Timbre

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA

Relatório

JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária de Rondônia

 

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL – PLS/SJRO

 

RELATÓRIO ANUAL DE DESEMPENHO SOCIOAMBIENTAL

EXERCÍCIO 2016

Art. 23, § 1º, Resolução CNJ 201/2015

 

 

GESTÃO 2015/2020

PAs-SEI n. 0000390-63.2016.4.01.8012 e 0002831-17.2016.4.01.8012

 

PORTO VELHO/RO

MARÇO/2017

 

 

 

RELATÓRIO ANUAL DE DESEMPENHO
PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA JUSTIÇA FEDERAL - RO
2016

 

APRESENTAÇÃO

Em 15/02/2016, por meio da Resolução TRF1 Presi 4/2016 (1845344), foi instituído o Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 1ª Região,  com o objetivo de estipular ações que permitam o alcance de metas direcionadas à racionalização de gastos e qualidade dos serviços prestados em observância à garantia do equilíbrio sócio-econômico-ambiental. Por se tratar de instrumento vinculado ao Planejamento Estratégico da Justiça Federal, foi traçado com base no novo ciclo de gestão estratégica, devendo perdurar até o ano de 2020, quando deverá ser apresentado novo cronograma. Esse planejamento foi construído com base na Resolução 201/2015 (1845336) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para todo o Poder Judiciário, que determina a criação e as competências das unidades ou núcleos socioambientais no Poder Judiciário.

Em 24/02/2016, por meio da Portaria SJ Diref 66/2016 (1831635) foi instituída a Comissão Permanente de Sustentabilidade Ambiental da Seção Judiciária de Rondônia - CPLS-RO, a qual foi atribuída a responsabilidade de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária de Rondônia - PLS-SJRO. E estabeleceu a composição da Comissão - CPSA-RO, da seguinte forma:

 

SERVIDOR(A)

UNIDADE

FUNÇÃO

Alex Correa de Leles

Seção de Compras e Licitações - SELIT

Presidente

Renato Alfaia Pereira

Seção de Compras e Licitações - SELIT

Vice-Presidente

Vanessa Monteiro Rocha

Seção de Material e Patrimônio - SEMAP

Secretária

Carlos Roberto Santiago Meneses

1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia - PVH

Membro efetivo

Igor Silva

Seção de Modernização Administrativa - SEMAD

Membro efetivo

 

Com o trabalho conjunto da Comissão Permanente de Sustentabilidade Ambiental, foi elaborado o Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária de Rondônia - PLS-SJRO (1845417), aprovado pela Portaria SJ Diref 74, de 29/02/2016 (1849342). Integram-se ao presente Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária de Rondônia as metas e macrodesafios relacionados à gestão socioambiental da Justiça Federal, conforme estabelecidos pelo CNJ e CJF e aqueles estipulados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região à Justiça Federal da 1ª Região, nos termos do art. 10, da Resolução CNJ nº 201/2015.

O PLS-SJRO também instituiu cinco grupos executivos para auxiliar na execução, propor atualizações e monitorar o Plano de Ação Socioambiental, os quais foram atribuídas as responsabilidades para as seguintes seções:

  1. Grupo Executivo de Uso Eficiente de Insumos e Materiais e de Gestão dos Resíduos e dos Deslocamentos: SEMAP e SEVIT;

  2. Grupo Executivo de Consumo Sustentável de Recursos Naturais e de Gestão de Obras (água e esgoto, energia, combustíveis, obras e serviços de engenharia): SESEG;

  3. Grupo Executivo de Aquisição e Consumo Sustentável dos Recursos Tecnológicos (impressão, equipamentos, redes de comunicação telefônica e de dados, internet, manutenções técnicas e serviços de processamento de dados): SEINF;

  4. Grupo Executivo de Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho, Comunicação e Capacitação (saúde ocupacional, assistência à saúde, comunicação e divulgação institucional, formação e capacitação de pessoas): SEDER e SEBES;

  5. Grupo Executivo de Compras, Aquisições e Contratações Sustentáveis (bens permanentes, bens de consumo, descartáveis, serviços de vigilância, de conservação e limpeza, de manutenções prediais, de apoio administrativo): SEMAP, SEVIT e SESEG.

