Timbre

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA

Plano

Anexo I da Portaria Diref-RO 74/2016

 

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA - PLS-SJRO

 

1. INTRODUÇÃO

1.1. Fundamentação legal e normativa

A Constituição Federal, de 05/10/1988, estabelece que é dever do Poder Público defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações (art. 225).

Nessa óptica, o legislador brasileiro tem-se dedicado à sensibilização dos órgãos da Administração Pública, conferindo-lhes direitos e deveres no que diz respeito ao consumo consciente dos recursos disponíveis:

 

Quadro 1 - Legislação relativa à gestão socioambiental na Administração Pública

Legislação

Objeto

Lei 8.666/1993

Estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública Federal.

Lei 12.187/2009

Institui a Política Nacional de Mudança de Clima, com estímulo à promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo e adoção de critérios de preferência nas licitações e concorrências públicas para as propostas que propiciem maior economia de energia, água e outros recursos naturais e redução da emissão de gases de efeito estufa e de resíduos.

Lei 12.305/2010

Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Decreto 7.746/2012

Promove o desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas.

Lei 13.186/2015

Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

Decreto 8.540/2015

Estabelece, no âmbito da Administração Pública federal, medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisições de bens e prestação de serviços e na utilização de telefones celulares corporativos.

Fonte: Plano de Logística Sustentável do STJ

 

Atento a tais exigências, o Conselho Nacional de Justiça editou as Recomendações CNJ 11/2007 e 27/2009, incluindo práticas socioambientais nas atividades rotineiras dos tribunais, e a Resolução CNJ 201/2015 (1845336), estabelecendo a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental e instituindo o Plano de Logística Sustentável – PLS em todos os órgãos do Poder Judiciário.

Sendo assim, o Tribunal editou a Resolução TRF1 Presi 4/2016 (1845344), que dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 1 Região – PLS-TRF1, composto pelo PLS do próprio Tribunal e pelos 14 PLS de suas Seções Judiciárias, e a Portaria TRF1 Presi 44/2016 (1811977), que instituiu a Comissão Gestora do PLS do Tribunal com a atribuição de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o seu Plano de Logística Sustentável.

A referida resolução, no seu art. 5º, §3º, determinou que as Seccionais deverão elaborar seus respectivos PLS até o dia 26 de fevereiro de 2016.

Por fim, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no dia 22/02/2016, por meio da Portaria TRF1 Presi 49/2016 (1845370), aprovou do Plano de Logística Sustentável do Tribunal.

 

1.2. Abrangência e período de validade

O Plano de Logística Sustentável – PLS da Justiça Federal da 1ª Região será composto pelo PLS do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – PLS-TRF1 e pelos PLS das 14 Seções Judiciárias vinculadas (PLS-AC, PLS-AM, PLS-AP, PLS-BA, PLS-DF, PLS-GO, PLS-MA, PLS-MG, PLS-MT, PLS-PA, PLS-PI, PLS-RO, PLS-RR, PLS-TO), conforme dispõe o §1º do art. 1º da Resolução Presi 4/2016 (Anexo I). Como cada órgão da 1ª Região possui o seu próprio PLS, o presente plano abrange apenas esta Seção Judiciária, com sede em Porto Velho/RO (incluindo-se todas as suas edificações), incluindo as subseções instaladas neste Estado, sob a responsabilidade compartilhada de todos os magistrados, servidores e colaboradores.

Conforme autorizado pela Resolução CNJ 201/2015 (§ 1º do art. 13), o PLS-TRF1 foi subdividido pela Resolução Presi 4/2016 (art. 3º) em três partes, cada uma com um período de validade distinto, sendo que adotamos para esta Seção Judiciária o mesmo planejamento, obedecendo a Resolução retromencionada:

 

2. REFERENCIAL ESTRATÉGICO SOCIOAMBIENTAL 2015-2020

 

2.1. Alinhamento do PLS-SJRO ao PLS-TRF1 e, consequentemente, ao Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 1ª Região

O Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 1ª Região 2015-2020, detalhado na Resolução Presi 29/2014, é composto por (art. 1º):

Em todos esses componentes houve a preocupação com a gestão socioambiental, promovendo ações que estimulam a reflexão e a mudança de paradigmas, contemplando, especialmente:

No primeiro componente, Plano Estratégico da Justiça Federal, são apresentados os Macrodesafios do Poder Judiciário aplicáveis à Justiça Federal, entre eles dois que recomendam práticas sustentáveis, uso de tecnologia limpa e redução do desperdício:

Quadro 2 - Macrodesafios relacionados à gestão socioambiental

Macrodesafio

Descrição

Garantia dos direitos de cidadania

Refere-se ao desafio de garantir no plano concreto os direitos da cidadania (CF, art. 1º, inc. II), em sua múltipla manifestação social: cidadão-administrado (usuário dos serviços públicos), cidadão-eleitor, cidadão trabalhador-produtor, cidadão-consumidor e cidadão-contribuinte, buscando-se atenuar as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias, observando-se, para tanto, práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa.

Aperfeiçoamento da gestão de custos

Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública. Envolve estabelecer uma cultura de redução do desperdício de recursos públicos, de forma a assegurar o direcionamento dos gastos para atendimento das necessidades prioritárias e essenciais dos órgãos da justiça.

