Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Desembargadores Aposentados e Desligados

Cândido Moraes

Cândido Moraes

 

Cândido Moraes Pinto Filho tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional da 1ª Região no dia 5 de novembro de 2013.

Instrução

1)  Bacharelado em Direito (Faculdade de Direito da UFBA) (1964/68);
2)  Curso de Especialização em Processo Civil Faculdade  Direito da UFBA (1982);
3)  Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal promovido pelo CEJ - Centro de Estudos Judiciários e coordenado pela Universidade de Brasília (1997/98);
4)  Curso de “Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu” (IBCCrim/Universidade do Porto),  pela Universidade do Porto- Portugal, em convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-SP  (2000);
5)  Curso “Portugal e Brasil: O Direito nos 500 anos”, na Cidade do Porto promovido pela Universidade Lusíada- Portugal (2000)

Atividade Profissional

1) Membro do Patronato de Presos e Egressos, Salvador/Bahia (1967);
2) Advogado, com exercício na Capital e em diversos municípios do Estado da Bahia (1969/1984);
3) Advogado empregado da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Instituição  Beneficente detentora de largo patrimônio imobiliário  e mantenedora de um Hospital- Escola, Orfanato e Cemitério público (1970/1984)
4) Eleito membro da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/Bahia (1971/73);
5) Advogado da Coordenadoria de Assistência Judiciária - CAJ, órgão da Secretaria do  Trabalho e Bem Estar Social do Estado da Bahia (1976/1978)
6) Juiz de Direito do Estado da Bahia, judicando, sucessivamente, nas Comarcas  de Palmeiras e Mutuípe (1a. Entrância), Itaparica (2a. Entrância) e Mata de São João (3a. Entrância) (1984/1988)
7) Juiz Federal em Função de Auxílio e Substituição, designado para a Seção Judiciária da Bahia (1988);
8) Titular da 2a. Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (1989/2001)
9) Vice diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia (1991/92)
10) Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia (1993/95);
11) Membro Titular do TRE/BA, eleito pelo TRF/1R, para o biênio 97/99;
12) Convocação pelo TRF/1R para compor aquele Colegiado, em substituição aos Desembargadores Aloísio Palmeira Lima e Hilton Queiroz (2000)
13) Membro Titular da Segunda Turma Suplementar do TRF/1R (2002/2003);
14) Presidente da 1º Turma Recursal dos JEF/BA (2002/2003);
15) Membro da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (2002/2003).
16) Titular da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (2004/2013)
17) Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, promovido pelo critério de antiguidade.
18) Presidente da 2ª Turma, da 1ª Seção, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2014)

 
Títulos, Concursos, Medalhas e Condecorações

1975   Concurso Público Procurador Autárquico Federal, promovido pelo   DASP,  através do INPS;
1983   Concurso Juiz de Direito, 1a. Entrância, TJ/BA;
1987   Concurso Juiz Federal, promovido pelo extinto TFR;
2000   Condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia, com Palma, em 10 de fevereiro/2000
2014   Condecorado com a Medalha Ministro Aliomar de Andrade Baleeiro em 09 de maio/2014

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