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INSTITUCIONAL: Evento aborda a importância dos Centros de Inteligência do Judiciário

04/03/21 08:50

Crédito: CNJINSTITUCIONAL: Evento aborda a importância dos Centros de Inteligência do Judiciário

Integração e colaboração: palavras que marcaram o último painel do Webinário Justiça 4.0, encerrado na última sexta-feira, 26 de fevereiro. O Justiça 4.0 compreende um pacote de projetos, como a plataforma Sinapses de desenvolvimento e cooperação em inteligência artificial e a Plataforma Digital do Poder Judiciário, entre outros. O trabalho é desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o webinário, a juíza federal Vânila Cardoso, diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) e coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, afirmou que a colaboração é essencial para o funcionamento dos Centros de Inteligência. Ela destacou que a integração em rede permitiu, por exemplo, a continuação dos trabalhos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com a discussão de problemas relacionados à situação sanitária e os impactos no sistema de Justiça.

“Na Primeira Região, criamos uma rede interna de Centros de Inteligência porque são 14 sessões judiciárias. Não havia como essa comunicação ser feita da forma como estava. Criamos a rede inteligência da 1ª região (Reint1) e, a partir disso, estamos começando a discutir a gestão de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs)”, afirmou a magistrada, já que um dos destaques da atuação dos Centros está na elaboração dos IRDRs.

Segundo as palestrantes, os Centros de Inteligência têm funcionado como espaço de integração, no qual juízes e servidores debatem problemas comuns, buscando soluções efetivas.

De acordo com a juíza Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a distância geográfica não permite que os tribunais de uma mesma região, apesar de integrados no mesmo problema, vivenciem as mesmas soluções – O Centro de Inteligência é que une os juízes dessas várias regiões.

Além disso, no caso da Justiça Estadual, os centros contam com a participação de magistrados do primeiro e segundo graus, de competências distintas – Vara Cível de família, Vara Cível comum, juiz criminal, juízes de varas especializadas. “Se lidamos com demandas de massa, esse diálogo entre os juízes é muito importante”.

O Centro também é um canalizador de informações que permite aos gestores a tomada de decisão, o planejamento de estratégia de enfrentamento e a contribuição com a criação de estratégias de gerenciamento do acervo processual dos tribunais. No TJPI, por exemplo, foi desenvolvido um programa de filtragem de processos que consegue extrair um relatório das demandas de massa presentes no tribunal. “Descobrimos que tínhamos um assunto que tomava 15% da demanda processual. Um percentual desses merece atenção, principalmente se tem convergência de posição do primeiro e segundo grau”, afirmou a juíza Melissa.

Há demandas, porém que o tribunal não consegue enfrentar sozinho e, por isso, Melissa Pessoa destacou a importância do Centro de Inteligência Nacional, que pode dialogar com outros tribunais, em todo o país. “São soluções que precisam ser encontradas, tanto no campo judicial ou extrajudicial, para demandas que extrapolam os muros da Justiça estadual e passam até em todas as outras justiças, pois lidam com superestruturas, com bancos, com financeiras”.

CB/com informações do CNJ.

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