 

No mesmo sentido, incluem-se entre as Metas Específicas da Justiça Federal importantes desafios que intencionam a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho:

Quadro 3 - Metas relacionadas à gestão socioambiental

Metas para o biênio 2015-2016

Manter o absenteísmo de magistrados e servidores abaixo ou igual a 3%

Atingir 100% de adesão aos Exames Periódicos de Saúde até 2020

 

O Mapa Estratégico da Justiça Federal, por sua vez, relaciona os valores que devem nortear as ações de todos os magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Federal em suas práticas diárias e também o cenário que se pretende alcançar com a execução de sua estratégia num futuro próximo:

Quadro 4 - Valores e cenário relacionados à gestão socioambiental

Valores

Cenário desejado

Ética

Respeito à cidadania e ao ser humano

Responsabilidade ambiental

Transparência

Qualidade

Inovação

Justiça mais acessível

Justiça tempestiva

Maior racionalização do sistema judicial

Melhoria da qualidade do gasto público

Disseminação da Justiça Eletrônica

Outros

 

Já no Plano de Ação 2015-2016 do Tribunal, que integra a Carteira de Iniciativas Estratégicas da Justiça Federal da 1ª Região e relaciona as iniciativas propostas pelas unidades organizacionais para o desdobramento de sua estratégia, incluem-se as seguintes iniciativas (programas, projetos e ações):

Quadro 5 - Iniciativas estratégicas relacionadas à gestão socioambiental

Iniciativas

Necessidade a ser atendida

Prazo

Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe (projeto nacional)

Unificar os diversos sistemas judiciais da Justiça Federal da 1ª Região e promover a Justiça Eletrônica

dez/2018

Projeto padrão para construção de novas sedes de subseções judiciárias

Reduzir custos e tempo na elaboração de projetos de novos edifícios para as subseções judiciárias

dez/2015

Programa de Sustentabilidade do TRF1

Implantar no TRF 1ª Região unidade organizacional com atribuições exclusivas voltadas para a sustentabilidade socioambiental e econômica, assim como o respectivo Plano de Logística Sustentável, conforme determinação normativa do CNJ (Res.201/2015)

dez/2016

Ampliação da participação de magistrados e servidores no Exame Periódico de Saúde

Aumentar a adesão de magistrados e servidores ao Exame Periódico de Saúde, promovendo a saúde e a qualidade de vida no trabalho

dez/2020

Estudos para criação de varas federais especializadas em matéria ambiental e agrária relativas ao bioma cerrado na 1ª Região

Atender à demanda jurisdicional relativa aos feitos ambientais e agrários com foco no bioma cerrado

jul/2015

Mapeamento da distribuição de servidores, cargos e funções nas unidades do Tribunal

Realocar a força de trabalho nas unidades mais adequadas, redistribuir tarefas, promover a eficiência e a qualidade de vida no trabalho

dez/2016

Ações Conjuntas de Qualidade de Vida no Trabalho

Realizar intervenções em uma unidade piloto para fomentar possíveis mediações e soluções sob o aspecto da qualidade de vida no trabalho

dez/2016

 

O Plano de Logística Sustentável da SJRO vem consolidar esses desafios, valores e iniciativas de forma estruturada, passando a integrar o PLS-TRF1 e, consequentemente, o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 1ª Região em sua totalidade, nos termos do art. 10 da Resolução CNJ 201/2015.

 

2.2. Objetivos estratégicos, indicadores e metas

Tendo em vista que o Plano de Logística Sustentável vincula-se ao Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 1ª Região, adotado por esta Seccional, a este acrescentam-se os objetivos estratégicos, indicadores e metas que integram o presente PLS-SJRO, relacionados na Parte III – Plano de Ação Socioambiental.

 

2.3. Responsabilidades

À Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária de Rondônia – CGPLS-SJRO, instituída pela Portaria Diref-RO 66/2016 (1831635) - Anexo III, foi atribuída a responsabilidade de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o PLS-SJRO:

Quadro 6 - Composição da Comissão Gestora do PLS-SJRO

Servidor

Unidade

Função

Alex Correa de Leles

Seção de Compras e Licitações - SELIT

Presidente

Renato Alfaia Pereira

Seção de Compras e Licitações - SELIT

Vice-Presidente

Vanessa Monteiro Rocha

Seção de Material e Patrimônio - SEMAP

Secretária

Carlos roberto Santiago Meneses

1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia - PVH

Membro efetivo

Igor Silva

Seção de Modernização Administrativa - SEMAD

Membro efetivo

 

A Comissão Gestora contará com o apoio de todos os gestores das unidades relacionadas no Plano de Ação Socioambiental (Parte III do PLS-SJRO), especialmente na execução das ações ou projetos ali inseridos, na mensuração dos indicadores e no cumprimento das metas propostas.

Cabe lembrar que, como o PLS-SJRO passou a integrar o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 1ª Região, por força do art. 1º da Resolução CNJ 201/2015, e tendo em vista que a execução da estratégia da Justiça Federal cabe a todos os magistrados, servidores e colaboradores da 1ª Região (Resolução Presi 29/2014, art. 2º), infere-se que a responsabilidade pelo PLS-SJRO deve ser compartilhada por toda a força de trabalho.

 

2.4. Metodologia de implementação

A Seção Judiciária de Rondônia há muitos anos se ressente da falta de servidores na área Administrativa. Desde que houve o estabelecimento do padrão 2 para esta Seccional, em 1997, não houve o aumento de servidores na área administrativa, apesar de haver a criação de três subseções judiciárias, três varas na capital, mais uma Turma Recursal. Por este motivo, infelizmente não houve a participação de diversos setores na construção e consolidação deste plano.

Contudo, devemos seguir as diretrizes apontadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o que facilitará o trabalho a ser efetuado nesta Seccional. A implementação seguirá a linha de projetos já existentes neste processo, e outros procedimentos que os Grupos Executivos entender por bem acrescentar.

No PLS-TRF1 foram criados pela Resolução Presi 4/2016 (art. 6º) cinco grupos executivos com a atribuição de executar, propor atualizações e monitorar o Plano de Ação Socioambiental, que foram:

(1) Grupo Executivo de Uso Eficiente de Insumos e Materiais e de Gestão dos Resíduos e dos Deslocamentos;

(2) Grupo Executivo de Consumo Sustentável de Recursos Naturais e de Gestão de Obras (água e esgoto, energia, combustíveis, obras e serviços de engenharia);

(3) Grupo Executivo de Aquisição e Consumo Sustentável dos Recursos Tecnológicos (impressão, equipamentos, redes de comunicação telefônica e de dados, internet, manutenções técnicas e serviços de processamento de dados);

(4) Grupo Executivo de Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho, Comunicação e Capacitação (saúde ocupacional, assistência à saúde, comunicação e divulgação institucional, formação e capacitação de pessoas);

(5) Grupo Executivo de Compras, Aquisições e Contratações Sustentáveis (bens permanentes, bens de consumo, descartáveis, serviços de vigilância, de conservação e limpeza, de manutenções prediais, de apoio administrativo).

