Tribunal Regional Federal da 1ª Região

início

Comunicação Social

Imprensa

Notícias

INSTITUCIONAL: Confira como será o func...

Ir para Menu Ir para Conteúdo Ir para Busca Ir para Mapa Ir para Acessibilidade

Notícias

INSTITUCIONAL: Confira como será o funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região no período de Carnaval

21/02/20 08:20

INSTITUCIONAL:  Confira como será o funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região no período de Carnaval

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira, não haverá expediente forense no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas Seções e Subseções Judiciárias em razão do feriado de Carnaval. A medida foi publicada na Portaria Presi 9682460, que estabelece, ainda, que o horário de funcionamento no dia 26, quarta-feira, será das 14h às 19h.

A contagem dos prazos processuais no período observará o disposto nos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

O feriado de Carnaval está previsto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225

CNPJ: 03.658.507/0001-25