Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Desembargadores Aposentados e Desligados

Anselmo Santiago

Anselmo Santiago

José Anselmo de Figueiredo Santiago, nasceu em 27 de novembro de 1928, em Belém/PA. Filho de Lycurgo Narbal de Oliveira Santiago e Eponina Ribeiro Santiago.

Instrução 

  • Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará-UFPA, em 1959.

Principais Atividades Exercidas Magistratura 

  • Juiz de Direito da Comarca de Marabá – 1962 e 1965
  • Juiz de Direito no Estado do Pará – de 1962 a 1966
  • Juiz Eleitoral da 23ª Zona da Comarca de Marabá – 1962 e de 1965 a 1966
  • Juiz de Direito da Comarca de Acará – 1963
  • Juiz Eleitoral da 39ª Zona da Comarca de Acará – de 1963 a 1965
  • Juiz de Direito da Comarca de Belém, promovido por merecimento – 1966
  • Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará – 1967
  • Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará – de 1967 a 1989
  • Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará – de 1967 a 1977; de 1979 a 1981; de 1983 a 1985 e de 1987 a 1989
  • Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará – de 1973 a 1975 e de 1979 a 1981
  • Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará – de 1977 a 1979; de 1981 a 1983 e de 1985 a 1987
  • Membro da Comissão Elaboradora do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 1986
  • Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1989 a 1993
  • Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 31 de março de 1989 a 31 de março de 1991
  • Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1° de abril de 1991 a 30 de março de 1993
  • Membro do Conselho da Justiça Federal – 1992
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça – de 1993 a 1998
  • Aposentou-se em 28 de novembro de 1998.

Outras Atividades 

  • Escriturário do Serviço de Navegação da Amazônia e de Administração do Porto do Pará – SNAPP – de 1947 a 1948
  • Juiz Pretor da Segunda Pretoria Cível da Comarca de Belém/PA – 1960
  • Escriturário Apontador da Divisão de Fiscalização e Tomada de Contas da Recebedoria de Rendas do Pará. Posto à disposição da Repartição Criminal
  • Escrivão da Terceira Pretoria Criminal da Comarca de Belém/PA
  • Escrivão interino e Escrevente Juramentado do Cartório do Primeiro Ofício de Órfãos, Ausentes e Interditos da Comarca de Belém/PA

Condecorações, Medalhas e Distinções 

  • Medalha Cultural Augusto Meira – Conselho Estadual de Cultura do Pará – 1973
  • Medalha Dr. Eládio de Amorim Lima – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará – 1982
  • Ordem do Mérito Cabanagem – especial – Assembleia Legislativa do Estado do Pará – 1985
  • Medalha Tiradentes – Polícia Militar do Estado do Pará – 1986
  • Ordem do Mérito Grão-Pará, grau Comendador – Governo do Estado do Pará – 1987
  • Ordem do Mérito Militar, grau Cavaleiro – Ministério do Exército – 1990
  • Medalha Centenário – Tribunal de Contas da União – 1990
  • Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 1991
  • Medalha do Mérito Presidente Castello Branco – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – 1991
  • Ordem do Mérito das Forças Armadas, grau Comendador – Ministério do Exército – 1991
  • Ordem do Mérito Forte São Joaquim, grau Grande Oficial – Governo do Estado de Roraima – 1992
  • Medalha do Pacificador – Ministério do Exército – 1992
  • Ordem do Mérito Tocantins, grau Grande Oficial – Governo do Estado do Tocantins – 1992
  • Ordem do Mérito de Brasília, grau Grande Oficial – Governo do Distrito Federal – 1992
  • Ordem do Mérito Naval, grau Comendador – Ministério da Marinha – 1992
  • Ordem do Mérito Militar, grau Grande Oficial – Ministério do Exército – 1992
  • Ordem do Mérito Mato Grosso, grau Grande Oficial – Governo do Estado de Mato Grosso – 1992
  • Ordem do Mérito Renascença do Piauí, grau Grã-Cruz – Governo do Estado do Piauí – 1992
  • Ordem do Mérito do Estado do Acre, grau Comendador – Governo do Estado do Acre – 1992
  • Título de Cidadania Uberlandense – Câmara Municipal de Uberlândia/MG – 1992
  • Título de Cidadão Ilheense – Câmara Municipal de Ilhéus/BA – 1992
  • Ordem do Mérito dos Timbiras, grau Grande Oficial – Governo do Estado do Maranhão – 1993
  • Grande Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 1993
  • Medalha Ruy Barbosa – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – 1993
  • Medalha do Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco – Prefeitura Municipal de Belém/PA – 1993
  • Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes – Polícia Militar do Distrito Federal – 1994
  • Ordem do Mérito das Forças Armadas, grau de Grande Oficial – Ministério do Exército – 1995
  • Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – 1995
  • Título de Cidadania Vilaboense – Prefeitura da Cidade de Goiás e Presidência da Comarca Municipal – 1996
  • Medalha da Ordem do Mérito Advocatício – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará – 1996
  • Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – 1997
  • Ordem do Mérito Militar, grau Comendador – Ministério do Exército – 1998
  • Medalha Prêmio (por haver completado cinquenta anos de relevantes serviços prestados à administração pública, consoante decreto do Presidente da República de 21/10/1998) – 1998
  • Medalha de Alta Distinção Judiciária – Tribunal de Justiça do Estado do Pará – 1999
  • Ordem do Mérito Tocantins, grau Grã-Cruz – Governo do Estado do Tocantins – 2002
  • Título de Cidadão Honorário do Município de Marabá/PA – Câmara Municipal
  • Publicação
  • Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago: homenagem

Publicações 

  • Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e STJ, n. 28
    • Brasília: STJ, 1999

 Tipo e data do desligamento

Promoção, 12/02/1993

Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225

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