Considerando os grupos executivos instituídos pelo TRF da 1ª Região, esta Seccional adotará a mesma estratégia, de forma que as seções relacionadas abaixo serão responsáveis pela execução das ações propostas neste plano, com o suporte técnico da Comissão Gestora do PLS-SJRO:

Grupo (1): Semap e Sevit;

Grupo (2): Seseg;

Grupo (3): Seinf;

Grupo (4): Seder e Sebes;

Grupo (5): Semap, Sevit e Seseg.

Caberá  da Comissão Gestora do PLS-SJRO promover ações que estimulem a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo, gestão documental, conscientização e engajamento da força de trabalho da SJ-RO (art. 5º), em conjunto e com a efetiva participação das áreas responsáveis (§ 1º do art. 5º).

Importante destacar que a Resolução Presi 4/2016 deixa claro que os gestores das Seccionais são solidariamente responsáveis pelas práticas de gestão sustentável, pela racionalização na utilização de recursos naturais e bens públicos, pelo incentivo à mudança comportamental no que diz respeito à defesa do equilíbrio e da qualidade do meio ambiente como valor de cidadania (art. 9º).

 

2.5. Monitoramento dos dados

O monitoramento do PLS-SJRO será realizado de forma compartilhada pelas seções acima mencionadas e pela Comissão Gestora (art. 4º), por meio do acompanhamento contínuo:

(1) do desempenho da Justiça Federal de Rondônia diante dos objetivos, indicadores e metas que compõem o Referencial Estratégico (Parte I) deste plano;

(2) da ampliação da quantidade de bens adquiridos e serviços contratados com critérios de sustentabilidade integrantes do Inventário (Parte II);

(3) da execução das ações e projetos inseridos no Plano de Ação Socioambiental (Parte III).

A Seção Judiciária de Rondônia pretende utilizar como ferramenta para a coleta de dados relativos aos indicadores o sistema eletrônico que será disponibilizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do § 2º do art. 23 da Resolução CNJ 201/2015.

Com relação à alimentação dos dados, caberá:

(1) aos gestores das áreas técnicas responsáveis pelas práticas sustentáveis alimentar o sistema cedido pelo CNJ com os dados dos indicadores atualizados, conforme a periodicidade de apuração de cada um;

(2) à Seção de Compras e Licitações lançar as informações relativas aos critérios de sustentabilidade em cada item do inventário do Tribunal;

(3) aos gerentes dos projetos e responsáveis pelas ações relatar o andamento de cada iniciativa do Plano de Ação Socioambiental.

O acompanhamento contínuo dos dados permitirá às seções, juntamente com a Comissão, tomarem, tempestivamente, as providências necessárias para que os resultados esperados sejam alcançados em todos os temas de atuação (insumos e materiais, energia elétrica, água e esgoto, gestão de resíduos, qualidade de vida no trabalho, contratações sustentáveis, deslocamentos de pessoas, bens e materiais e capacitação contínua da força de trabalho).

 

2.6. Avaliação do PLS-SJRO

A partir dos dados informados nos itens monitorados pela SJ-RO, proceder-se-á à avaliação do desempenho da Seccional diante dos resultados alcançados:

(1) com os objetivos estratégicos, indicadores e metas;

(2) na ampliação dos bens adquiridos com critérios de sustentabilidade;

(3) na execução das ações e projetos socioambientais.

A avaliação deve ser contínua, à medida que os dados são lançados nos respectivos sistemas ou informados pelos gestores, em todas as instâncias de atuação dos atores da gestão socioambiental: seções responsáveis e Comissão Gestora – CGPLS-SJRO.

O Relatório Anual de Desempenho da Seccional, contendo a identificação das ações a serem desenvolvidas ou modificadas para o ano seguinte, deve ser preparado pela Comissão Gestora – CGPLS-SJRO, com o apoio irrestrito dos gestores da Seccional e das seções responsáveis, até o dia 10 de dezembro de cada ano. O Tribunal, por sua vez, encaminhará ao CNJ o Relatório Anual Consolidado da Justiça Federal da 1ª Região, composto pelo relatório do Tribunal e pelos de suas 14 Seções Judiciárias, até o dia 20 de dezembro de cada ano.

 

3. INVENTÁRIO SUSTENTÁVEL 2015

Bens e materiais adquiridos com critérios de sustentabilidade no ano de 2015:

Quadro 7 - Relação de bens e materiais

Papel A4, reciclado (resma)

Almofada carimbo, material caixa plástico reciclado, material almofada esponja absorvente revestida de tecido, cor preta, tipo entintada, comprimento 120, largura 90.

Almofada carimbo, material caixa plástico reciclado, material almofada esponja absorvente revestida de tecido, cor azul, tipo entintada, comprimento 120, largura 90.

Caneta esferográfica, material plástico reciclado, material ponta esfera de tungstênio, tipo escrita média, cor tinta vermelha, características adicionais atóxica, corpo cilíndrico.

Caneta marca-texto, material plástico reciclado, tipo ponta facetada, cor amarela, tipo não recarregável, características adicionais traço 1 a 4 mm / fluorescente. Qualidade igual ou superior às marcas pilot ou faber castell.

Lápis preto, material corpo madeira de manejo sustentável, diâmetro carga 2 mm, dureza carga 2b, características adicionais com borracha apagadora. Qualidade igual ou superior à Faber Castell.

