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Alterada a Portaria que instituiu o Selo Estratégia em Ação do 1º Grau da Justiça Federal da 1ª Região

18/02/20 15:13

 TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI - 9747673


Altera a Portaria Presi 348 de 25 de outubro de 2016, que instituiu o Selo Estratégia emAção do 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos autos do PAe/SEI 0023417-09.2019.4.01.8000,

CONSIDERANDO:

a) a Portaria Presi 348, de 25 de outubro de 2016, que instituiu o Selo Estratégia em Ação no primeiro grau da Justiça Federal da 1ª Região;

b) o Requerimento encaminhado pela Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário da União e do MPU – ANAJUS objetivando que sejam concedidos incentivos a seus associados;

RESOLVE:

Art. 1º INCLUIR o art. 14-A ao Capítulo 4 das Disposições Finais, da Portaria Presi 348 de 25 de outubro de 2016, com a redação que se segue:

Art. 14-A. Será concedido elogio, com registro nos assentamentos funcionais, a todos os servidores das unidades jurisdicionais agraciadas com o Selo Estratégia em Ação, nas categorias Diamante e Ouro.

Parágrafo único. A critério do magistrado titular, o elogio poderá ser estendido aos servidores das unidades jurisdicionais agraciadas comas categorias Prata e Bronze.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal Presidente

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