Quanto ao Questionário Socioambiental a ser preenchido no sistema do CNJ, foram indicados os seguintes servidores:

 

NOME

LOTAÇÃO

Alex Correa de Leles

Seção de Compras e Licitações - SELIT

Renato Alfaia Pereira

Seção de Compras e Licitações - SELIT

Vanessa Monteiro Rocha

Seção de Material e Patrimônio - SEMAP

Carlos Roberto Santiago Meneses

1ª Vara Federal - SJRO

Igor Silva

Seção de Modernização Administrativa - SEMAD

Gemilson da Rocha Coelho

Seção de Segurança, Vigilância e Transporte - SEVIT

Joana D’Arc Moura Silva do Amaral

Seção de Desenvolvimento e Avaliação de RH - SEDER

Roberval Silva Pôrto

Seção de Serviços Gerais- SESEG

Nilson Carlos de Amorim

Seção de Tecnologia da Informação - SEINF

José Edmilson da Silva

Seção de Bem-Estar Social - SEBES

 

1 – CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS

A preocupação com a implantação e com a efetividade de uma política de sustentabilidade ambiental tem sido uma constante nesta instituição, que prima pelo consumo e pelo gasto consciente e sustentável, em que pese algumas ações dependerem de recursos financeiros para a sua implantação e posterior continuidade, os quais foram escassos no exercício de 2016, tendo essa Administração objeto de contingenciamentos e duras restrições de repasses orçamentários.

Entretanto, as ações realizadas no âmbito desta Seccional ainda estão sendo estudadas e serão efetivamente implantadas ao longo do exercício de 2017, como a seleção de entidade para realizar de coleta de resíduos sólidos, como papéis, livros em desuso, pilhas e baterias, de forma a promover a correta destinação final, em especial a reciclagem e o reuso.

Em Novembro/2016, a Comissão Permanente de Sustentabilidade Ambiental sugeriu à Secretaria Administrativa a adoção de algumas providências para incentivar o uso de copos retornáveis, garrafas e/ou squeezes pessoais, com seguintes objetivos e orientações:

Em Dezembro/2016, houve a aquisição das canecas de porcelanas para todos os magistrados, servidores e demais colaboradores e ampla divulgação quanto a consciência permanente no uso de copos/canecas retornáveis, a fim de diminuir geração de resíduos sólidos plásticos.

Outras medidas tomadas, no decorrer de 2016, foram as seguintes:

O início do preenchimento do Questionário Socioambiental, dentro do sistema do CNJ, deu-se no mês de dezembro de 2016. Foram inseridos os dados dos indicadores de apuração anual, referentes ao ano de 2015, e os dados de apuração mensal, referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2016. Para isso a Seção de Licitações e Compras, elaborou e enviou as unidades responsáveis, planilhas em excel que permitem o lançamento, mês a mês e/ou anual, dos dados, facilitando assim o trabalho de compilação dos dados.

 

2 – EVOLUÇÃO DO DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS DO PODER JUDICIÁRIO COM FOCO SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ANEXO I

As Metas definidas no Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária de Rondônia, em consonância com o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 1ª Região, foram traçadas para o período 2015-2020. A análise dos 57 indicadores relacionados para o atingimento das Metas segue abaixo:

 

 

TEMA 1 – INSUMOS E MATERIAIS

META 1 – Reduzir o consumo de papel em 1% ao ano até 2020

Meta Atingida e Superada: Redução de 17,3% em relação ao consumo de 2015

ANÁLISE

Um dos fatores que contribuíram para a redução se deu à implantação do SEI no final de 2014 e ao contingenciamento de gastos em 2016. Também foram realizadas campanhas de conscientização visando a economicidade de papel. Em 2015, foram utilizadas 4.135 resmas, enquanto que em 2016 o consumo caiu para 3.418 resmas.

Indicadores:

Para o cumprimento da Meta 1 acima, frente às respectivas ações mencionadas, passamos a observar os indicadores de 1 a 5 abaixo: 

1 a 5. Papel

1. Consumo de papel branco

2. Gasto com aquisição de papel branco

3. Consumo de papel reciclado

4. Gasto com aquisição de papel reciclado

5. Consumo total de papel branco e reciclado

 

Ações propostas:

1. Disponibilizar os dados de consumo de papel das unidades. (Prazo: julho/2016)

Foi avaliado o processo de solicitação, aquisição e entrega de papel nas unidades para possibilitar a diminuição do fornecimento de papel. A SEMAP fez criteriosa avaliação dos pedidos semanais das unidades e alertando que o consumo estava, para algumas unidades, acima da média do mês anterior.

2. Apresentar, periodicamente, os dados para os gestores das unidade. (Prazo: julho/2016)

Essa ação não foi realizada, visto que o acompanhamento da SEMAP na distribuição semanal de papel trouxe resultados satisfatórios.