Livro ata, material papel reciclado, quantidade folhas 200, comprimento 320, largura 216, características adicionais capa dura na cor preta, costurado, sem margem.

Lâmpadas LED T08 18W

Lâmpadas LED 60 12W

 

Serviços contratados com critérios de sustentabilidade no ano de 2015:

Quadro 8 - Relação de serviços

Não houve ocorrência.

 

4. PLANO DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL 2016/2017

4.1. Abordagem Existente

A situação atual da localização de Rondônia no mapa da industrialização do Brasil confere a esta Unidade da Federação um aspecto sui-generis no tocante à sustentabilidade ambiental. Devido ao afastamento das indústrias que poderiam aproveitar os materiais a serem reciclados, torna-se inviável o aproveitamento de papéis e plásticos para reciclagem, sendo que as cooperativas que funcionam neste Estado se desinteressam pelo recolhimento desses materiais, preferindo os metais, que consideram mais lucrativos. Tal fato faz com que o plano de ação tenha características mais modestas do que apreciaríamos.

Sendo assim, tem-se dificuldade no sentido de reciclar papéis e plásticos: ainda que se faça a distribuição destes materiais às cooperativas correspondentes, sabe-se que estas apenas descartam os materiais nos chamados “lixões”, sem dar um destino ecologicamente sustentável.

No entanto, paulatinamente será incorporado o critério ambiental como parâmetro para reformas, obras e aquisições efetuadas por esta Seccional.

Em 2015, foi lançado um plano ambiental interno, cujos objetivos seriam a de conscientização de servidores e magistrados quanto a ações que privilegiassem o meio ambiente. Ainda está em fase de implantação, mas algumas medidas já foram tomadas, dentre elas a aquisição de lâmpadas de LED, no lugar das convencionais, tendo em vista a sua durabilidade e a ausência de mercúrio.

Além disso, nos projetos de obras que se busca construir futuramente, destacadamente as Sedes das Subseções de Ji-Paraná e Vilhena, foram exigidos da empresa construturas certificados que comprovassem a execução de empreendimentos que privilegiassem a sustentabilidade ambiental, além de que os próprios projetos deveriam levar em conta este aspecto.

No entanto, é sabido que alguns critérios de sustentabilidade merecem ser revistos. Como exemplo prático, tem-se o papel feito com material descartável, que esta Seccional adotou há cerca de dez anos, contra a recomendação da área de gestão documental. Tempos depois, verificou-se que o ganho ecológico dessa espécie de papel era extremamente questionável, além de comprometer a guarda do documento nele impresso. Contudo, esse material ainda é adquirido por este órgão (PA 0001390-35.2015.4.01.8012). Certamente, a Comissão realizará estudos mais aprofundados sobre essas e outras medidas que visão a sustentabilidade ambiental, além das ações já contidas neste plano.

Na aquisição de materiais para almoxarifado (PA 0001956-81.2015.4.01.8012), tem-se a preocupação de exigir alguns itens, sempre que possível, fabricados com material reciclado, o que perfaz um total de 2,3% dos valores licitados.

Na contratação de serviços de limpeza (PA 0000765-98.2015.4.01.8012), há cláusula contratual em que a empresa se obriga a práticas de sustentabilidade, especialmente as recomendações da Instrução Normativa n.º 1/2010, do MPOG.

 

4.2. Plano de Ação 2016/2017

 

4.2.1. Plano de Ação para o Tema 1 – Insumos e materiais

Objetivo estratégico: Promover o uso eficiente de insumos e materiais (papel, descartáveis e impressões)

 

Tema 1

Ações propostas

Unidades envolvidas

Detalhamento das ações

Prazo

Responsável

Indicadores

Meta

Subtema 1.1 – Papel

1

Redução do fornecimento de papel

Semap, Varas, Subseções,

CGPLS-SJRO

• Disponibilizar os dados de consumo de papel das unidades;

• Apresentar, periodicamente, os dados para os gestores das unidades;

• Criar espaço de comunicação constante na intranet informando o consumo do SJRO.

Jul./2016

Semap

1. Consumo de papel branco

Fórmula: Quantidade (resmas) de papel branco utilizada

Apuração: Trimestral e anual

 

2. Gasto com aquisição de papel branco

Fórmula: Gasto – valor (R$) – com a compra de papel branco

Apuração: Semestral e anual

 

3. Consumo de papel reciclado

Fórmula: Quantidade (resmas) de papel reciclado utilizada

Apuração: Trimestral e anual

 

4. Gasto com aquisição de papel reciclado

Fórmula: Gasto – valor (R$) – com a compra de papel reciclado

Apuração: Semestral e anual

 

5. Consumo total de papel branco e reciclado

Fórmula: Quantidade total de resmas de papel branco e reciclado utilizadas

Apuração: Trimestral e anual

1. Reduzir o consumo de papel em 1% ao ano até 2020

Subtema 1.2 –  Descartáveis e água mineral engarrafada

2

Avaliação da viabilidade da substituição dos copos plásticos descartáveis 180 ml  e 50 ml por modelos oxibiodegradáveis

Semap,

CGPLS-SJRO

• Avaliar a inserção de critérios de sustentabilidade para aquisição de copos descartáveis oxibiodegradáveis;

• Pesquisar novas tecnologias disponibilizadas no mercado;

• Efetuar comparativo custo/benefício e respectivo impacto financeiro em relação à situação atual.

