Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Atos Normativos

  • Portaria/COJEF 15 de 29/04/2011

    Uniformiza os procedimentos nos JEFs e nas Turmas Recursais quanto ao processamento dos feitos passíveis de suspensão/sobrestamento.

  • Portaria/COJEF 11 de 22/03/2011

    Elogia a equipe de trabalho do 2º Mutirão de Publicações na Secretaria Única das Turmas Recursais de Minas Gerais, no período de 23 27 de agosto de 2010.

  • Portaria/COJEF 10 de 15/03/2011

    Considerando consulta formulada sobre o procedimento dos juízes participantes no Mutirão de Sentença à Distância, referente à opsição de embargos às sentenças prolatadas no referido mutirão.

  • Portaria/COJEF 9 de 15/03/2011

    Elogia a equipe de trabalho do Mutirão de Sentenças do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG.

  • Portaria/COJEF 08 de 15/03/2011

    Elogia a equipe de trabalho do Mutirão de Audiências do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA.

  • Portaria/COJEF 07 de 15/03/2011

    Elogia a equipe de trabalho do Mutirão de Sentenças do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG.

  • Portaria/COJEF 6 de 15/03/2011

    Elogiá-la a per si os magistrados que participaram do: A) Mutirão de sentença à Distância; B) Mutirão direto nas Seções e Subseções e , C) Itinerantes.

  • Portaria/COJEF 02 de 15/03/2011

    Elogia a equipe de trabalho do Mutirão de Sentenças do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG.

  • Portaria/COJEF 04 de 17/02/2011

    Considerando a necessidade de transportar com segurança os materiais utilizados nos Mutirões / Itinerantes a uma necessidade de se estabelecer critérios sobre quem custeará com as despesas do referido transporte.

  • Portaria/COJEF 05 de 08/02/2011

    Considerando as dificuldades geográficas, econômicas e o elevado número de pessoas desassistidas na Região Norte do Estado do Mato Grosso.

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