3. Criar espaço de comunicação constante na intranet informando o consumo do SJRO. (Prazo: julho/2016)

Essa ação não foi realizada, visto que o acompanhamento da SEMAP na distribuição semanal de papel trouxe resultados satisfatórios.

 

 

TEMA 1 – INSUMOS E MATERIAIS

META 2 – Reduzir o consumo de copos descartáveis em 1% ao ano até 2020

Meta Atingida e Superada: Redução de 7,6% em relação ao consumo de 2015

ANÁLISE

Houve uma redução de 7,6% no consumo de copos descartáveis (água e café), em relação a 2015, caindo de 5.941 centos para 5.492 centos. Portanto, há que se considerar como eficazes as campanhas de conscientização e sensibilização.

Indicadores:

Para o cumprimento da Meta 2, frente às respectivas ações mencionadas, passamos a observar os indicadores de 6 a 10 abaixo:

6 a 10. Copos descartáveis

6. Consumo de copos de 180 ml descartáveis

7. Gasto com aquisição de copos de 180 ml descartáveis

8. Consumo de copos de 50 ml descartáveis

9. Gasto com aquisição de copos de 50 ml descartáveis

10. Gasto total com aquisição de copos descartáveis

 

Ações propostas:

1. Avaliar a inserção de critérios de sustentabilidade para aquisição de copos descartáveis oxibiodegradáveis; Pesquisar novas tecnologias disponibilizadas no mercado; Efetuar comparativo custo/benefício e respectivo impacto financeiro em relação à situação atual. (Prazo: julho/2016)

Esse foi um dos pontos tratados na reunião da comissão gestora do PLS-RO: o custo econômico desse tipo de produto, torna inviável a sua aquisição. Foi sugerido focar nas campanhas para adoção de caneca e garrafinhas por parte dos servidores, restringindo o uso do copo descartável para o público externo.

2. Disponibilizar os dados de consumo de copos 180 ml das unidades; Apresentar, periodicamente, os dados para os gestores das unidades; Criar espaço de comunicação constante na intranet informando o consumo da Seccional; Realizar pedidos de copos descartáveis 180 ml e 50 ml pelo sistema de pedido de material, mediante necessidade; Estimar quantidade de copos descartáveis de acordo com número de servidores. (Prazo: julho/2016)

A SEMAP realizou a limitação no fornecimento dos descartáveis com base no consumo de meses anteriores. As informações eram repassadas ao Diretor do NUCAD.

3. Verificar a viabilidade de implantação de substituição por copos/xícaras de vidro/porcelana. (Prazo: julho/2016)

Em Dezembro/2016, após estudo da SEMAD e autorização da SECAD, foi realizada a aquisição de canecas de porcelanas personalizadas, a fim de iniciar a conscientização quanto ao uso, por parte de magistrados, servidores e demais colaboradores, de copos retornáveis dentro as unidades de trabalho.

 

 

TEMA 1 – INSUMOS E MATERIAIS

META 3 – Reduzir o consumo de suprimentos de impressão (toner) em 2% ao ano até 2020

Meta NÃO atingida: Aumento de 588,2% em relação ao consumo de 2015

2015: consumo de 203 equipamentos

2016: consumo de 203 equipamentos

ANÁLISE

Em 2016 o gasto com aquisição de suprimentos de impressão foi na ordem de R$ 110.030,00 enquanto que em 2015 o valor foi de R$ 15.987,00, configurando um aumento de 588,2% no consumo de suprimentos. Entretanto,

Indicadores:

Para o cumprimento da Meta acima, frente às respectivas ações mencionadas, passamos a observar os indicadores de 11 a 16 abaixo: 

11 a 16. Impressões e equipamentos

11. Impressões de documentos totais

12. Equipamentos instalados

13. Performance dos equipamentos instalados

14. Gasto com aquisições de suprimentos

15. Gasto com aquisição de impressoras

16. Gasto com contratos de outsourcing de impressão

 

Ações propostas:

1. Programar vistoria geral no parque de impressoras/copiadoras das Subseções e da Seccional e realizar as seguintes configurações: 1. Impressão em frente e verso; 2. Adoção da fonte Spranq Eco Sans como ecofonte padrão; 3. Adoção do modo de economia de energia. (Prazo: julho/2016)

A ação foi realizada pela Seinf, dentro das suas possibilidades, alguns servidores não puderam utilizar a configuração frente e verso, pois demandaria prejuízo na execução dos serviços.

Para o exercício de 2017, será realizado novas configurações e adequações do parque de impressão, com instalação de software que permita a contagem de impressões totais, já que atualmente não é possível realizar a contabilidade das impressões.