Jul./2016

Semad

6. Consumo de copos de 180 ml descartáveis

Fórmula: Quantidade (centos) de copos 180 ml/total corpo funcional + força de trabalho auxiliar

Apuração: Semestral e anual

 

7. Gasto com aquisição de copos de 180 ml

Fórmula: Gasto (R$) com a compra de copos de 180 ml

Apuração: Semestral e anual

 

8. Consumo de copos de 50 ml descartáveis

Fórmula: Quantidade (centos) de copos de 50 ml/total corpo funcional + força de trabalho auxiliar

Apuração: Semestral e anual

 

9. Gasto com aquisição de copos de 50 ml

Fórmula: Gasto (R$) com a compra de copos 50 ml

Apuração: Semestral e anual

 

10. Gasto total com aquisição de copos descartáveis

Fórmula: Gasto(R$) com a compra de copos descartáveis (200ml + 50ml)

Apuração: Semestral e anual

 

2. Reduzir o consumo de copos descartáveis em 1% ao ano até 2020

3

Redução do fornecimento de copos descartáveis

Seseg, Semap,

Subseções,  

CGPLS-SJRO

• Disponibilizar os dados de consumo de copos 180 ml das unidades;

• Apresentar, periodicamente, os dados para os gestores das unidades;

• Criar espaço de comunicação constante na intranet informando o consumo do Tribunal;

• Realizar pedidos de copos descartáveis 180 ml e 50 ml pelo sistema de pedido de material, mediante necessidade;

•  Estimar quantidade de copos descartáveis de acordo com número de servidores;

• Verificar a viabilidade de implantação de substituição por copos/xícaras de vidro/porcelana.

Jul./2016

Seseg

Subtema 1.3 – Impressões e equipamentos

4

Adequação na configuração padrão das impressoras/copiadoras, objetivando o uso racional dos equipamentos

Seinf

• Programar vistoria geral no parque de impressoras/copiadoras das Subseções e da Seccional e realizar as seguintes configurações: 1. Impressão em frente e verso; 2. Adoção da fonte Spranq Eco Sans como ecofonte padrão; 3. Adoção do modo de economia de energia.

Jul./2016

Seinf

11. Impressões de documentos totais

Fórmula: Quantidade total de impressões/corpo funcional + força de trabalho auxiliar

Apuração: Semestral e anual

 

12. Equipamentos instalados

Fórmula: Quantidade de equipamentos instalados por unidade de trabalho

Apuração: Semestral e anual

 

13. Performance dos equipamentos instalados (índice de ociosidade baseada na capacidade máxima de impressão)

Fórmula: Quantidade de impressões/ equipamentos instalados por unidade de trabalho

Apuração: Semestral

 

14. Gasto com aquisições de suprimentos

Fórmula: Gasto (R$)  com a compra de suprimentos

Apuração: Anual

 

15. Gasto com aquisição de impressoras

Fórmula: Gasto (R$)  com a compra de equipamentos de impressão

Apuração: Anual

 

16. Gasto com contratos de outsourcing de impressão (equipamento + manutenção + impressão por folha + suprimento)

Fórmula: Gasto (R$)  com o posto de impressão

Apuração: Anual

3. Reduzir o consumo de suprimentos de impressão (toner) em 2% ao ano até 2020

 

 

4.2.2. Planos de Ação para os Temas 2 – Energia elétrica; 3 – Água e esgoto e 4 – Gestão de resíduos

Objetivo estratégico: Gerir de forma eficiente energia, água e resíduos

4.2.2.1. Tema 2: Energia Elétrica

Ações propostas

Unidades envolvidas

Detalhamento das ações

Prazo

Responsável

Indicadores

Meta

1

Otimização do uso dos elevadores

Sevit

• Promover a redução da demanda e do consumo, por meio do desligamento dos equipamentos com a diminuição do número de equipamentos.

Dez./2016

Sevit

17. Consumo de energia elétrica

Fórmula: Quantidade de Kwh consumidos

Apuração: Mensal e anual

 

18. Consumo de energia elétrica por área construída

Fórmula: Quantidade de Kwh consumidos/total da área construída

Apuração: Mensal e anual

 

19. Gasto com energia elétrica

Fórmula: Valor (R$) da fatura

Apuração: Mensal e anual

 

20. Gasto com energia elétrica

Fórmula: Valor (R$) da fatura/total da área construída

Apuração: Mensal e anual

 

21. Adequação do contrato de demanda (fora de ponta)

Fórmula: Demanda registrada fora de ponta/demanda contratada fora de ponta (%)

Apuração: Mensal

 

22. Adequação do contrato de demanda (ponta)

Fórmula: Demanda registrada ponta/Demanda contratada ponta (5)

Apuração: Mensal

4. Reduzir o consumo de energia elétrica em Kwh em 0,5% ao ano até 2020

2

Implantação de iluminação LED

Semad

• Adotar iluminação LED em reposição às fluorescentes tubulares, dicróicas, eletrônicas compactas, incandescentes e vapor metálico.

Dez./2016

Seseg

3

Redução da quantidade de lâmpadas

Seseg

• Reduzir quantidade de lâmpadas nas áreas comuns;
• Estabelecer padrão mínimo de iluminação por m²;
• Estudar viabilidade de substituição de calhas.

Dez./2016

Seseg

4

Revisão de acionamento de lâmpadas

Semad, Seseg

• Avaliar e implementar, quando possível, a  individualização de interruptores, agrupando linearmente luminárias paralelas às janelas para acionamento conforme distância da luminária à iluminação natural.

Dez./2016

Seseg

 

4.2.2.2. Tema 3: Água e Esgoto

Ações propostas

Unidades envolvidas

Detalhamento das ações

Prazo

Responsável

Indicadores

Meta

1

Orientação de terceirizados de limpeza e copa

Seseg, Sesaps subseções

• Orientar trabalhadores das copas e da limpeza para o uso consciente da água e uso correto de materiais.

Dez./2016

Seseg, Sesaps subseções

23. Volume de água consumido

Fórmula: Quantidade de m³ de água

 

Apuração: Mensal e anual

 

24. Volume de água por área construída

Fórmula: Quantidade de m³ de água/total área construída

Apuração: Mensal e anual

 

25. Gasto com água

Fórmula: Valor (R$) da fatura

Apuração: Mensal e anual

 

26. Gasto com água por área construída

Fórmula: Valor (R$) da fatura/área total construída

Apuração: Mensal e anual

5. Reduzir o consumo de água e esgoto em 5% até 2020

2

Monitoramento dos dados de consumo

Seseg, Sesaps subseções

• Acompanhar detalhadamente o sistema de monitoramento do consumo de água para identificar, de forma tempestiva, a ocorrência de vazamentos em instalações hidráulicas.

