revista online – IBRAJUS – Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – fevereiro/2009 – Curitiba/PR.

Título “A conciliação na Justiça Federal da Primeira Região” – Escola da Magistratura Federal da Primeira Região – ESMAF - abril/2011 – Brasília/DF e maio/2011 - Belém/Pará.

Título “Avanços do sistema de conciliação nos Tribunais” – EMAG – TRF/3ª Região – São Paulo/SP – 2011.

Título “O servidor público na atualidade brasileira”  Edição Especial Servidor Público – Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – outubro/2012. Brasília-DF.

Título “O conceito de Constituição e reflexões sobre a seleção e formação de magistrados” – Revista do Conselho das Escolas de Magistratura federal – CJF,Revista Justiça e Educação, v.1, n.1, jul./dez. 2012, Brasília-DF.

Título “O princípio do devido processo legal e a conciliação” - Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – v.26 n. 3/4 – março/abril/2013. Brasília-DF.

Título “O desafio do princípio da fraternidade no Direito Penal” – Temas de Direito Penal e Processual Penal – Editora Juspodium, Salvador/BA. 2013.

 Título:  É possível a conciliação nos conflitos socioambientais? – Programa de Altos Estudos da CAPES – PUC/SP, São Paulo-SP, no prelo, 2013.

Título “A alternativa da conciliação: reflexões sobre o acesso e a saída da Justiça Federal”, Coleção MASC, volume 5 - Editora Gazeta Jurídica. 2014. Brasília-DF.

Título “A conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da Justiça Federal da Primeira Região” – Ensaios sobre Jurisdição Federal -  Editora Noeses. 2014. São Paulo-SP.

 
 Condecorações:

- Medalha Viana Vaz (mérito acadêmico) – Comemoração pelos 80 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão – junho/1998.

- Medalha do Mérito Judiciário “Des. Antônio Rodrigues Velloso” – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – Lei nº 2.814/67 – dezembro/2003.

- Medalha “Século XXI” – da Seção Judiciária de Minas Gerais – Belo Horizonte – 2004.

- Medalha do Mérito Judiciário “Ministro Carlos Madeira” – Seção Judiciária do Maranhão – São Luís/MA - 2007

- Medalha do Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral – TRE – Distrito Federal – 2008.

- Medalha Santos Dumont – Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica – Brasília –DF – 2009.

- Medalha Miranda Lima – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal – Brasília/DF– 2010.

- Medalha do Mérito da Justiça Federal do Piauí “Evandro Lins e Silva” - Seção Judiciária do Piauí – Teresina/PI – 2011.

- Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Comendador - Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica – Brasília/DF – 2011.

- Medalha do IV Centenário de São Luís – Grau Comendador – Governo do Estado do Maranhão – São Luís-MA – 2012.

- Medalha Grã-Cruz do Mérito Judiciário “ Milton Campos” – da Seção Judiciária de Minas Gerais – Belo Horizonte-MG, 2013.

- Diploma especial pelos 45 anos da Justiça Federal do Maranhão – São Luís – MA, 2013.

- Medalha “200 anos” do Tribunal de Justiça do Maranhão – São Luís/MA – 2013.

- Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Quadro Especial, Alta Distinção – Superior Tribunal Militar – STM – Brasília/DF, 2014.

- Medalha Ministro Ilmar Galvão - Seção Judiciária do Acre – Rio Branco-AC – 2015.

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