 

 

TEMA 2 – ENERGIA ELÉTRICA

META 4 – Reduzir o consumo de energia elétrica em kWh em 0,5% ao ano até 2020

Meta NÃO atingida: Aumento de 7,4% em relação ao consumo de 2015.

ANÁLISE

O consumo total de 2015 foi na ordem de 1.455.00 kWh enquanto que em 2016 houve um aumento para 1.563.367 kWh. Assim, a diferença de 108.367 kWh entre os dois exercícios representou um aumento de 7,4% no consumo total de energia elétrica. Em 2015, foram pagos R$ 693.251,38 e em 2016 o valor total pago com energia elétrica foi de R$ 890.371,66, ou seja, um aumento de 28,4%. 

Em que pese as ações implementadas para redução no consumo de energia elétrica, o consumo foi maior devido a forma de cálculo de consumo da concessionária pública para a sede da Seccional. As negociações junto a concessionária iniciaram em 2016 e serão concluídas em 2017.

Indicadores:

Para o cumprimento da Meta acima, frente às respectivas ações mencionadas, passamos a observar os indicadores de 17 a 22 abaixo: 

17 a 22. Energia elétrica

17. Consumo de energia elétrica

18. Consumo de energia elétrica por área construída

19. Gasto com energia elétrica

20. Gasto com energia elétrica por área construída

21. Adequação do contrato de demanda (fora de ponta)

22. Adequação do contrato de demanda (ponta)

 

Ações propostas:

1. Otimização do uso dos elevadores. (Prazo: dezembro/2016)

Foi realizada a sensibilização para o uso consciente do elevador e incentivando o uso das escadas. Para diminuir os gastos de consumo, foi desligado um dos dois elevadores na sede da Seccional.

2. Implantação de iluminação LED. (Prazo: dezembro/2016)

Ação realizada pela Seção de Serviços Gerais - SESEG com substituição de 100% das lâmpadas fluorescentes tubulares, dicróicas, eletrônicas compactas e incandescentes para lâmpadas LED na sede da Seccional. Em 2017, a ação será expandida para as Subseções Judiciárias vinculadas.

3. Redução de quantidade de lâmpadas – estabelecer padrão mínimo de iluminação por m² e estudar viabilidade de substituição de calhas. (Prazo: dezembro/2016)

Não foi feito um estudo com o intuito de estabelecer um padrão mínimo. Entretanto, foram reduzidas na sede da Seccional cerca de 30% do total de lâmpadas, em especial nas áreas de circulação e estacionamento. Em 2017, a ação será expandida para as Subseções Judiciárias vinculadas.

4. Revisão de acionamento de lâmpadas – avaliar e implementar os locais viáveis de individualização de interruptores, agrupando linearmente luminárias paralelas às janelas para acionamento conforme distância da iluminação natural. (Prazo: dezembro/2016)

Ação realizada parcialmente pela Seção de Serviços Gerais - SESEG. Em 2017, a ação terá continuidade.

 

 

TEMA 3 – ÁGUA E ESGOTO

META 5 – Reduzir o consumo de água e esgoto em m³ em 5% até 2020.

Meta NÃO atingida: Aumento de 25,0% em relação ao consumo de 2015.

ANÁLISE

O consumo total de 2015 foi na ordem de 3.528 m³ enquanto que em 2016 houve um aumento para 4.411 m³. Assim, a diferença de 883 m³ entre os dois exercícios representou um aumento de 25,0% no consumo total de água tratada. Em 2015, foram pagos R$ 43.874,02 e em 2016 o valor total pago com energia elétrica foi de R$ 58.838,92, ou seja, um aumento de 34,1%. 

Em que pese as ações implementadas para redução no consumo de água tratada, o consumo foi maior e novas ações e campanhas de conscientizações serão implementadas em 2017.

Indicadores:

Para o cumprimento da Meta acima, frente às respectivas ações mencionadas, passamos a observar os indicadores de 23 a 26 abaixo: 

23 a 26. Água e esgoto

23. Volume de água consumido

24. Volume de água por área construída

25. Gasto com água

26. Gasto com água por área construída

 

Ações propostas:

1. Orientação de terceirizados de limpeza e copa – orientar sobre uso consciente da água e uso correto de materiais. (Prazo: dezembro/2016)

Orientações repassadas através da Seção de Serviços Gerais e por campanhas de conscientização desenvolvidas na SJRO.