Dez./2016

Seseg, Sesaps subseções

 

4.2.2.3. Tema 4: Gestão de Resíduos

Ações propostas

Unidades envolvidas

Detalhamento das ações

Prazo

Responsável

Indicadores

Meta

1

Coleta e descarte de lâmpadas usadas

Semad, Sesaps

• Promover o descarte ambientalmente correto de lâmpadas usadas e inservíveis.

Dez./2016

Seseg, Sesaps subseções

27. Destinação de papel para reciclagem

Fórmula: Quantidade (kg) de papel destinado à reciclagem

Apuração:  Mensal e semestral

 

28. Destinação de suprimentos de impressão para reciclagem

Fórmula: Quantidade (kg) de suprimentos de impressão destinados à reciclagem

Apuração: Mensal e semestral

 

29. Destinação de plástico para reciclagem

Fórmula:  Quantidade (kg) de plástico destinado à reciclagem

Apuração:  Mensal e semestral

 

30. Destinação de lâmpadas encaminhadas para descontaminação

Fórmula: Quantidade (unidades) de lâmpadas encaminhadas para descontaminação

Apuração:  Mensal e semestral

 

31. Destinação de pilhas e baterias encaminhadas para descontaminação

Fórmula:  Quantidade (kg) de pilhas e baterias encaminhadas para descontaminação

Apuração:  Mensal e semestral

 

32. Destinação de madeiras para reaproveitamento

Fórmula:  Quantidade (kg) de madeira destinada à reciclagem

Apuração:  Mensal e semestral

 

33. Destinação de vidros para reciclagem

Fórmula: Quantidade (kg) de vidros destinados à reciclagem

Apuração:  Mensal e semestral

 

34. Destinação de metais para a reciclagem

Fórmula: Quantidade (kg) de metais destinados à reciclagem

Apuração:  Mensal e semestral

 

35. Destinação de resíduos de saúde para descontaminação

Fórmula: Quantidade (kg) de resíduos de saúde destinados à descontaminação

Apuração:  Mensal e semestral

 

36. Destinação de resíduos de obras à reciclagem

Fórmula: Quantidade (kg) de resíduos de obras destinados à reciclagem

Apuração:  Anual

 

37. Destinação de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, dentre outros) à reciclagem

Fórmula: Quantidade (kg) de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, dentre outros) destinados à reciclagem

Apuração:  Anual

 

38. Total de material reciclável destinado às cooperativas

Fórmula:  Quantidade (kg) de resíduos recicláveis destinados às cooperativas

Apuração:  Mensal e semestral

 

39. Tratamento prévio de esgotos.

Fórmula: Quantidade de unidades com sistema de tratamento de esgotos.

Apuração:  Anual

 

40. Destinação de resíduos biodegradáveis para adubo a serem utilizados em hortas.

Fórmula: Quantidade (kg) de resíduos destinados a adubo. reciclagem

Apuração:  Anual

6. Ampliar a destinação de materiais diversos à reciclagem em 2% ao ano até 2020

2

Coleta e descarte de papel

Semap, Sesaps

• Destinar resíduo de papel a cooperativas de catadores de resíduos previamente cadastradas.

Ação contínua

Semap, Sesaps subseções

3

Tratamento de esgoto

Semad, Seseg

• Realizar estudo para verificar a viabilidade de se instalar nas unidades que tem sede própria biodigestores

jul. 2017

Semad

7. Tornar tratáveis os sistemas de esgoto das unidades com sede própria

4

Gestão de resíduos biodegradáveis

Semad, Seseg

• Realizar estudo para verificar a viabilidade de se instalar nas unidades que tem sede própria composteiras

jul. 2017

Semad

8. Tornar utilizáveis como adubo 100% dos resíduos biodegradáveis.

 

 

4.2.3. Plano de Ação para o Tema  5 – Qualidade de vida no ambiente de trabalho

Objetivo estratégico: Promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho

 

Ações propostas

Unidades envolvidas

Detalhamento das ações

Prazo

Responsável

Indicadores

Meta

1

Promoção de ações ergonômicas

Semad, Semap, Sesaps subseções

• Promover avaliação no local de trabalho, verificando mobiliário e equipamentos, fornecendo orientações aos usuários;

• Identificar, por unidade, o mobiliário inadequado para futuras destinações e substituições.

Ação contínua

Semap

41. Participação dos servidores e/ou ações voltadas para a qualidade de vida no trabalho

Fórmula: (Quantidade de servidores que participaram de ações de qualidade de vida/total de servidores da instituição) x 100

Apuração: Anual

 

42. Participação de servidores em ações solidárias (ex: inclusão digital, alfabetização, campanhas voluntárias)

Fórmula: (Quantidade de servidores que participaram de ações solidárias/total de servidores da instituição) x 100

Apuração: Anual

 

43. Ações de inclusão para servidores com deficiência

Fórmula: Quantidade de ações de inclusão

Apuração: Anual

9. Ampliar a participação de servidores em ações de qualidade de vida no trabalho, solidárias e de inclusão (PNE) em 0,5% ao ano até 2020

2

• Avaliar a adoção de critérios de ergonomia para aquisição de mobiliário.

Ação contínua

Semap

3

Campanhas de Promoção da Saúde

Sebes, Sesaps subseções

• Estimular ações com foco na promoção da saúde. As campanhas são desenvolvidas ao longo do ano e destinadas a todos os servidores e magistrados, a exemplo de: Programa Parar de Fumar é Possível; Programa Doe Sangue, Doe Vida.

Ação contínua

Sebes

4

Promoção de ações de Saúde

Sebes, Sesaps subseções

• Realizar anualmente a Semana do Coração (com verificação das pressões arterial e ocular, circunferência abdominal, exame de glicemia capilar e cálculo do Índice de Massa Corporal - IMC).

