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Avisos

22/01/2021

16:45 - Comunica que não haverá Sessão de Julgamentos Ampliada no dia 09/02/2021

21/01/2021

18:31 - Ampliada até dia 28 de fevereiro de 2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, previsto na Resolução Presi 10468182, de 29 de junho de 2020

20/01/2021

16:19 - Sessão extraordinária da 5ª Turma Ampliada de 2 de fevereiro ocorrerá às 14h de forma virtual

19/01/2021

18:14 - Sessões da 5ª Turma dos dias 27 de janeiro, 3, 10 e 24 de fevereiro ocorrerão via Teams

11/01/2021

13:36 - Canceladas as sessões de julgamentos da 1ª Turma dos dias 27 de janeiro de 2021 e 3 de fevereiro de 2021

07/01/2021

14:26 - Cancelada a Sessão Ordinária de Julgamentos da Corte Especial Judicial do dia 21 de janeiro de 2021

13:28 - Autorizada a partir do dia 17 de dezembro de 2020 o início da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais na Subseção Judiciária de Uberlândia/MG

12:57 - Retificada a Portaria Presi 11946858 de suspensão de prazos processuais

12:49 - Portaria prorroga a suspensão do expediente e dos prazos processuais na 5a, 9a, 15a, 21a, 22a e 23a Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia, e na 1a, 2a, 3a e 4a Turmas Recursais e Secretaria Única da Bahia

12:41 - Portaria torna sem efeito a Portaria Presi 11893735 que suspende o atendimento externo e os prazos processuais na Subseção Judiciária de Passos/MG

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