2. Monitoramento dos dados de consumo – acompanhar o consumo de água para identificar, de forma tempestiva, vazamentos nas instalações hidráulicas. (Prazo: dezembro/2016)

Esse procedimento já é adotado pela Seção de Serviços Gerais.

 

TEMA 4 – GESTÃO DE RESÍDUOS

META 6 – Ampliar a destinação de materiais diversos à reciclagem em 2% ao ano até 2020

META 7 – Tornar tratáveis os sistemas de esgoto das unidades com sede própria

META 8 – Tornar utilizáveis como adubo 100% dos resíduos biodegradáveis

Meta 6 NÃO atingida: Não houve destinação de materiais em 2015 e 2016.

Metas 7 e 8 possuem ações somente no exercício 2017. Assim, os resultados serão medidos e divulgados em 2018.

ANÁLISE

Até 2013, os papéis descartados pela sede da Seccional eram separados e recolhidos pela Prefeitura Municipal de Porto Velho. Com a suspensão desses serviços em 2014 e após a enchente do Rio Madeira naquele mesmo exercício que atingiu as instalações do prédio da Justiça Federal de RO, a separação os materiais passíveis de reciclagem não foi mais realizada. Em 2016, iniciou o estudo de realizar um convênio com entidades/cooperativas de reciclagem, com previsão de término em 2017.

Indicadores:

Para o cumprimento das Metas acima, frente às respectivas ações mencionadas, passamos a observar os indicadores de 27 a 40 abaixo: 

27 a 40. Gestão de resíduos

27. Destinação de papel para reciclagem

28. Destinação de suprimentos de impressão para reciclagem

29. Destinação de plástico para reciclagem

30. Destinação de lâmpadas encaminhadas para descontaminação

31. Destinação de pilhas e baterias encaminhadas para descontaminação

32. Destinação de madeiras para reaproveitamento

33. Destinação de vidros para reciclagem

34. Destinação de metais para reciclagem

35. Destinação de resíduos de saúde para descontaminação

36. Destinação de resíduos de obras à reciclagem

37. Destinação de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias etc.) à reciclagem

38. Total de material reciclável destinado às cooperativas

39. Tratamento prévio de esgotos

40. Destinação de resíduos biodegradáveis para adubo a serem utilizados em hortas

 

Ações propostas:

1. Coleta e descarte de lâmpadas usadas, observando o descarte ambientalmente correto. (Prazo: dezembro/2016)

2. Coleta e descarte de papel – destinar resíduo de papel a cooperativa de reciclagem. (Ação contínua)

3. Tratamento de esgoto – realizar estudo para verificar a viabilidade de se instalar nas unidades que tem sede própria biodigestores. (Prazo: julho/2017)

4. Gestão de resíduos biodegradáveis – realizar estudo para verificar a viabilidade de se instalar nas unidades que tem sede própria composteiras. (Prazo: julho/2017)

Essas ações serão realizadas em 2017. O estudos foram iniciados em 2016.

 

 

TEMA 5 – QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO

META 9 – Ampliar a participação de servidores em ações de qualidade de vida no trabalho, solidárias e de inclusão (PNE) em 0,5% ao ano até 2020

Meta NÃO atingida: Não houveram campanhas e/ou participações em 2015 e 2016.

ANÁLISE

As ações propostas foram deslocadas para o exercício de 2017.

Indicadores:

Para o cumprimento da Meta acima, frente às respectivas ações mencionadas, passamos a observar os indicadores de 41 a 43 abaixo: 

41 a 43. Qualidade de vida no ambiente de trabalho

41. Participação dos servidores e/ou ações voltadas para a qualidade de vida no trabalho

42. Participação de servidores em ações solidárias (a exemplo de inclusão digital, alfabetização, campanhas voluntárias)

43. Ações de inclusão para servidores com deficiência

 

Ações propostas:

1. Promoção de ações ergonômicas – verificar, no próprio local de trabalho, o mobiliário e os equipamentos, orientando os usuários; e identificar, por unidade, o mobiliário inadequado para futura destinação ou substituição. (Ação contínua)

2. Promoção de ações ergonômicas – avaliar a adoção de critérios de ergonomia para aquisição de mobiliário. (Ação contínua)

3. Campanhas de promoção da saúde. (Ação contínua)

4. Estímulo à realização dos exames periódicos – acompanhar o estado de saúde dos servidores e magistrados e detectar precocemente o surgimento de doenças relacionadas ao trabalho. (Ação contínua)

Ação realizadas pela Sebes – Seção de Bem-Estar Social de anualmente.

