Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Desembargadores Aposentados e Desligados

Luciano Tolentino Amaral

Luciano Tolentino Amaral

Luciano Franco Tolentino Amaral, natural de Minas Gerais, tomou posse no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 28 de junho de 1996, promovido pelo critério de antiguidade. Sua investidura na Justiça Federal deu-se em 1983, no Distrito Federal. Atuou temporariamente na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do Mato Grosso do Sul e do Amazonas. Eleito pelo TFR para integrar a Lista para a composição originária do TRF-1ª Região, em 1989. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do DF de 1990 a maio de 1993. Atuou como Juiz Convocado do TRF-1ª Região em 92, 94, 95 e 96.

Instrução

Curso Seminarístico de Humanidades; Filosofia (completo) e Teologia (dois anos). É bacharel em Filosofia, licenciado pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduou-se em Direito pela UFMG e concluiu, em 1985, mestrado em "Direito e Estado", na Universidade de Brasília (UnB).

Atividade Profissional

Foi Procurador Regional do INCRA em Minas Gerais, no período de 1973 a 1975, e chefiou a Seção de Ações e a Procuradoria Contenciosa da Procuradoria Geral do INCRA em Brasília. De agosto de 1980 a fevereiro de 1982, foi Assessor Jurídico na Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional e, de julho de 1982 a abril de 1983, foi Procurador da República em Brasília.

Comendas e Medalhas

Em 1981, agraciado com a "Medalha do Pacificador"; em 1987, com a comenda "Amigos da Marinha"; em 1990, com a "Ordem do Mérito Militar"; em 1993, com a "Ordem do Mérito de Brasília"; em 1996, com a "Ordem do Mérito Aeronáutico"; membro da "Ordem do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria", desde junho de 1996; em 2000, com a Ordem do Mérito Judiciário Militar"; em 2001, com a "Ordem do Mérito Eleitoral do DF"; em 2002, com a comenda da "Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios"; com a "Medalha da Ordem do Mérito Militar - Grau de Oficial"; com o "Troféu de Personalidade do Ano Vitória Alada", da Cidade de Montes Claros-MG"; com a "Grande Medalha da Inconfidência", concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em Ouro Preto - MG; com a "Medalha Justiça Século XXI", pela Seção Judiciária de Minas Gerais, em Belo Horizonte-MG; com a "Medalha de Honra JK 2002", pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em Diamantina-MG.

Tipo e data do desligamento

Aposentadoria, 01/06/2014

Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225

CNPJ: 03.658.507/0001-25