Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Atos Normativos

  • Portaria/COJEF 10 de 23/12/2009

    Designa Juiz Federal Substituto no perído de férias do Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Bahia.

  • Portaria/COJEF 9 de 21/12/2009

    Designa juiz Federal Substituto como primeiro relator no período de férias do Juiz Federal.

  • Portaria/COJEF 8 de 18/12/2009

    Designa juiz como Coordenador Substituto da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região.

  • Portaria/COJEF 7 de 15/12/2009

    Altera a redação do § 2º do art. 1º da Portaria/COJEF 03/2009, que autorizou, extraordinariamente, a realização de sessões de julgamento com os Juízes Relatores Suplentes das Turmas Recursais da Primeira Região.

  • Portaria/COJEF 6 de 15/12/2009

    Dá recomendações aos juízes dos juizados e das Turmas Recursais. Alterada a redação das alíneas "e" e "f", do art. 1º pela Portaria/COJEF 40/2010.

  • Portaria Conjunta PRESI/COJEF 600-410 de 14/12/2009

    Institui grupo de trabalho encarregado de elaborar cronograma de atividades e execução das funcionalidades existentes nos sistemas JEF Virtual e Processo Judicial Digital Execução Fiscal - PJD-EF para serem desenvolvidas no Processo Digital da Primeira Região - e- Jur.

  • Portaria/COJEF 5 de 09/12/2009

    Autoriza o Juiz Federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais, ora convocado para servir neste Tribunal, como auxiliar do Desembargador Federal Amílcar Machado, a participar das sessões dos dias 11 e 16 de dezembro 2009, na 3ª Turma Recursal de Minas Gerais.

  • Portaria/COJEF 4 de 09/12/2009

    Promove um esforço concentrado (mutirão) na Égrégia Terceira Turma Recursal, Seção Judiciária de Minas.

  • Portaria/COJEF 3 de 26/11/2009

    Autoriza, extraordinariamente, a realização de sessões de julgamento com os Juízes Relatores Suplentes das Turmas Recursais da Primeira Região.

  • Portaria/COJEF 2 de 20/11/2009

    Determina a observância dos valores máximos para o pagamento de peritos.

  • Portaria/COJEF 1 de 19/11/2009

    Estabelece critérios de designação de magistrados para atuarem em mutirões de audiências e Juizados Especiais Federais itinerantes.

  • Portaria Conjunta/PRESI/COGER/COJEF 600-367 de 13/11/2009

    Institui o grupo auxiliar de trabalho, vinculado à Direção do Núcleo de Apoio às Turmas Recursais da Seção Judiciária da Bahia.

  • Portaria Conjunta/PRESI/COGER/COJEF 600-324 de 13/10/2009

    Institui o Serviço de Cumprimento de Julgados - SCJ, vinculado à Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.

  • Portaria PRESI/GOGER/GOJEF 18 de 15/09/2009

    Prorroga o afastamento do trabalho de gestantes, imunodeprimidos e demais grupos de risco da Primeira Região.

  • Portaria PRESI/COGER/COJEF 16 de 28/08/2009

    Prorroga o afastamento do trabalho de gestantes, imunodeprimidos e demais grupos de risco da Primeira Região.

  • Portaria PRESI/GOGER/COJEF 14 de 14/08/2009

    Autoriza a possibilidade de trabalho em dependências externas às magistradas gestantes, portadoras de imunodepressão ou integrantes dos demais grupos de risco, relativamente ao vírus Influenza A (H1N1), da Primeira Região, no período de 14 a 31 de agosto de 2009.

  • Portaria/COJEF 27 de 08/04/2009

    Estabelece diretrizes para a nomeação e pagamento de peritos em Juizados Especiais Federais Itinerantes - JEFIT

  • Portaria/PRESI 600-59 de 09/03/2009

    Altera a Portaria/PRESI 600-184 de 20/08/2008 que autoriza a instalação de Posto Avançado de Atendimento do Juizado Especial Federal na cidade de Parnaíba – PI.

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