Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Desembargadores Aposentados e Desligados

Aloísio Palmeira

Aloísio Palmeira

Aloísio Palmeira Lima, nasceu em 4 de agosto de 1937, em Pindobaçu/BA.Filho de Joaquim de Souza Lima e Ana Palmeira Lima.

Instrução

  • Bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA, em 1961.

Principais Atividades Exercidas Magistratura

  • Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – 1976
  • Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe – 1976
  • Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Estado da Bahia – de 1976 a 1993
  • Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Piauí – 1977
  • Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí – 1977
  • Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia – 1979
  • Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – 1979
  • Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – de 1979 a 1981
  • Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1993 a 2007
  • Integrante da Comissão Examinadora de Concurso Público para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 1996
  • Membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1996 a 1997
  • Presidente da Comissão Examinadora de Concurso Público para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1997 a 1998
  • Presidente da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1997 a 1998
  • Membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1997 a 1998
  • Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – de 2000 a 2002
  • Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – de 2002 a 2004
  • Presidente da Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região
  • Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região
  • Membro do Colegiado de Corregedores-Gerais da Justiça Federal
  • Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal
  • Corregedor-Geral da Justiça Federal da Primeira Região – de 19 de abril de 2002 a 19 de abril de 2004
  • Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 20 de abril de 2004 a 18 de abril de 2006
  • Aposentou-se em 30 de maio de 2007.

Outras Atividades

  • Advocacia
  • Fiscal de Tributos Aduaneiros do Ministério da Fazenda – 1962
  • Procurador da Fazenda Nacional (aprovado em concurso; não tomou posse do cargo) – 1976

Condecorações, Medalhas e Distinções

  • Medalhas de ouro da Inspetoria Federal de Ensino como melhor aluno do Colégio Augusto Galvão, em Campo Formoso /BA
  • Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – Tribunal Regional Federal da Primeira Região
  • Medalha do Pacificador
  • Ordem do Mérito Militar, grau Oficial
  • Ordem Nacional do Mérito Militar, grau Comendador
  • Ordem do Mérito de Brasília, grau Comendador – Governo do Distrito Federal
  • Comenda da Ordem do Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
  • Título de Honra ao Mérito – Câmara de Vereadores do Município de Pindobaçu/BA
  • Comenda Justiça Século XXI – Governo do Estado de Minas Gerais
  • Ordem do Mérito do Ministério Público Federal Militar, grau Alta Distinção
  • Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Milton Campos – Governo do Estado de Minas Gerais
  • Medalha dos 180 anos do Congresso Nacional, conferida pelo Presidente da Câmara dos Deputados
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau Alta Distinção – Superior Tribunal Militar
  • Comenda Ministro Carlos Madeira – Seção Judiciária do Estado do Maranhão
  • Comenda Ministro Aliomar Baleeiro – Seção Judiciária do Estado da Bahia
  • Grã-Cruz da Ordem do Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins
  • Comenda da Ordem do Mérito de Brasília, grau Grande Oficial – Governo do Distrito Federal
  • Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera – Governo do Estado de Goiás
  • Comenda da Ordem do Mérito Xingu, grau Comendador – Prefeitura Municipal de Altamira/PA
  • Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário Evandro Lins e Silva
  • Medalha Comemorativa dos 300 Anos da Cidade de São João del-Rei/MG – Prefeitura Municipal
  • Comenda da Ordem do Mérito da Bahia – Governo do Estado
  • Medalha Frei Manoel Procópio, fundador de Imperatriz/MA – Prefeitura Municipal
  • Grande Colar Ministro Nelson Hungria – Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 2007

Publicações

  • Novas tendências do Direito Penal: descriminalização e incriminalização
  • Revista do TRF 1ª Região, v. 9, n. 2. Brasília: TRF 1ª Região, 1997
  • Privilégio ou direito?
  • Correio Braziliense , caderno Direito e Justiça. Brasília, 1997
  • Poder Judiciário: reforma e evolução
  • Brasília: TRF 1ª Região, 2000
  • Corregedoria-Geral
  • Revista do TRF 1ª Região. Brasília: TRF 1ª Região, 2003
  • Monografia sobre novas tendências do Direito Penal – descriminalização e incriminalização
  • Revista do TRF 1ª Região, v. 15, n. 5. Brasília: TRF 1ª Região, 2003
  • A verdadeira reforma do Judiciário
  • Revista Jurídica Consulex, v. 8, n. 181, 2004

Tipo e data do desligamento

Aposentadoria, 30/05/2007

Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

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