5. Programa de ações de Saúde – Realizar anualmente a Semana do Coração (com verificação das pressões arterial e ocular, circunferência abdominal, exame de glicemia capilar e cálculo do Índice de Massa Corporal - IMC). (Ação contínua)

6. Orientação quanto à qualidade do ar climatizado

As ações programadas não foram realizadas em 2016 e serão desenvolvidas ao longo do exercício de 2017, capitaneadas pela Seção de Bem-Estar Social.

 

 

TEMA 6 – CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS

META 10 – Reduzir o gasto com telefonia fixa e móvel em 3% ao ano até 2020

Meta NÃO atingida: Aumento de 34,7% em relação ao ano de 2015

ANÁLISE

O total gasto em 2015 foi na ordem de R$ 234.478,50 enquanto que em 2016 houve um aumento para R$ 315.946,60. Assim, a diferença de R$ 81.468,10 entre os dois exercícios representou um aumento de 34,7% nos gastos com telefonia fixa e móvel.

Em que pese as ações previstas em 2016, essas não foram efetivamente realizadas, as quais serão reavaliadas em 2017 para buscar alternativas de redução nos gastos de consumo, como a substituição da telefonia tradicional para a tecnologia Voip. Também serão realizadas as campanhas para uso de outros meios, como e-mail e mensageiro eletrônico instantâneo.

Indicadores:

Para o cumprimento da Meta acima, frente às respectivas ações mencionadas, passamos a observar os indicadores de 44 a 47 abaixo: 

44 a 47. Telefonia

44. Gasto médio do contrato de telefonia fixa

45. Gasto médio do contrato de telefonia móvel.

46. Gasto total do contrato de telefonia fixa.

47. Gasto total do contrato de telefonia móvel.

 

Ações propostas:

1. Acompanhamento de contratos – reavaliar, periodicamente, as condições pactuadas nos contratos de telefonia, objetivando a redução de custos quando possível. (Prazo: dezembro/2016)

2. Estímulo ao uso de e-mail e spark– substituir ligações interurbanas por e-mail e spark. (Prazo: dezembro/2016)

Em que pese as ações previstas em 2016, essas não foram efetivamente realizadas, as quais serão reavaliadas em 2017 para buscar alternativas de redução nos gastos de consumo, como a substituição da telefonia tradicional para a tecnologia Voip. Também serão realizadas as campanhas para uso de outros meios, como e-mail e mensageiro eletrônico instantâneo.

 

 

TEMA 6 – CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS

META 11 – Manter os gastos atuais (2015) com vigilância até 2020, desconsideradas as repactuações.

Meta NÃO atingida: Aumento de 36,30% em relação ao ano de 2015

ANÁLISE

Gasto com contratos de vigilância 2015 no valor de R$ 1.912.588,35 já no ano de 2016 houve um aumento para R$ 2.606.925,67.

Em 2016, foi realizado um pagamento de R$ 311.767,24, referente a repactuações de contratos anteriores relativas aos exercícios de 2014 e 2015, o que elevou significativamente os gastos em 2016.

Quanto ao restante da diferença entre os exercícios (2015 e 2016), houve repactuação, impactando no alcance da meta. Entretanto, observa-se que tanto no contrato de vigilância não houve acréscimos no número de postos de trabalho e, portanto, não houve acréscimo de custos, mas aumento de gastos devido às repactuações previstas em lei, bem como em razão de novas licitações que atualizaram o preço conforme o mercado.

Indicadores:

Para o cumprimento da Meta acima, frente às respectivas ações mencionadas, passamos a observar os indicadores de 50 a 51 abaixo:

50 a 51. Vigilância

50. Valor inicial do posto

51. Valor atual do posto

 

Ações propostas:

1. Avaliação do CFTV (circuito interno de televisão) - avaliar a substituição ou otimização dos aparelhos de CFTV. (Prazo: dezembro/2016)

2. Avaliação da implantação do sistema de acesso eletrônico às garagens – instalar equipamentos de controle de acesso às garagens. (Prazo: dezembro/2016)

Essa medida ainda está sendo objeto de estudo por parte da SEVIT, iniciado em 2016, os quais serão concluídas em 2017.

 

 

TEMA 6 – CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS

META 12 – Manter os gastos atuais (2015) com limpeza até 2020, desconsideradas as repactuações.

Meta NÃO atingida: Aumento de 19,9% em relação ao ano de 2015

ANÁLISE

Gasto com contratos de limpeza 2015 no valor de R$ 1.485.179,58 já no ano de 2016 houve um aumento para R$ 1.780.136,25.

