Tribunal Regional Federal da 1ª Região

início
Ir para Menu Ir para Conteúdo Ir para Busca Ir para Mapa Manual de Acessibilidade

Desembargadores Aposentados e Desligados

Neuza Alves

Neuza Alves

A desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, natural de Salvador/BA, tomou posse como Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 17 de dezembro de 2004, promovida pelo critério de merecimento. O ingresso da magistrada na Justiça Federal ocorreu na Seção Judiciária de Rondônia, em 26 de agosto de 1988, onde assumiu a titularidade da 2ª Vara Federal. Desempenhou a função provisória de juíza auxiliar junto à 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, e em outubro do mesmo ano tornou-se Titular da 8ª Vara Federal/BA. Em maio de 1989, assumiu a titularidade plena da 5ª Vara Federal/BA.

Instrução: Neuza Maria Alves da Silva bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1974. Especializou-se em Direito Processual (Civil e Penal) e em Direitos Humanos.

Atividade Profissional: Foi membro da Assessoria Técnica da Organização, Legislação e Jurisprudência Fiscal (Revista LJF – “uma revista da Bahia”) no período de 1974 a 1979. Ainda em 1979 foi Assessora Jurídica da Concic Portuária. Mediante concurso público, no qual obteve a primeira colocação, advogou para a Rede Ferroviária Federal S/A, ali permanecendo de 1979 a 1987, até que, em 27 de novembro de 1987, ingressou na magistratura como Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, aprovada em primeiro lugar. No mesmo ano prestou Concurso de Provas e Títulos para o ingresso no cargo de Juíza Federal, tendo assumido em agosto de 1988 como Titular da 2ª Vara Federal de Rondônia. Foi Titular da 8ª Vara Federal da SJBA de outubro de 1988 a abril de 1989, oportunidade em que assumiu a titularidade plena da 5ª Vara Federal. Foi eleita membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA para o biênio 1993-1995. De maio de 1995 a maio de 1996 exerceu a Direção do Foro e Corregedoria dos Serviços Auxiliares da Justiça, na Seção Judiciária da Bahia. Atuou também na função de Delegada da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil, na Bahia, no biênio 1996-1998. Ocupou o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, de janeiro de 2001 a março de 2003, cargo honorário ligado à Secretaria de Justiça do Estado da Bahia. Foi promovida por Merecimento para o cargo de Desembargadora Federal do TRF1 em dezembro de 2004. No TRF1, presidiu a 2ª Turma de 22 de abril de 2008 a 22 de abril de 2010, de 14 de dezembro de 2011 a 24 de abril de 2012 e de 31 de agosto de 2012 a 04 de março de 2014; presidiu a 1ª Seção de 24 de setembro de 2010 a 23 de setembro de 2012. Permaneceu compondo a 2ª Turma – 1ª Seção, de 5 de janeiro de 2005 a 4 de março de 2014. Compôs o Conselho de Administração como membro efetivo desde 25 de abril de 2012. Participou da Comissão de Gestão do Acervo Documental de 12 de março de 2008 a 12 de março de 2010, como membro suplente, e como presidente de 19 de outubro de 2007 a 17 de setembro de 2012. No biênio 2012/2014, exerceu a função de Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região - COJEF.  Compôs o Plenário, a Corte Especial, o Conselho de Administração e a 1ª Seção. Em 25 de abril de 2014, foi eleita Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o biênio 2014/2016, período no qual foi Presidente da Comissão de Concursos do mesmo TRF1.

 Títulos, Medalhas e Condecorações:

20/12/1995 - MEDALHA "2 DE JULHO" (PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR/BA);

18/07/1996 - MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DA BAHIA COM PALMA (TRE/BA);

15/12/1997 - PERSONALIDADE 1997 (Revista Comércio/Indústria/Turismo - José Bacellar);

20/11/2004 - MEDALHA  DA  ORDEM  DO MÉRITO CÍVICO  AFRO-BRASILEIRO  ZUMBI  DOS PALMARES (AFROBRAS);                       

11/12/2004 - MEDALHA DA ORDEM SUPERIOR DO MÉRITO TRABALHISTA (TRE/SE);

17/12/2004 - MEDALHA NELSON HUNGRIA (TRF da 1ª Região);

16/03/2005 - TROFÉU MARÇO MULHER - 2005 - ANATEL (Brasília/DF);

2006 - MEDALHA "JUSTIÇA FEDERAL SÉCULO XXI" (Seção Judiciária de Minas Gerais);

2006 - TROFÉU "DOM QUIXOTE" (Revista Justiça e Cidadania/RJ);

28/03/2007 - ORDEM DO MÉRITO MILITAR - GRAU OFICIAL - EXÉRCITO BRASILEIRO;

2007 - PATRONESSE DA TURMA DE DIREITO DA UNIEURO  (BRASÍLIA/DF);

10/08/2007 - COMENDA MARIA QUITÉRIA (Comemoração aos 209 anos da Revolta dos   Alfaiates - Câmara de Vereadores de Salvador/BA;

23/11/2007 - COMENDA PROFESSOR SANTIAGO DANTAS (ANPAF) BRASÍLIA/DF;

2008  -  COMENDA SENADOR NELSON CARNEIRO - UNIFAS ORGAN WORLD (BSB/DF);

2009 - MARIA GUERREIRA - PRÊMIO MARIA FELIPA  (Câmara Municipal de Salvador Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher);     

26/10/2009 - MEDALHA SANTOS DUMONT GRAU PRATA  - (Assembleia  Legislativa MG);

28/08/2009 - COMENDA MINISTRO COQUEIJO COSTA  -  GRAU GRANDE OFICIAL, DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO DA BAHIA (TRT 5);    

11/11/2009 - MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO  -  CÂMARA DOS DEPUTADOS (Brasília/DF);

2010 - PATRONESSE DA TURMA DE DIREITO DA FACITEC - Brasília/DF;

1 º SEMESTRE/2011 - PARANINFA DA TURMA DE DIREITO DA FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS - FABAC - Salvador/BA;

20/04/2012 - MEDALHA MINISTRO ALIOMAR DE ANDRADE BALEEIRO (Seção Judiciária do Estado da Bahia);

23/10/2012 - ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO - BRASÍLIA/DF;

2012 -  MEDALHA  HONRA AO MÉRITO  -  LIGA DA DEFESA NACIONAL (Brasília/DF);

26/07/2013 - MEDALHA DO PACIFICADOR - EXÉRCITO BRASILEIRO/Ministério Defesa;

2016 - MEDALHA MTRTHES GOMES DE CAMPOS - OAB/DISTRITO FEDERAL.

 

 

Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225

CNPJ: 03.658.507/0001-25