Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Desembargadores Aposentados e Desligados

Assusete Magalhães

Assusete Magalhães

Assusete Dumont Reis Magalhães, natural de Serro, Minas Gerais, tomou posse como Juíza do Tribunal Regional Federal da Primeira Região em 19 de outubro de 1993. Sua investidura na Justiça Federal aconteceu em setembro de 1984, na Seção Judiciária de Minas Gerais, tendo atuado, ainda, na Seccional do Rio de Janeiro. Exerceu a Direção do Foro da Seccional de Minas Gerais, no biênio de 1991/1993. Atuou como Juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (1991/1993) e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (2002/2004). No TRF - 1ª Região, foi membro efetivo da Comissão do V, VI e VII concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, presidindo a Comissão do VII certame. Foi, por dois períodos, Presidente da 2ª Turma, da 1ª Seção e, por três biênios, integrou o Conselho de Administração do TRF-1ª Região. Foi Diretora da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF, de 2000 a 2002. Foi Corregedora-Geral da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira Região, no biênio 2004/2006. Tomou posse, em 19 de abril de 2006, como Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para o biênio 2006/2008.

Instrução

Assusete Magalhães bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1973, sendo graduada, também, em Letras (Licenciatura), pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, no ano de 1974. Dentre outros cursos e simpósios, participou, em Londres, no King's College - Universidade de Londres, do Seminário de Estudos Jurídicos, em 1990, e de curso de pós-graduação na Universidade Lusíada, em Porto/Portugal, em 2001.

Atividade Profissional

Assusete Magalhães exerceu a advocacia de 1974 a 1975. Foi Assessora Jurídica na Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais até 1976, deixando esse emprego para assumir a função de Procuradora Autárquica do IAPAS, que exerceu até 1982. Foi Procuradora da República de 1982 a 1984. Juíza Federal a partir de 05/09/1984, atuou nas Seccionais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, sendo promovida, por merecimento, para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, onde tomou posse em 19/10/1993.

Títulos

Recebeu, em 1991 e 1987, o Título de Honra ao Mérito, conferido pelo Clube dos Advogados de Minas Gerais, distinguida como Personalidade de Destaque Jurídico daqueles anos. Em 1993, recebeu o título de Personalidade Jurídica, outorgado pela Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica. Em 2002 recebeu diploma e troféu “Berta Lutz”, conferido pelo Clube Soroptimist Internacional Brasília Alvorada, na área Direitos Humanos/Status da Mulher, e Diploma de Mérito Judiciário, outorgado pela Prefeitura de Serro/MG. Obteve aprovação nos seguintes concursos: Juiz Federal de 1ª Instância (2º lugar), Procurador da República de 2ª Categoria (19º lugar), Procurador Autárquico/Assistente Jurídico dos Órgãos da Administração Federal (1º lugar), Inspetor do Trabalho (4º lugar), Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG (2º lugar).
    Recebeu várias medalhas e condecorações: Medalhas da Ordem do Mérito Militar, nos graus Oficial e Comendador, Medalha da Ordem do Mérito de Brasília, no grau Comendador, Medalha Justiça Século XXI, Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz, Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Alta Distinção, Medalha Alferes Tiradentes.

Tipo e data do desligamento

Aposentadoria, 21/08/2012

Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

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