Houve repactuação e pagamento de retroativos, impactando no alcance da meta. Entretanto, observa-se que tanto no contrato de limpeza não houve acréscimos no número de postos de trabalho e, portanto, não houve acréscimo de custos, mas aumento de gastos devido às repactuações previstas em lei, bem como em razão de novas licitações que atualizaram o preço conforme o mercado.

Indicadores:

Para o cumprimento da Meta acima, frente às respectivas ações mencionadas, passamos a observar os indicadores de 50 a 52 abaixo:

50 a 52. Limpeza

50. Gasto de limpeza pela área construída

51. Grau de repactuação

52. Gasto com material de limpeza

 

Ações propostas:

1. Revisão dos contratos de terceirização – revisar o dimensionamento de equipes e materiais de consumo necessários às atividades de limpeza da Seção Judiciária. (Prazo: dezembro/2016)

Após revisão, foi estabelecido uma avaliação, por parte da Seção de Serviços Gerais, dos níveis de serviço da empresa contratada responsável pelas atividades de limpeza. Entretanto, não foi realizada a redução de postos, visto que o quantitativo já está ajustado a capacidade de realização dos serviços a serem executados com qualidade.

2. Capacitação de fiscais de contrato – obter maior eficiência na avaliação e monitoramento das condições contratuais. (Prazo: dezembro/2016)

Ação não realizada. A ser implementada em 2017.

3. Avaliação do consumo ideal de insumos para limpeza – avaliar procedimentos e uso de materiais para criação de perfil de consumo ideal, conforme as características da unidade (área e público interno e externo) e reavaliar os materiais utilizados para os procedimentos de limpeza e conservação, com o objetivo de reduzir e melhorar a qualidade e eficiência dos produtos utilizados. (Prazo: dezembro/2016)

A SESEG realizou estudo e constatou que a aquisição de materiais de consumo de limpeza diretamente pela Contrantante (SJRO) será melhor administrada, tanto no aspecto da qualidade como da quantidade. Assim, em 2017, na realização de nova licitação para os serviços de limpeza e conservação da sede da SJRO, os materiais até então fornecidos pela Contratada serão retirados do serviço e serão registrados preços para os materiais de limpeza.

4. Aquisição de produtos biodegradáveis – incluir, nos novos contratos, preferencialmente, produtos biodegradáveis. (Prazo: dezembro/2016)

Ação não realizada. Em 2017, a SJRO realizará a aquisição direta dos materiais de limpeza que serão utilizados pela Contratada nos serviços de limpeza e conservação na sede da SJRO. Assim, será possível exigir produtos biodegradáveis.

 

 

TEMA 6 – CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS

META 13 – Reduzir o valor gasto com reformas em 1% ao ano até 2020

Meta Atingida e Superada: Redução de 48,7% em relação ao total gasto em 2015

ANÁLISE

O valot total gasto em 2015 foi de R$ 249.926,56 enquanto que em 2016 houve uma redução para R$ 128.333,33.

Deve-se levar em consideração que no ano de 2016 praticamente não houveram reformas, devido as restrições orçamentárias. Entretanto, reformas necessárias de imóveis estão pendentes de realizações, as quais serão efetuadas assim que os créditos orçamentários forem descentralizados, o que poderá aumentar os gastos nos próximos exercícios.

Indicadores:

Para o cumprimento da Meta acima, frente às respectivas ações mencionadas, passamos a observar o indicador 53 abaixo:

53. Reforma

53. Valor gasto com reformas nas unidades

 

Ações propostas:

1. Otimização da manutenção predial preventiva – incluir, à medida do possível, diretrizes de sustentabilidade nas rotinas de manutenção predial, objetivando adequar benefícios ambientais e econômicos nas reformas. (Ação contínua)

A SESEG realiza de forma contínua a avaliação de manutenções prediais que o menor impacto ao meio ambiente alinhado aos atingimento das necessidades das adaptações internas dos prédios da SJRO.

 

 

 

TEMA 7 – DESLOCAMENTO DE PESSOAL, BENS E MATERIAIS

META 14 – Reduzir os gastos com manutenção preventiva e corretiva em 15% até 2020

Meta NÃO Atingida: Aumento de 11,7% em relação ao ano de 2015

ANÁLISE

O  gasto total com manutenção preventiva de veículos em 2015 foi na ordem de R$ 45.264,25 enquanto que em 2016 houve um aumento para R$ 50.549,18.

Observa-se que o aumento foi proporcionado pelo reajuste normal do período dos preços contratados de serviços e peças, inclusive do seguro por sinistros.

