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INSTITUCIONAL: 13º Encontro de diálogos jurídicos da Esmaf aborda aplicação do Direito sob a Constituição Federal

13/10/21 08:30

INSTITUCIONAL: 13º Encontro de diálogos jurídicos da Esmaf aborda aplicação do Direito sob a Constituição Federal

No dia 15 de outubro, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza o 13º encontro da série on-line “Diálogos jurídicos com a magistratura federal”. O tema desta edição é a aplicação do Direito pelos juízes sob a Constituição de 1988. O evento será transmitido ao vivo, às 11h (horário de Brasília), no canal da Esmaf no YouTube. Não é necessário inscrever-se previamente para participar.

A coordenação do encontro está a cargo da desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ela é membro do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, ponto de contato no Brasil à Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade de Lisboa.

O juiz federal Michael Procópio Avelar, da Subseção Judiciária de Ituiutaba/MG, será o mediador das palestras. Serão abordados temas como a aplicação do Direito pelos juízes, o processo constituinte e os 33 anos da Constituição Federal de 1988. O evento conta com a participação de Eros Grau, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF); Nabor Bulhões, advogado e jurista; e palestrantes.

O certificado de participação será disponibilizado durante a transmissão. No caso de dúvidas, a consulta de mais informações deve ser feita pelo correio eletrônico esmaf@trf1.jus.br.

AB

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