Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Atos Normativos

  • Portaria/COJEF 42 de 03/12/2010

    Elogia a equipe de trabalho do Mutirão de Audiências do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Pará.

  • Portaria/COJEF 41 de 30/11/2010

    Elogia a equipe de trabalho do Mutirão de Audiências do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Castanhal/PA.

  • PortariaCOJEF 40 de 17/11/2010

    Altera a redação das alíneas "e" e "f", do art. 1º da Portaria/COJEF 06/2009, que recomenda aos juízes dos Juizados e das Turmas Recursais orientações, que não são, no entanto, obrigatórias.

  • Portaria/COJEF 38 de 20/09/2010

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da digitalização das petições no JEF-Virtual e dá outras providências.

  • Portaria/COJEF 33 de 27/08/2010

    Designa o Juiz Federal Renato Martins Prates para presidir a sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização

  • Portaria/COJEF/PRESI 295 de 29/07/2010

    Regulamenta o funcionamento do Posto Avançado do Juizado Especial Federal no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília-DF.

  • Portaria/COJEF 32 de 10/06/2010

    Confere nova redação ao § 1º do art. 3º da Portaria/Cojef 01, de 19 de novembro de 2009

  • Portaria/COJEF 31 de 10/06/2010

    Elogia a equipe de trabalho do Mutirão de Audiências do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG.

  • Portaria/COJEF 29 de 14/05/2010

    Dispõe sobre Comissão de Reestruturação e Aprimoramento dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região e designa os membros.

  • Portaria COJEF 28 de 22/04/2010

    Designação de servidores para auxiliar nos trabalhos cartorários do JEF da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG no período de 26 a 30 de abril de 2010.

  • Portaria/COJEF 26 de 06/04/2010

    Autoriza a participação da Juiza Federal Substituta Natália Floripes Diniz na 38ª Sessão da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais.

  • Portaria/COJEF 25 de 30/03/2010

    Designa o Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho como Coordenador dos JEFs da SJ/AC.

  • Portaria/COJEF 23 de 26/03/2010

    Portaria/COJEF 23 de 26/03/2010 Elogia a equipe de trabalho do Mutirão de Audiências do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Anápolis/GO.

  • Portaria/COJEF 21 de 19/03/2010

    Dispõe sobre a distribuição dos processos de competência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região em caso de impedimento ou suspeição do juiz relator, bem como nas ausências ou impossibilidades.

  • Portaria/COJEF 20 de 17/03/2010

    Determina aos juízes relatores das Turmas Recursais de Minas Gerais que anexem as decisões proferidas nos processos virtuais na formatação de documento do Word (com a extensão .doc) de forma a facilitar a publicação destas pela Secretaria das Turmas.

  • Portaria/COJEF 19 de 16/03/2010

    Designa a Juíza Federal Substituta Vanessa Curti Perenha Gasques, da 3ª Vara SJ/MT, para participar das sessões de julgamento da Turma Recursal de Mato Grosso, designadas para o mês de março de 2010, atuando nos processos da 3ª Relatoria.

  • Portaria/COJEF 18 de 04/03/2010

    Designa o Juiz Federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, da 4ª Vara SJ/PI, para participar da sessão de julgamento da Turma Recursal do Piauí, no dia 17 de março de 2010.

  • Portaria/COJEF 17 de 04/03/2010

    Designa o Juiz Federal Substituto José Airton de Aguiar Portela, da Vara Única da Subseção Judiciária de Santarém/PA, para participar das sessões de julgamento nos dias 11 e 12 de março de 2010, nos processos da 3ª Relatoria da Turma Recursal do Pará/Amapá.

  • Portaria/COJEF 15 de 04/03/2010

    Designa as servidoras Maria Regina Lara Ferreira Arbache, Sandra Maria Alves Borges Costa e o servidor Hennyo Silva de Albuquerque para acompanharem os trabalhos do Mutirão de Audiências no JEF da Seção Judiciária do Maranhão, no período de 08 a 13 de março de 2010.

  • Portaria/COJEF 14 de 04/03/2010

    Designa as servidoras Elaine Cristina Danzmann e Vanessa Jardim de Oliveira para acompanharem os preparativos do Mutirão de Audiências no JEF da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, no período de 08 a 12 de março de 2010.

  • Portaria/COJEF 12 de 19/02/2010

    Autoriza a Juíza Federal Substituta da 3ª vara da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Vanessa Curti Perenha Gasques, a participar da sessão do dia 19 de fevereiro de 2010 da Turma Recursal de Mato Grosso, em razão do impedimento do Juiz Julier Sebastião da Silva.

  • Portaria/COJEF 11 de 10/02/2010

    Autoriza o Juiz Federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, membro titular da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais, e ora convocado para servir neste Tribunal como auxiliar do Desembargador Federal Amílcar Machado, a participar da sessão do dia 26 de fevereiro de 2010 na 3ª Turma Recursal de Minas Gerais, e convalida a participação do referido magistrado na sessão realizada no dia 29 de janeiro de 2010 da mencionada 3ª Turma.

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