Ação contínua

Sebes

5

Estímulo à realização dos Exames periódicos

Sebes, Semad, Sesaps subseções

• Acompanhar o estado de saúde dos servidores e magistrados e detectar precocemente o surgimento de doenças relacionadas ao trabalho.

Ação contínua

Sebes

6

Orientação quanto à qualidade do ar climatizado

Sebes, Seseg e Sesaps subseções

• Acompanhar, em parceria com a Dieng, a medição da qualidade do ar;

• Providenciar a limpeza dos filtros de ar condicionado;

• Orientar quanto à temperatura ideal no ambiente de trabalho.

Ação contínua

Seseg

 

 

4.2.4. Plano de Ação para os Temas 6 – Contratações sustentáveis e 7 – Deslocamentos de pessoal, bens e materiais

Objetivo estratégico: Promover contratações e deslocamentos sustentáveis

 

4.2.4.1. Tema 6 – Contratações sustentáveis

Tema 6

Ações propostas

Unidades envolvidas

Detalhamento das ações

Prazo

Responsável

Indicadores

Meta

Subtema 6.1 – Telefonia

1

Acompanhamento de contratos

Secam, Sesaps subseções e Selit

• Reavaliar, periodicamente, as condições pactuadas nos contratos de telefonia, com o objetivo de analisar possibilidade de redução de custos.

dez./2016

Secam

44. Gasto médio do contrato de telefonia fixa
Fórmula: Valor (R$) da fatura/quantidade de linhas
Apuração: Mensal e anual

45. Gasto médio do contrato de telefonia móvel
Fórmula: Valor (R$) da fatura/quantidade de linhas
Apuração: Mensal e anual

46. Gasto total do contrato de telefonia fixa
Fórmula: Valor (R$) da fatura de telefonia fixa
Apuração: Mensal e anual

47. Gasto total do contrato de telefonia móvel
Fórmula: Valor (R$) da fatura de telefonia móvel
Apuração: Mensal e anual

10. Reduzir o gasto com telefonia fixa e móvel em 3% ao ano até 2020

2

Estímulo ao uso de e-mail e Spark

Seinf, Semad, Secam, Sesaps subseções e Selit

• Estimular o uso do correio eletrônico e Spark em substituição às ligações interurbanas;

dez./2016

Secam

• Estimular o uso do correio eletrônico.

Subtema 6.2 – Vigilância

3

Avaliação do CFTV (circuito interno de televisão)

Sevit

• Avaliar a substituição ou otimização dos aparelhos de CFTV.

Dez./2016

Sevit

48. Valor inicial do posto
Fórmula: Valor total anual do contrato/quantidade de postos
Apuração: Anual

49. Valor atual do posto
Fórmula: Valor total anual de repactuação/valor total anual de assinatura do contrato
Apuração: Anual

11. Manter os gastos atuais (2015) com vigilância até 2020, desconsideradas as repactuações

4

Avaliação da implantação do sistema de acesso eletrônico às garagens

Sevit

• Instalar equipamentos de controle de acesso às garagens.

Dez./2016

Sevit

Subtema 6.3 – Limpeza

5

Revisão dos contratos de terceirização

Selit, Sesaps subseções, Seseg e Asjur

• Revisar o dimensionamento de equipes e materiais de consumo necessários às atividades de limpeza do Tribunal.

Dez./2016

Selit

50. Gasto de limpeza pela área construída
Fórmula: Valor (R$) anual do contrato/área construída
Apuração: Anual

51. Grau de repactuação
Fórmula: Valor total anual de repactuação/valor total anual da assinatura do contrato
Apuração: Anual

52. Gasto com material de limpeza
Fórmula: Gasto (R$)  com aquisição de material de limpeza
Apuração: Anual

12. Manter os gastos atuais (2015) com limpeza até 2020, desconsideradas as repactuações

6

Capacitação de fiscais de contrato

Asjur, Nucad e Selit

• Capacitar fiscais dos contratos, com vistas a maior eficiência na avaliação e monitoramento das condições contratuais.

Dez./2016

Asjur

7

Avaliação do consumo ideal de insumos para limpeza

Selit, Seseg e CGPLS-SJRO

• Avaliar procedimentos e uso de materiais para criação de perfil de consumo ideal, de acordo com as características das unidades como tamanho (área), número de servidores, público externo ou interno; • Reavaliar os materiais utilizados para os procedimentos de limpeza e conservação, com o objetivo de reduzir e melhorar a qualidade e eficiência dos produtos utilizados.

Dez./2016

Seseg

8

Aquisição de produtos biodegradáveis

Selit e Seseg

• Usar preferencialmente produtos biodegradáveis de limpeza para os novos contratos.

Dez./2016

Seseg

Subtema 6.4 – Layout

9

Otimização da manutenção predial preventiva

Engenharia

• Incluir diretrizes de sustentabilidade, à medida do possível, nas rotinas de manutenção predial preventiva, objetivando adequar benefícios ambientais e econômicos nas reformas.

Ação contínua

Engenharia

53. Valor gasto com reformas nas unidades

Fórmula: Gasto (R$) com reformas nas unidades no ano vigente/ Valor gasto com reformas no ano anterior

Apuração: Anual

13. Reduzir o valor gasto com reformas em 1% ao ano até 2020

Subtema 6.5 – Energia

10

Estudo de viabilidade de geração de energia solar para a nova sede do TRF1

Engenharia

• Realizar estudo técnico-econômico de viabilidade para instalação de uma planta de energia solar na nova sede do TRF1.

2016

Engenharia

 

4.2.4.2. Tema 7 – Deslocamentos de pessoal, bens e materiais

Tema 7

Ações propostas

Unidades envolvidas

Detalhamento das ações

Prazo

Responsável

Indicadores

Meta

Subtema 7.2 – Veículos

11

Otimização da manutenção preventiva

Sevit e Sesaps subseções

• Avaliar e melhorar rotinas de manutenção preventiva nos veículos oficiais.