Não houveram aumento no quantitativo de veículos entre os exercícios referenciados.

Indicadores:

Para o cumprimento da Meta acima, frente às respectivas ações mencionadas, passamos a observar os indicadores 54 a 56 abaixo:

54 a 56. Veículos

54. Veículos para transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais

55. Veículos para transporte de magistrados

56. Gasto com manutenção dos veículos da frota

 

Ações propostas:

01. Otimização da manutenção preventiva - avaliar e melhorar rotinas de manutenção preventiva nos veículos oficiais.(Prazo: dezembro/2016)

Ação contínua realizada pela SEVIT.

02. Otimização da lavagem de veículos - analisar a viabilidade de adoção de lavagem ecológica dos veículos, compreendendo, inclusive, a ampliação dos intervalos entre as lavagens. (Prazo: julho/2016)

A SEVIT em 2016, por conta das restrições orçamentárias, diminiu a quantidade lavagens de veículos.

03. Compra de veículo com selo A em relação à emissão de poluentes - observar, em cumprimento às normas legais de aquisição de veículos oficiais, a inclusão no Edital de compra que o veículo a ser adquirido seja classificado como selo A para emissão de poluentes. (Prazo: dezembro/2016)

Essa ação será observada pela SEVIT em conjunto com a SELIT nas próximas aquisições. Não foram realizadas novas aquisições em 2016.

 

 

TEMA 8 – SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA

META 15 – Implantar pelo menos uma ação de sensibilização para cada tema definido na Resolução Presi 4/2016 até 2020.

Meta 15 Atingida

ANÁLISE

Foram realizadas amplas divulgações via e-mail, em pop-ups automáticos executados no computador dos servidores, por banners e adesivos, no informativo da Seccional, para buscar o cumprimento dessa meta por parte das áreas pertinentes.

Indicadores:

Para o cumprimento da Meta acima, frente às respectivas ações mencionadas, passamos a observar o indicador 57 abaixo:

57. Sensibilização e capacitação contínua

57. Sensibilização e capacitação do corpo funcional e força de trabalho auxiliar

 

Ações propostas:

1. Capacitação/qualificação da CGPLS-SJRO - Qualificar os membros da CGPLS-SJRO por meio de estudos, rodas de conversa, benchmarking etc.,a fim de nivelar os conhecimentos relacionados à gestão socioambiental e demais conceitos correlatos. (Prazo: dezembro/2016)

Alguns integrantes da Comissão realizaram o curso virtual "Introdução à Gestão Socioambiental".

2. Elaboração de campanha de sensibilização da força de trabalho nas questões relacionadas à gestão socioambiental. (Prazo: julho/2016)

Não foram realizadas em 2016 nenhuma campanha de sensibilização. Ação deslocada para 2017.

3. Divulgação constante dos resultados dos indicadores e das metas do PLS-RO. (Prazo: julho/2016)

Não foram realizadas divulgações parciais em 2016. Ação deslocada para 2017.

 

3 – AVALIAÇÃO GERAL

O Relatório Anual de Desempenho Socioambiental de Metas do PLS-SJRO (2016) apresentou o resultados modestos em seu primeiro ano de aplicação com a incorporação da variável ambiental na estrutura do serviço público desempenhado pela Seção Judiciária do Amapá.

O desafio é a incorporação aos diversos processos de trabalhos (áreas fim e meio) das iniciativas socioambientais, remodelando alguns procedimentos, comportamentos e atitudes por todas as pessoas envolvidas.

A partir desses resultados, tem-se uma visão real dos indicadores da Seção Judiciária de forma a usá-los como subsídios para a definição de novas ações e alteração/manutenção das já existentes.

Em 2017, será realizada a revisão do PLS da Seccional, com enfoque na análise das metas sugeridas e nas ações propostas para o alcance dessas metas.

 

 

ALEX CORREA DE LELES

Presidente

RENATO ALFAIA PEREIRA

Vice-Presidente

VANESSA MONTEIRO ROCHA

Secretária

CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES

Membro efetivo

IGOR SILVA

Membro efetivo

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alex Correa de Leles, Analista Judiciário, em 17/04/2017, às 12:09 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Renato Alfaia Pereira, Supervisor(a) de Seção, em 17/04/2017, às 12:19 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Igor Silva, Diretor(a) de Núcleo, em 17/04/2017, às 12:21 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por Vanessa Monteiro Rocha, Supervisor(a) de Seção, em 17/04/2017, às 15:16 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 3867387 e o código CRC 15340AE4.




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