Dez./2016

Sevit e Sesaps subseções

54. Veículos para transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais
Fórmula: Quantidade de veículos utilizados no transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais/total de servidores
Apuração: Anual

55. Veículos para transporte de magistrados
Fórmula: Quantidade de veículos utilizados no transporte de magistrados /total de magistrados
Apuração: Anual

56. Gasto com manutenção dos veículos da frota
Fórmula: Valor (R$) da fatura do total de contratos de manutenção/ quantidade de veículos
Apuração: Anual

14. Reduzir os gastos com manutenção preventiva e corretiva em 15% até 2020

12

Otimização da lavagem de veículos

Sevit e Sesaps subseções

• Analisar a viabilidade de adoção de lavagem ecológica dos veículos, compreendendo, inclusive, a ampliação dos intervalos entre as lavagens.

Jul./2016

Sevit e Sesaps subseções

13

Compra de veículo com selo A em relação à emissão de poluentes

Sevit, Semap e Selit

• Observar, em cumprimento às normas legais de aquisição de veículos oficiais, a inclusão no Edital de compra que o veículo a ser adquirido seja classificado como selo A para emissão de poluentes.

Dez./2016

Selit

 

 

4.2.5. Plano de Ação para o Tema 8 – Sensibilização e capacitação contínua

Objetivo estratégico: Promover a sensibilização e a capacitação da força de trabalho em gestão socioambiental

 

Tema 8

Ações propostas

Unidades envolvidas

Detalhamento das ações

Prazo

Responsável

Indicadores

Meta

Tema 8 – Sensibilização e capacitação contínua

1

Capacitação/qualificação da CGPLS-SJRO

Seder, CGPLS-SJRO e Semad

• Qualificar os membros da CGPLS-SJRO por meio de estudos, rodas de conversa, benchmarking etc.,a fim de nivelar os conhecimentos relacionados à gestão socioambiental e demais conceitos correlatos.

dez./2016

Seder

57. Sensibilização e capacitação do corpo funcional e força de trabalho auxiliar
Fórmula: Quantidade de ações de sensibilização e capacitação
Apuração: Anual

 15. Implantar pelo menos uma ação de sensibilização para cada tema definido na Resolução Presi 4/2016 até 2020

2

Inserção de vídeos educativos e de sensibilização nas ações educacionais virtuais

Seder, CGPLS-SJRO e Semad

• Promover ações direcionadas aos participantes inscritos em cursos virtuais, a partir da exibição de vídeos de curta duração com informações e mensagens motivacionais relativas ao PLS.

Dez./2016

Seder

3

Oficina de elaboração de plano de ação

Seder, CGPLS-SJRO e Semad

•  Capacitar os responsáveis pela confecção do plano de ação com iniciativas socioambientais, por meio de oficinas práticas e motivacionais, com carga horária de 3 horas, objetivando incentivar as unidades a elaborarem seus planos em atenção à nova realidade de gestão pública. 

Jul./2016

Seder

4

Exibição de filmes de sensibilização antes das ações educacionais presenciais

Seder, CGPLS-SJRO e Semad

•  Confeccionar e exibir filmes de curta duração antes do início dos eventos presenciais de capacitação.

Dez./2016

Seder

5

Elaboração de campanha de sensibilização da força de trabalho nas questões relacionadas à gestão socioambiental

Seder, CGPLS-SJRO e Semad

• Criar campanha de divulgação da gestão socioambiental e do PLS-SJRO,  contemplando as ações:
a) substituir copos descartáveis por retornáveis;
b) imprimir somente o necessário, em frente e verso;
c) utilizar o verso de documentos para rascunho;
d) uso racional de energia elétrica (computadores, iluminação, impressoras, elevadores, ar condicionado etc.);
e) uso racional da água (torneiras e descargas sanitárias);
f) dicas para se atingir as metas estabelecidas no PLS-SJRO;
g) dicas sobre como colocar os planos de ação em prática.

Jul./2016

Seder

6

Divulgação constante dos resultados dos indicadores e das metas do PLS-SJRO

Semad, Seramb, Unidades da SJRO (lançamento dos dados no sistema)

• Apresentar periodicamente os dados de consumo e os resultados das metas para os gestores das unidades da SJRO;
• Manter espaço de comunicação constante na intranet, murais e e-mail informando o consumo e o cumprimento das metas.

Jul./2016

Seramb

 

 

Anexos

Anexo I – Resolução Presi 4 de 15 de fevereiro de 2016 (1845336), que dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 1ª Região

Anexo II – Portaria Presi 49 de 18 de fevereiro de 2016 (1845358), que aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (1845370

Anexo III - Portaria Diref-RO 66 de 24 de fevereiro de 2016 (1831635), que institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária de Rondônia – CGPLS-SJRO

 

Elaborado pelos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária de Rondônia – CGPLS-SJRO, nos termos da Portaria Diref-RO 66 de 24 de fevereiro de 2016:

 

ALEX CORREA DE LELES

Presidente

RENATO ALFAIA PEREIRA

Vice-Presidente

VANESSA MONTEIRO ROCHA

Secretária

CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES

Membro efetivo

IGOR SILVA

Membro efetivo


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Igor Silva, Supervisor(a) de Seção, em 26/02/2016, às 14:00 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alex Correa de Leles, Analista Judiciário, em 26/02/2016, às 15:59 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Renato Alfaia Pereira, Supervisor(a) de Seção, em 26/02/2016, às 16:03 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Vanessa Monteiro Rocha, Supervisor(a) de Seção, em 26/02/2016, às 16:11 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Roberto Santiago Meneses, Diretor(a) de Secretaria de Vara, em 26/02/2016, às 17:30 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1845417 e o código CRC 9D1A8DD2.




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